Debates Parlamentares - Diário 014, p. 5 (2023-10-18)

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19 DE OUTUBRO DE 2023

Protestos de Deputados do PSD.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Demagogia!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Até agosto, tínhamos, nos cuidados de saúde primários, mais 2 588 160

consultas; nos cuidados de saúde hospitalares, onde são todas presenciais, mais 964 000 consultas; e, quanto

a episódios de urgência, mais 119 000 do que os que tínhamos oito anos antes.

Portanto, Sr. Deputado, nós, efetivamente, investimos mais, mas há mais consultas nos cuidados de saúde

primárias, mais consultas nos cuidados de saúde hospitalares, mais episódios de urgência tratados nos cuidados

hospitalares, e, se depois lhe der os números das cirurgias, verificará que também há mais cirurgias do que

havia anteriormente.

Aplausos do PS.

Em terceiro lugar, como temos dito e repetido, não basta pôr mais dinheiro em cima dos problemas. Com o

Orçamento do Estado para 2024, o orçamento do SNS cresce 72 % relativamente a 2015.

Por isso, temos em curso aquilo que o Ministro da Saúde, aliás, tem designado, porventura com propriedade,

como a mais profunda reforma do Serviço Nacional de Saúde desde que ele foi instituído:…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Então tem corrido bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … em primeiro lugar, a criação da direção executiva, de forma a assegurar uma

sinergia entre todas as áreas do Serviço Nacional de Saúde; em segundo lugar, a implementação, a partir de

janeiro, de um modelo de unidades locais de saúde (ULS) em todo o País, de forma a termos devidamente

integrados os cuidados de saúde hospitalares com os cuidados de saúde primários; em terceiro lugar, a reforma

profunda dos cuidados de saúde primários, com a generalização a todo o País do modelo de USF (unidades de

saúde familiar) modelo B, onde aumentam os cuidados de saúde prestados aos cidadãos e, em contrapartida,

melhoram as condições remuneratórias e de trabalho de todos os profissionais de saúde; por fim, uma

reorganização das urgências, de forma que toda a porta de entrada seja cada vez mais a linha Saúde 24, de

forma que cada um de nós seja encaminhado para os cuidados de saúde de que efetivamente necessita —

urgência hospitalar, se for o caso, consulta na unidade local de saúde, se for o caso, automedicação, se for o

caso.

É esta a reforma que temos em curso, e é esta a reforma que iremos, serenamente, continuar a executar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento, do PSD.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vejo que já só vai até

2015, ao contrário do Sr. Ministro da Saúde, que hoje não marca presença, que já vai 40 anos para trás nas

desculpas.

O senhor gaba-se de ter quase o dobro do orçamento, é pena é que não possa dizer que tem um SNS duas

vezes melhor do que aquele que tinha em 2015.

Aplausos do PSD.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe de outro assunto que preocupa bastante os portugueses: os

impostos e a carga fiscal.

Nós temos uma consolidação orçamental assente em impostos máximos e serviços mínimos. Sei que me vai

falar sobre a carga fiscal e o crescimento económico, mas deixe-me esclarecer: a carga fiscal, Sr. Primeiro-

Ministro, é um rácio; se o rácio cresce, é porque o numerador «receita em milhões de euros» cresce mais que

o denominador «PIB (produto interno bruto) em milhões de euros».

19 DE OUTUBRO DE 2023 5 Protestos de Deputados do PSD.O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Demagogia! O Sr. Primeiro-Ministro: — Até agosto, tínhamos, nos cuidados de saúde primários, mais 2 588 160 consultas; nos cuidados de saúde hospitalares, onde são todas presenciais, mais 964 000 consultas; e, quanto a episódios de urgência, mais 119 000 do que os que tínhamos oito anos antes. Portanto, Sr. Deputado, nós, efetivamente, investimos mais, mas há mais consultas nos cuidados de saúde primárias, mais consultas nos cuidados de saúde hospitalares, mais episódios de urgência tratados nos cuidados hospitalares, e, se depois lhe der os números das cirurgias, verificará que também há mais cirurgias do que havia anteriormente. Aplausos do PS.Em terceiro lugar, como temos dito e repetido, não basta pôr mais dinheiro em cima dos problemas. Com o Orçamento do Estado para 2024, o orçamento do SNS cresce 72 % relativamente a 2015. Por isso, temos em curso aquilo que o Ministro da Saúde, aliás, tem designado, porventura com propriedade, como a mais profunda reforma do Serviço Nacional de Saúde desde que ele foi instituído:… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Então tem corrido bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — … em primeiro lugar, a criação da direção executiva, de forma a assegurar uma sinergia entre todas as áreas do Serviço Nacional de Saúde; em segundo lugar, a implementação, a partir de janeiro, de um modelo de unidades locais de saúde (ULS) em todo o País, de forma a termos devidamente integrados os cuidados de saúde hospitalares com os cuidados de saúde primários; em terceiro lugar, a reforma profunda dos cuidados de saúde primários, com a generalização a todo o País do modelo de USF (unidades de saúde familiar) modelo B, onde aumentam os cuidados de saúde prestados aos cidadãos e, em contrapartida, melhoram as condições remuneratórias e de trabalho de todos os profissionais de saúde; por fim, uma reorganização das urgências, de forma que toda a porta de entrada seja cada vez mais a linha Saúde 24, de forma que cada um de nós seja encaminhado para os cuidados de saúde de que efetivamente necessita — urgência hospitalar, se for o caso, consulta na unidade local de saúde, se for o caso, automedicação, se for o caso. É esta a reforma que temos em curso, e é esta a reforma que iremos, serenamente, continuar a executar. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento, do PSD. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vejo que já só vai até 2015, ao contrário do Sr. Ministro da Saúde, que hoje não marca presença, que já vai 40 anos para trás nas desculpas. O senhor gaba-se de ter quase o dobro do orçamento, é pena é que não possa dizer que tem um SNS duas vezes melhor do que aquele que tinha em 2015. Aplausos do PSD.Mas, Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe de outro assunto que preocupa bastante os portugueses: os impostos e a carga fiscal. Nós temos uma consolidação orçamental assente em impostos máximos e serviços mínimos. Sei que me vai falar sobre a carga fiscal e o crescimento económico, mas deixe-me esclarecer: a carga fiscal, Sr. Primeiro-Ministro, é um rácio; se o rácio cresce, é porque o numerador «receita em milhões de euros» cresce mais que o denominador «PIB (produto interno bruto) em milhões de euros».

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pergunta

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pergunta

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pergunta

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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