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I SÉRIE — NÚMERO 14

6

O orador exibiu uma tabela.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — E a despesa? Qual é a despesa que corta?

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Se olharmos para a carga fiscal — dados do Orçamento do

Estado —, ela passa de 37,2 % para 37,4 %, mas o peso das contribuições para a Segurança Social no PIB

mantém-se em 12,3 %. O que é que acontece? A carga fiscal, só de impostos, passa de 24,9 % para 25,1 %. E

isto acontece porquê? Porque o senhor dá um poucochinho com uma mão e tira muito mais com a outra mão.

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Veja-se o exemplo: o senhor baixa o IRS (imposto sobre o

rendimento das pessoas singulares) em 1,3 milhões.

O orador exibiu uma tabela.

Ainda bem, copiou a proposta do PSD.

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Copiou mal, copiou mal, como lhe vou explicar, mas copiou a

proposta do PSD.

Aplausos do PSD.

Mas esta redução de 1,3 milhões no IRS tem depois, do outro lado, um aumento de 2,7 mil milhões nos

impostos indiretos. Veja-se o exemplo do IUC (imposto único de circulação): prometeu baixar as portagens, mas

depois veio a descobrir-se que é à custa do aumento de mais um imposto.

Aplausos do PSD.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, a minha pergunta é muito simples: porque é que o senhor dá um poucochinho

com uma mão e tira tanto com a outra?

Aplausos do PSD.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Poucochinho?!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miranda Sarmento, os senhores insistem muito no

conceito «carga fiscal», porque no conceito «carga fiscal» somam-se duas coisas: somam-se os impostos

propriamente ditos, e somam-se as contribuições para a segurança social.

Ora, como o Sr. Deputado bem sabe, o que tem aumentado a receita do Estado são, sobretudo, e bem,…

O Sr. André Ventura (CH): — É a segurança social?

O Sr. Primeiro-Ministro: — … as contribuições da segurança social.

O Sr. André Ventura (CH): — Claro!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pergunta
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão