Debates Parlamentares - Diário 014, p. 3 (2023-10-18)

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19 DE OUTUBRO DE 2023

O Sr. Presidente: — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados.

Estamos em condições de iniciar os nossos trabalhos.

Eram 15 horas e 4 minutos.

Informo que, nos termos do Regimento, foi acrescentado um ponto à nossa ordem do dia, visto que teremos

a leitura do parecer da 1.ª Comissão e a votação do recurso sobre o meu despacho de não admissão de uma

iniciativa do PAN, e, nessa altura, verificaremos o quórum.

A nossa ordem do dia de hoje consta de mais dois pontos, sendo o primeiro o debate com o Primeiro-Ministro,

nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º-A do Regimento. Este debate com o Primeiro-Ministro segue o

formato em que não há intervenção inicial do Governo, cabendo a primeira intervenção ao maior partido da

oposição.

Para o efeito, tem, portanto, a palavra o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento, do Grupo Parlamentar do

PSD.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, Sr. Primeiro-Ministro…

O Sr. Presidente: — Peço desculpa, Sr. Deputado.

Esqueci-me de pedir às forças de segurança que abrissem as galerias ao público. Peço desculpa.

Peço então aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias. Muito obrigado.

Sr. Deputado, tem a palavra.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, hoje regresso a um tema que será o que mais preocupa os portugueses neste

momento, a saúde. No último debate, o senhor fez um número de propaganda, mas vamos aos factos.

Desde que o senhor é Primeiro-Ministro, a despesa com saúde aumentou quase 6000 milhões de euros.

Aliás, o senhor diz isso repetidamente e até com orgulho, como se fosse uma coisa positiva. Mas quais são os

resultados? Os resultados são desastrosos, Sr. Primeiro-Ministro.

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Desde que o senhor é Primeiro-Ministro, há mais 600 000

portugueses sem médico de família.

O orador exibiu um gráfico.

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Desde que o senhor é Primeiro-Ministro, o número de

portugueses em lista de espera para cirurgia não para de aumentar. Há hoje mais 50 000 portugueses em lista

de espera para cirurgia do que em 2015.

O orador exibiu um gráfico.

Sei que o senhor vai falar das consultas, porque foi esse o número que fez no último debate, mas fale sobre

as consultas presenciais, Sr. Primeiro-Ministro. Consultas presenciais de cuidados primários: em 2015, no

período entre janeiro e agosto, foram 13,7 milhões, e em 2023, no mesmo período, foram 12,1 milhões; mesmo

somando as consultas presenciais dos cuidados primários com as consultas dos hospitais, temos que o total de

consultas presenciais em 2015 era de 21,6 milhões, e este ano, para o mesmo período, é apenas de 21 milhões.

O orador exibiu um gráfico.

19 DE OUTUBRO DE 2023 3 O Sr. Presidente: — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados. Estamos em condições de iniciar os nossos trabalhos. Eram 15 horas e 4 minutos.Informo que, nos termos do Regimento, foi acrescentado um ponto à nossa ordem do dia, visto que teremos a leitura do parecer da 1.ª Comissão e a votação do recurso sobre o meu despacho de não admissão de uma iniciativa do PAN, e, nessa altura, verificaremos o quórum. A nossa ordem do dia de hoje consta de mais dois pontos, sendo o primeiro o debate com o Primeiro-Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º-A do Regimento. Este debate com o Primeiro-Ministro segue o formato em que não há intervenção inicial do Governo, cabendo a primeira intervenção ao maior partido da oposição. Para o efeito, tem, portanto, a palavra o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro… O Sr. Presidente: — Peço desculpa, Sr. Deputado. Esqueci-me de pedir às forças de segurança que abrissem as galerias ao público. Peço desculpa. Peço então aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias. Muito obrigado. Sr. Deputado, tem a palavra. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, hoje regresso a um tema que será o que mais preocupa os portugueses neste momento, a saúde. No último debate, o senhor fez um número de propaganda, mas vamos aos factos. Desde que o senhor é Primeiro-Ministro, a despesa com saúde aumentou quase 6000 milhões de euros. Aliás, o senhor diz isso repetidamente e até com orgulho, como se fosse uma coisa positiva. Mas quais são os resultados? Os resultados são desastrosos, Sr. Primeiro-Ministro. A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Muito bem! O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Desde que o senhor é Primeiro-Ministro, há mais 600 000 portugueses sem médico de família. O orador exibiu um gráfico.A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Muito bem! O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Desde que o senhor é Primeiro-Ministro, o número de portugueses em lista de espera para cirurgia não para de aumentar. Há hoje mais 50 000 portugueses em lista de espera para cirurgia do que em 2015. O orador exibiu um gráfico.Sei que o senhor vai falar das consultas, porque foi esse o número que fez no último debate, mas fale sobre as consultas presenciais, Sr. Primeiro-Ministro. Consultas presenciais de cuidados primários: em 2015, no período entre janeiro e agosto, foram 13,7 milhões, e em 2023, no mesmo período, foram 12,1 milhões; mesmo somando as consultas presenciais dos cuidados primários com as consultas dos hospitais, temos que o total de consultas presenciais em 2015 era de 21,6 milhões, e este ano, para o mesmo período, é apenas de 21 milhões. O orador exibiu um gráfico.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pergunta

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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