Debates Parlamentares - Diário 010, p. 30 (2023-10-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — O PSD respeita e confia na autonomia das escolas, dos seus dirigentes e

dos seus professores. Defendemos a confiança no professor e naquilo que ele entende que deve ser o seu

projeto pedagógico para cada aluno e cada turma, que é da sua responsabilidade; confiamos nesse trabalho.

Entendemos, também, que as novas tecnologias podem, de facto, potenciar o capital humano de cada aluno.

É para isso que serve a sua criatividade: para o preparar para a vida e para o mercado de trabalho, cada vez

mais exigente ao nível das ferramentas digitais e da inteligência artificial.

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

Sim, o debate é importante. Estamos cientes dos perigos e dos seus excessos, mas é por isso mesmo que

o caminho não é proibir.

O caminho é fazer pedagogia sobre a melhor utilização das tecnologias e confiar que as escolas, os pais e

os educadores, todos juntos, farão este caminho. É uma responsabilidade partilhada e não é uma legislação

pura e dura que vai colmatar falhas.

Querem, de facto, recreios, salas de convívio, escolas e salas de aulas sem tecnologia? Nós também

queremos!

O problema é que o Governo não fez o seu trabalho, não requalificou as escolas; vai num segundo acordo

com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e continuamos com as escolas sem responder àquilo

que muitos dos projetos aqui hoje apresentados vêm reclamar.

Portanto, de facto, estamos aqui a discutir hoje algo que o próprio Governo, em oito anos de governação,

não conseguiu colmatar. Esta é a questão!

Querem a prática de desporto escolar. Nós também queremos! O problema é que o PS até acabou com a

maioria das competições nacionais, e agora queixa-se e vem reclamar, nesta Casa, por maiores espaços de

recreios. Aliás, os projetos da Parque Escolar ao nível dos estabelecimentos escolares, bem os conhecemos:

acabaram com a maior parte desses espaços.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Vou concluir de imediato, Sr.ª Presidente.

O PS acordou com esta dúvida existencial e agora quer perguntar aos professores e ao Conselho das

Escolas, quer ouvi-los, quer um parecer. Ou seja, aqueles que servem agora para o aconselhar, não servem

para recuperar o tempo de serviço.

Antes de mais, o PS tem de perguntar a si próprio — entre o PS Governo e o PS Parlamento — qual é o

projeto educativo para Portugal.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do

Grupo Parlamentar do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Queria começar por fazer uma nota que me

parece importante. Ao dia e à hora em que estamos aqui — e, apesar de ser fora do debate, não gostava que

esta Câmara ficasse alheia à situação —, acabámos de saber que Portugal vai organizar o mundial de futebol

de 2030.

Gostávamos de deixar esta saudação ao futebol português, a todos os responsáveis do futebol português, e

dizer que o futebol português, de facto, é um grande futebol. Portugal está de parabéns e estamos todos de

parabéns. É uma grande notícia para o dia de hoje.

Aplausos do CH.

I SÉRIE — NÚMERO 10 30 Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — O PSD respeita e confia na autonomia das escolas, dos seus dirigentes e dos seus professores. Defendemos a confiança no professor e naquilo que ele entende que deve ser o seu projeto pedagógico para cada aluno e cada turma, que é da sua responsabilidade; confiamos nesse trabalho. Entendemos, também, que as novas tecnologias podem, de facto, potenciar o capital humano de cada aluno. É para isso que serve a sua criatividade: para o preparar para a vida e para o mercado de trabalho, cada vez mais exigente ao nível das ferramentas digitais e da inteligência artificial. Protestos do Deputado do PCP João Dias. Sim, o debate é importante. Estamos cientes dos perigos e dos seus excessos, mas é por isso mesmo que o caminho não é proibir. O caminho é fazer pedagogia sobre a melhor utilização das tecnologias e confiar que as escolas, os pais e os educadores, todos juntos, farão este caminho. É uma responsabilidade partilhada e não é uma legislação pura e dura que vai colmatar falhas. Querem, de facto, recreios, salas de convívio, escolas e salas de aulas sem tecnologia? Nós também queremos! O problema é que o Governo não fez o seu trabalho, não requalificou as escolas; vai num segundo acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e continuamos com as escolas sem responder àquilo que muitos dos projetos aqui hoje apresentados vêm reclamar. Portanto, de facto, estamos aqui a discutir hoje algo que o próprio Governo, em oito anos de governação, não conseguiu colmatar. Esta é a questão! Querem a prática de desporto escolar. Nós também queremos! O problema é que o PS até acabou com a maioria das competições nacionais, e agora queixa-se e vem reclamar, nesta Casa, por maiores espaços de recreios. Aliás, os projetos da Parque Escolar ao nível dos estabelecimentos escolares, bem os conhecemos: acabaram com a maior parte desses espaços. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Vou concluir de imediato, Sr.ª Presidente. O PS acordou com esta dúvida existencial e agora quer perguntar aos professores e ao Conselho das Escolas, quer ouvi-los, quer um parecer. Ou seja, aqueles que servem agora para o aconselhar, não servem para recuperar o tempo de serviço. Antes de mais, o PS tem de perguntar a si próprio — entre o PS Governo e o PS Parlamento — qual é o projeto educativo para Portugal. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Grupo Parlamentar do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Queria começar por fazer uma nota que me parece importante. Ao dia e à hora em que estamos aqui — e, apesar de ser fora do debate, não gostava que esta Câmara ficasse alheia à situação —, acabámos de saber que Portugal vai organizar o mundial de futebol de 2030. Gostávamos de deixar esta saudação ao futebol português, a todos os responsáveis do futebol português, e dizer que o futebol português, de facto, é um grande futebol. Portugal está de parabéns e estamos todos de parabéns. É uma grande notícia para o dia de hoje. Aplausos do CH.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

SALVADOR FORMIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CATARINA LOBO
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO ALVES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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