O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE OUTUBRO DE 2023

57

Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — O último pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado do Grupo

Parlamentar do PS Paulo Araújo Correia. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Araújo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Paula Cardoso,

há uma coisa que os oficiais de justiça sabem e que os portugueses também sabem, que é: quando fazem greve no tempo de um Governo do Partido Socialista, é para reivindicar mais direitos e para dizer que os aumentos salariais podem não ser suficientes; mas, quando fazem greve no tempo de um Governo do PSD, é sempre, sempre, sempre para reagir ao corte de direitos adquiridos, como sejam o subsídio de Natal ou o subsídio de férias. Isso, os oficiais de justiça sabem.

Aplausos do PS. Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, todos nós concordamos: é unânime, nesta Casa, que os oficiais de justiça

fazem um papel e um trabalho absolutamente inexcedíveis ao serviço da justiça. Sabemos também que, sem eles, a justiça não funciona, não fossem eles, até, o grupo mais representativo deste setor: 31 % de todo o sistema.

Estamos também de acordo com o seguinte: o empenho, o zelo e a dedicação destes funcionários de justiça, destes oficiais de justiça, têm de ser reconhecidos, e esse reconhecimento não se faz só com meras palavras, mas com atos concretos. A verdade é que a Sr.ª Ministra da Justiça tinha uma promessa concreta, um compromisso concreto com os oficiais judiciais, e esse compromisso era a revisão do seu estatuto, e esse estatuto foi apresentado. Podemos discutir se demorou mais tempo, se demorou menos tempo, mas a verdade é que o estatuto é hoje uma realidade e, por isso, a palavra da Sr.ª Ministra foi cumprida e foi honrada.

Aplausos do PS. Também não é menos verdade que este novo documento, esta proposta de novo estatuto, prevê aumentos

remuneratórios, como o tão vilipendiado aumento, na intervenção do Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do suplemento de disponibilidade em 20 %, o que implica aumentos reais de remuneração.

Esta proposta reconhece, também, a abertura de concursos — e pergunto se isto não é valorizar a carreira! — para técnico superior exclusivos para os oficiais de justiça que já atualmente exercem funções. Paralelamente, foram promovidos 561 oficiais de justiça, ao longo do ano de 2023, ao que acresceu a abertura de um novo concurso para 200 oficiais de justiça, também já a exercer funções.

A pergunta muito concreta que lhe faço, Sr. Deputado, é se, com o mesmo espírito crítico com que, ali de cima, do púlpito, foi capaz de tecer as maiores críticas a este novo estatuto, será capaz de reconhecer que têm sido dados passos significativos, sempre tendo presente e em mente que este não é um documento fechado, mas um documento de trabalho que está a ser negociado com os sindicatos e que tão vilipendiado foi por V. Ex.ª

Queria recordar-lhe que o maior sindicato deste setor, o mais representativo, admitiu, inclusive, suspender a greve enquanto decorriam estas negociações. Perguntava-lhe, por isso, se é capaz de reconhecer que este também foi um passo importante.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. Pausa. Dê-me só um momento, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. A Sr.ª Deputada Paula Cardoso pede a palavra para que efeito?

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSINA RIBEIRO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROMUALDA FERNANDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO ARAÚJO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO CÉSAR
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão