Debates Parlamentares - Diário 010, p. 29 (2023-10-04)

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6 DE OUTUBRO DE 2023

delas, precisamente, o EUSOUDIGITAL@Escolas, uma parceria entre o programa EUSOUDIGITAL e a

Modernização Administrativa, a 26 de outubro em qualquer escola perto de si, um autêntico filme, portanto —,

vem agora o PS desta Assembleia pedir ao PS no Governo a elaboração de um estudo alargado sobre os riscos

e desafios das tecnologias em contexto escolar, já depois de introduzir o Magalhães, em 2008, nas escolas.

O PS Governo, a propósito do mês das competências, diz que é da maior importância o desenvolvimento de

um pensamento crítico e multifacetado, para que as competências digitais promovam a inclusão, a autonomia,

o bem-estar e a justiça social. E, depois, vêm os Deputados do PS, no seu projeto de resolução, afirmar que as

tecnologias da galáxia digital continuam a provocar e a fomentar fenómenos sociais, incluindo o acentuar das

desigualdades sociais.

Caros Deputados, mas, afinal, a tecnologia promove a inclusão ou promove as desigualdades?

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Depende! Ainda não percebeu essa parte?!

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Mas, afinal, qual é o projeto do PS para a educação? O problema é que os

senhores não sabem! É a escola digital ou é a escola manual?! Em que é que ficamos?

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Depende! Ainda nem essa parte percebeu!

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Há quatro boas razões para esta «cambalhota» de todos, sobretudo deste

PS do Parlamento.

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Cambalhota?!

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Querem mascarar o fracasso da escola digital com milhares de computadores

que continuam encaixados nas escolas? Querem mascarar outro tipo de problemas ou fenómenos sociais e, de

facto, o vosso projeto de resolução responde a outras questões? Querem controlar a escola, os professores e

os alunos retirando-lhes a autonomia e a liberdade de escolha das ferramentas adequadas às aprendizagens?

Ou será que querem tudo isto de uma só cajadada?

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Até parece que as pessoas vão deixar de saber ler e escrever em papel!

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — O problema disto tudo é que o PS não sabe o que é que quer. O Bloco de

Esquerda quer proibir, como sempre; o PAN quer um plano para a boa convivência na comunidade educativa;

e o PCP quer tudo em 15 medidas e mais um par de botas.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — O PSD o que é que quer?

O Sr. João Dias (PCP): — Quer dar a escola aos privados!

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — O PSD entende que cada escola, no âmbito da sua autonomia, é responsável

perante o seu projeto educativo e as características de cada turma e de cada aluno, podendo deliberar no seu

regulamento interno — aprovado pelo Conselho Geral, onde está representada toda a comunidade educativa —

a forma de funcionamento e o seu contexto escolar. Aliás, é isto que já acontece.

Ao professor cabe decidir quais são as ferramentas mais adequadas às aprendizagens, a forma como quer

ensinar e como os seus alunos devem aprender. Entendemos que não é o PSD que se vai imiscuir na prática

pedagógica de cada professor.

O Sr. João Dias (PCP): — O PSD não sabe o que quer!

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — A escola é, de facto, um ateliê de alta-costura; não é um pronto a vestir. Não

pode ser igual para todos, é de acordo com a circunstância de cada um — e essa decisão é da escola e do

professor.

6 DE OUTUBRO DE 2023 29 delas, precisamente, o EUSOUDIGITAL@Escolas, uma parceria entre o programa EUSOUDIGITAL e a Modernização Administrativa, a 26 de outubro em qualquer escola perto de si, um autêntico filme, portanto —, vem agora o PS desta Assembleia pedir ao PS no Governo a elaboração de um estudo alargado sobre os riscos e desafios das tecnologias em contexto escolar, já depois de introduzir o Magalhães, em 2008, nas escolas. O PS Governo, a propósito do mês das competências, diz que é da maior importância o desenvolvimento de um pensamento crítico e multifacetado, para que as competências digitais promovam a inclusão, a autonomia, o bem-estar e a justiça social. E, depois, vêm os Deputados do PS, no seu projeto de resolução, afirmar que as tecnologias da galáxia digital continuam a provocar e a fomentar fenómenos sociais, incluindo o acentuar das desigualdades sociais. Caros Deputados, mas, afinal, a tecnologia promove a inclusão ou promove as desigualdades? O Sr. Porfírio Silva (PS): — Depende! Ainda não percebeu essa parte?! A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Mas, afinal, qual é o projeto do PS para a educação? O problema é que os senhores não sabem! É a escola digital ou é a escola manual?! Em que é que ficamos? O Sr. Porfírio Silva (PS): — Depende! Ainda nem essa parte percebeu! A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Há quatro boas razões para esta «cambalhota» de todos, sobretudo deste PS do Parlamento. O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Cambalhota?! A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Querem mascarar o fracasso da escola digital com milhares de computadores que continuam encaixados nas escolas? Querem mascarar outro tipo de problemas ou fenómenos sociais e, de facto, o vosso projeto de resolução responde a outras questões? Querem controlar a escola, os professores e os alunos retirando-lhes a autonomia e a liberdade de escolha das ferramentas adequadas às aprendizagens? Ou será que querem tudo isto de uma só cajadada? O Sr. Porfírio Silva (PS): — Até parece que as pessoas vão deixar de saber ler e escrever em papel! A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — O problema disto tudo é que o PS não sabe o que é que quer. O Bloco de Esquerda quer proibir, como sempre; o PAN quer um plano para a boa convivência na comunidade educativa; e o PCP quer tudo em 15 medidas e mais um par de botas. O Sr. Alfredo Maia (PCP): — O PSD o que é que quer? O Sr. João Dias (PCP): — Quer dar a escola aos privados! A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — O PSD entende que cada escola, no âmbito da sua autonomia, é responsável perante o seu projeto educativo e as características de cada turma e de cada aluno, podendo deliberar no seu regulamento interno — aprovado pelo Conselho Geral, onde está representada toda a comunidade educativa — a forma de funcionamento e o seu contexto escolar. Aliás, é isto que já acontece. Ao professor cabe decidir quais são as ferramentas mais adequadas às aprendizagens, a forma como quer ensinar e como os seus alunos devem aprender. Entendemos que não é o PSD que se vai imiscuir na prática pedagógica de cada professor. O Sr. João Dias (PCP): — O PSD não sabe o que quer! A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — A escola é, de facto, um ateliê de alta-costura; não é um pronto a vestir. Não pode ser igual para todos, é de acordo com a circunstância de cada um — e essa decisão é da escola e do professor.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

SALVADOR FORMIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CATARINA LOBO
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO ALVES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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