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30 DE SETEMBRO DE 2023

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Pausa.

Sr. Deputado João Dias, tem a palavra.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, peço desculpa pela minha distração.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ó João! Ó João!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Tinha ido à Rússia!

O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A Iniciativa Liberal traz hoje a debate, no fundo, a revogação da Lei de Bases da Saúde.

Mas, antes de mais, quero agradecer-vos, porque para o PCP é uma honra ser identificado pela Iniciativa

Liberal como um partido que defende o Serviço Nacional de Saúde e que é intransigente nesse caminho.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Dias (PCP): — Por isso, honra-nos que se refira a nós enquanto defensores de a melhor resposta ser o próprio Serviço Nacional de Saúde, ser a gestão pública,…

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Russa!

O Sr. João Dias (PCP): — … que naturalmente defendemos, porque é aí que reside a diferença. Falou-se aqui dos preconceitos ideológicos. Sr. Deputado, quero voltar a dizer-lhe que é uma opção; é uma

opção política,…

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Deixar pessoas à espera!

O Sr. João Dias (PCP): — … e é aqui que divergimos completamente. É que o que os senhores querem é que sejam os grupos privados, que beneficiam com o negócio da doença,

a definir a política de saúde em Portugal! Mas nós não: nós defendemos que deve ser o Estado a definir a

política, que deve ser ele a salvaguardar a saúde dos portugueses, sendo financiador, sim, sendo prestador,

sim, e sendo regulador!

Naturalmente, não aceitamos que o Estado se demita destas funções, transferindo competências,

transferindo atribuições e recursos para o privado!

O que a Iniciativa Liberal aqui traz é uma opção com a qual sabe perfeitamente que se põe fim, se acaba

com o Serviço Nacional de Saúde! Os senhores sabem perfeitamente quais são as soluções que salvam o SNS.

Obviamente que não as defendem, porque defendem o contrário, tal qual como fez o Chega!

O Sr. André Ventura (CH): — Não, não!

O Sr. João Dias (PCP): — O Chega parece aquela criança que atira a pedra e depois esconde a mão.

Risos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão.

Inicialmente, pôs na sua proposta de programa do governo a extinção do Serviço Nacional de Saúde e

evidenciou essa preocupação.

O Sr. André Ventura (CH): — Isso é falso!

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