4 DE OUTUBRO DE 2023

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esperava é que o Governo passasse dos anúncios para as concretizações e para os resultados. É isso que as forças e os serviços de segurança pretendem.

Também queria dirigir uma última palavra às Sr.as Deputadas e Srs. Deputados do Bloco de Esquerda e do PCP, para relembrar que, nos últimos seis anos, o Bloco de Esquerda e o PCP foram cúmplices deste Governo socialista, desta governação socialista, que nada conseguia provar.

Protestos do PCP. Os avanços em relação a esta matéria são muito diminutos e, portanto, seis anos depois, aqui estamos

novamente com este debate para discutir a valorização da condição remuneratória destes profissionais, o subsídio de risco e o subsídio de insularidade para as forças e serviços de segurança nas Regiões Autónomas, matérias que há muito já deviam ter sido resolvidas e que ainda não o foram. Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, não nos esqueçamos: nos últimos seis anos muito poderiam ter contribuído para resolver esta situação, mas não contribuíram.

Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Concluímos o ponto três da nossa ordem de trabalhos e vamos passar

ao ponto quatro. A Sr.ª Deputada Alma Rivera pede a palavra para que efeito? A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr.ª Presidente, tinha-me inscrito para falar. A Mesa não tem essa informação? A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, não temos essa indicação, mas faça favor, tem a

palavra. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados: Enfim, há esclarecimentos que são

absolutamente importantes e, por isso, queria começar por dizer — para quem acusa os outros de falta de conhecimento, mas que, depois, efetivamente, tropeça nas próprias palavras — que, em 2021, existiu uma restruturação dos suplementos, de todos os suplementos, pois era uma variedade deles. Aquilo que daí resultou foi um aumento de 30 € para 100 €, ou seja, uma diferença líquida de 70 €.

O Sr. João Dias (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — O que o Governo fez foi baralhar e voltar a dar. No fundo, a diferença

concreta que aconteceu na vida destes agentes foi de 70 €. Naturalmente, é um valor muito reduzido. A questão que deixo aqui, não só àqueles que estão ausentes e que, assim, demonstram o grau de

compromisso que têm com estes assuntos,… O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): —… mas também àqueles que desafiam a lógica e a evidência de uma

profissão de alto risco ter uma componente remuneratória adequada, é: arriscavam a vida, separavam-se das respetivas famílias por 900 € de remuneração base? Essa é que é a questão!

Aplausos do PCP. E qual é a solução que têm para o facto de hoje estar a existir o compromisso de honra de 550 agentes

da PSP num curso que era para 1020 agentes? Portanto, não conseguiram atrair e não conseguiram fixar. Perante esta falta de atratividade, qual é a solução para quem insiste em manter as coisas como estão?