Debates Parlamentares - Diário 008, p. 36 (2023-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 8

Aplausos do PS.

O mesmo esperamos agora para o distrito de Portalegre, com a decisão firme e corajosa de construir a

barragem do Pisão.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Quando?

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Boas decisões que, no entanto, e em face do momento que vivemos, poderão revelar-se insuficientes.

Foi nesse sentido, e em boa hora, que a Agência Portuguesa do Ambiente promoveu a realização de um

estudo, o qual visa conhecer quer as disponibilidades, quer as necessidades hídricas atuais e futuras em cenário

de alterações climáticas.

Sr.as e Srs. Deputados, as conclusões foram as esperadas e são evidentes. Em cerca de 20 anos, a

precipitação diminuiu 15 %, prevendo-se que diminua entre 10 % a 25% até ao final do século, e, pior, muito

pior,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Pior é este Governo!

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — … as disponibilidades diminuíram cerca de 20 %. Perante este cenário, é urgente atuar, quer do lado da oferta, quer do lado da procura, evitando diabolizar a

sua utilização em face da atividade que a usa. Quero com isto dizer que temos de criar condições que permitam

um maior armazenamento de água disponível, nomeadamente em barragens, e ao mesmo tempo assegurar

melhores e mais eficientes formas de utilização deste recurso finito.

Assim, para a aplicação de estratégias que permitam o uso racional e sustentável da água, o Partido

Socialista faz várias recomendações ao Governo.

Primeiro, que desenvolva um cronograma de implementação dos planos de eficiência hídrica das diferentes

regiões e das diferentes bacias hidrográficas, naturalmente com prioridade, com máxima prioridade, para as que

apresentam maiores níveis de escassez severa e extrema, como é o caso do Sado, Mira, Guadiana e também

das ribeiras do Algarve.

Segundo, que se construa uma central dessalinizadora no Alentejo, para assegurar o aumento da oferta

hídrica da região.

Terceiro, que se definam objetivos, monitorize e controle as perdas e consumos nas diferentes bacias,

estabelecendo metas e exigindo, naturalmente, o seu cumprimento.

Quarto, que se articule com os municípios de forma a conhecer os consumos em cada um dos setores e dos

novos projetos a desenvolver na sua área geográfica, ficando, assim, garantida e assegurada sempre a

segurança no abastecimento.

Quinto, que se apresente aqui no Parlamento planos de implementação de novas soluções. Temos de

encontrar novas soluções de abastecimento de água em Portugal. Água é vida. Território com água é riqueza.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento. Embora não disponha de tempo para responder, o Sr. Deputado Hugo Oliveira irá formulá-lo. Faça favor.

O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente. Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro do Carmo, saudamos, naturalmente, o facto de o Partido Socialista trazer a debate o tema da água, isto porque o

PS é o partido que sustenta o Governo,…

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — E bem!

O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — … e o Governo está em caudais mínimos, como sabe.

I SÉRIE — NÚMERO 8 36 Aplausos do PS. O mesmo esperamos agora para o distrito de Portalegre, com a decisão firme e corajosa de construir a barragem do Pisão. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Quando? O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Boas decisões que, no entanto, e em face do momento que vivemos, poderão revelar-se insuficientes. Foi nesse sentido, e em boa hora, que a Agência Portuguesa do Ambiente promoveu a realização de um estudo, o qual visa conhecer quer as disponibilidades, quer as necessidades hídricas atuais e futuras em cenário de alterações climáticas. Sr.as e Srs. Deputados, as conclusões foram as esperadas e são evidentes. Em cerca de 20 anos, a precipitação diminuiu 15 %, prevendo-se que diminua entre 10 % a 25% até ao final do século, e, pior, muito pior,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Pior é este Governo! O Sr. Pedro do Carmo (PS): — … as disponibilidades diminuíram cerca de 20 %. Perante este cenário, é urgente atuar, quer do lado da oferta, quer do lado da procura, evitando diabolizar a sua utilização em face da atividade que a usa. Quero com isto dizer que temos de criar condições que permitam um maior armazenamento de água disponível, nomeadamente em barragens, e ao mesmo tempo assegurar melhores e mais eficientes formas de utilização deste recurso finito. Assim, para a aplicação de estratégias que permitam o uso racional e sustentável da água, o Partido Socialista faz várias recomendações ao Governo. Primeiro, que desenvolva um cronograma de implementação dos planos de eficiência hídrica das diferentes regiões e das diferentes bacias hidrográficas, naturalmente com prioridade, com máxima prioridade, para as que apresentam maiores níveis de escassez severa e extrema, como é o caso do Sado, Mira, Guadiana e também das ribeiras do Algarve. Segundo, que se construa uma central dessalinizadora no Alentejo, para assegurar o aumento da oferta hídrica da região. Terceiro, que se definam objetivos, monitorize e controle as perdas e consumos nas diferentes bacias, estabelecendo metas e exigindo, naturalmente, o seu cumprimento. Quarto, que se articule com os municípios de forma a conhecer os consumos em cada um dos setores e dos novos projetos a desenvolver na sua área geográfica, ficando, assim, garantida e assegurada sempre a segurança no abastecimento. Quinto, que se apresente aqui no Parlamento planos de implementação de novas soluções. Temos de encontrar novas soluções de abastecimento de água em Portugal. Água é vida. Território com água é riqueza. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento. Embora não disponha de tempo para responder, o Sr. Deputado Hugo Oliveira irá formulá-lo. Faça favor. O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente. Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro do Carmo, saudamos, naturalmente, o facto de o Partido Socialista trazer a debate o tema da água, isto porque o PS é o partido que sustenta o Governo,… O Sr. Pedro do Carmo (PS): — E bem! O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — … e o Governo está em caudais mínimos, como sabe.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE COSTA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

BÁRBARA DIAS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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