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30 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Depois choras!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — É insuportável! A única forma de, civilizadamente, ouvir aquilo que os senhores estão a dizer é rir-me. E rio-me. Rio-me, em

parte, dos senhores, inclusive. Não só daquilo que dizem, mas também dos senhores.

Protestos do CH.

Sr.ª Presidente, em relação ao projeto de lei de bases que a Iniciativa Liberal — o Sr. Deputado João Cotrim

Figueiredo — apresentou, temos uma questão conceptual, porque os senhores defendem um sistema

concorrencial entre o setor público, o setor privado e o setor social. Portanto, logo por aí, à nascença, de raiz,

em termos ideológicos, não podemos acompanhar uma proposta dessas.

Mas depois, a concretização, da forma como os senhores a descrevem, ainda nos causa um maior arrepio e

afasta-nos mais politicamente.

A esquerda gosta muito de levantar o lobo da inconstitucionalidade, mas desta vez vou ser eu. Efetivamente,

na proposta da Iniciativa Liberal, a gratuitidade tendencial e a universalidade de acesso estão, objetivamente,

colocadas em causa, porque os cidadãos têm de pagar uma contribuição para terem acesso ao subsistema a

que querem recorrer.

Protestos da IL.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Vejam só, até o PSD diz isso!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Digamos que, se fosse um clube, seria uma joia que tinha de ser paga.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Não leu! Não leu!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Isso não é possível.

Protestos da IL.

Mas, se me permitem, mais do que isso, existe uma parte, na base dois, em que vão para além disso e

transformam o Serviço Nacional de Saúde ou o subsistema público…

Protestos da IL.

…Sr.ª Presidente, com toda a boa vontade e ligeireza, às vezes, é um bocado complicado conseguir fazer

uma intervenção…

Vozes do CH: — Oh!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem razão, Sr. Deputado. Peço aos serviços que interrompam a contagem do tempo.

Protestos do CH.

Srs. Deputados, todos têm direito a usar da palavra e a serem ouvidos. Não é aceitável que haja, da parte

de determinadas bancadas, interrupções sistemáticas. Portanto, façam favor de criar condições para que o

orador se possa exprimir.

Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado.

  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • José Maria Costa
  • Secretário de Estado do Mar
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Maria Costa
  • Secretário de Estado do Mar
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA CORREIA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Maria Costa
  • Secretário de Estado do Mar
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • IRENE COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • ALEXANDRE POÇO
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
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  • Intervenção
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