Debates Parlamentares - Diário 010, p. 24 (2023-10-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

Foi levantada uma questão sobre o facto de existirem dois tipos de licença e, de facto, há uma simplificação

face aos quatro tipos que existiam antes. O facto de existirem dois tipos significa, no fundo, que a formação que

é dada para um tipo e para outro é separada. Para haver só um tipo teríamos de dar a mesma formação a todos,

mas isso não impede que seja feita essa simplificação adicional.

Finalmente, dirigia um comentário ao Sr. Deputado Bruno Nunes, que apresentou uma visão de qualidade

de vida que consiste em ter um carro novo, com custos baixos, portagens baratas e gasolina barata, o que não

corresponde à nossa visão da qualidade de vida e não vemos como a via para garantir a segurança rodoviária.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Ah, não?!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas: — Nós estamos a investir na infraestrutura rodoviária,…

Protestos da Deputada do PSD Cláudia André.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Qualidade de vida é andar nos transportes públicos!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas: — … e a maior parte dos investimentos que estamos a

fazer na rede rodoviária são, precisamente, focados na segurança rodoviária e em resolver problemas de

segurança rodoviária, além de resolver outras pequenas questões.

Protestos da Deputada do PSD Cláudia André.

O tempo de construir grandes autoestradas já passou, mas a verdade é que também deu um grande

contributo para a melhoria dos nossos indicadores de segurança rodoviária.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Cláudia André e do Deputado do CH Bruno Nunes.

A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Concluímos, assim, o ponto dois e aproveito para, em nome da Mesa,

me despedir da Sr.ª Ministra e do Sr. Secretário de Estado.

Passamos ao ponto três da ordem do dia, com a discussão conjunta, na generalidade, dos Projetos de Lei

n.os 849/XV/1.ª (BE) — Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino,

alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro e 921/XV/2.ª (PAN) — Afirma as escolas como um espaço seguro

livre de todas as formas de discriminação e de promoção do uso saudável de tecnologias, alterando a Lei n.º

51/2012, de 5 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, juntamente com os Projetos de

Resolução n.os 896/XV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo ações urgentes e mobilizadoras da comunidade

educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar e 912/XV/2.ª (PCP) — Valorizar os

recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social.

Para apresentar o Projeto de Lei do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, por favor, agradeço que criem as condições para que a Sr.ª Deputada Joana Mortágua

possa fazer a sua intervenção.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Traz-nos, hoje, aqui, uma

preocupação que tem gerado grande debate público e que é a do efeito do excesso do uso de ecrãs nas crianças

e nos jovens, que é crescente em Portugal e a nível mundial. Um dos estudos mais recentes da UNESCO (United

Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) chama a atenção para este problema e para a

necessidade de criar regras claras sobre a utilização de ecrãs e de telemóveis nos espaços escolares.

I SÉRIE — NÚMERO 10 24 Foi levantada uma questão sobre o facto de existirem dois tipos de licença e, de facto, há uma simplificação face aos quatro tipos que existiam antes. O facto de existirem dois tipos significa, no fundo, que a formação que é dada para um tipo e para outro é separada. Para haver só um tipo teríamos de dar a mesma formação a todos, mas isso não impede que seja feita essa simplificação adicional. Finalmente, dirigia um comentário ao Sr. Deputado Bruno Nunes, que apresentou uma visão de qualidade de vida que consiste em ter um carro novo, com custos baixos, portagens baratas e gasolina barata, o que não corresponde à nossa visão da qualidade de vida e não vemos como a via para garantir a segurança rodoviária. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Ah, não?! O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas: — Nós estamos a investir na infraestrutura rodoviária,… Protestos da Deputada do PSD Cláudia André. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Qualidade de vida é andar nos transportes públicos! O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas: — … e a maior parte dos investimentos que estamos a fazer na rede rodoviária são, precisamente, focados na segurança rodoviária e em resolver problemas de segurança rodoviária, além de resolver outras pequenas questões. Protestos da Deputada do PSD Cláudia André. O tempo de construir grandes autoestradas já passou, mas a verdade é que também deu um grande contributo para a melhoria dos nossos indicadores de segurança rodoviária. Aplausos do PS.Protestos da Deputada do PSD Cláudia André e do Deputado do CH Bruno Nunes.A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Concluímos, assim, o ponto dois e aproveito para, em nome da Mesa, me despedir da Sr.ª Ministra e do Sr. Secretário de Estado. Passamos ao ponto três da ordem do dia, com a discussão conjunta, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 849/XV/1.ª (BE) — Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro e 921/XV/2.ª (PAN) — Afirma as escolas como um espaço seguro livre de todas as formas de discriminação e de promoção do uso saudável de tecnologias, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 896/XV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo ações urgentes e mobilizadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar e 912/XV/2.ª (PCP) — Valorizar os recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social. Para apresentar o Projeto de Lei do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua. Pausa.Sr.as e Srs. Deputados, por favor, agradeço que criem as condições para que a Sr.ª Deputada Joana Mortágua possa fazer a sua intervenção. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Traz-nos, hoje, aqui, uma preocupação que tem gerado grande debate público e que é a do efeito do excesso do uso de ecrãs nas crianças e nos jovens, que é crescente em Portugal e a nível mundial. Um dos estudos mais recentes da UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) chama a atenção para este problema e para a necessidade de criar regras claras sobre a utilização de ecrãs e de telemóveis nos espaços escolares.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

SALVADOR FORMIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CATARINA LOBO
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO ALVES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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