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I SÉRIE — NÚMERO 15

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O Sr. João Dias (PCP): — Na Madeira e nos Açores nem por isso! A Sr.ª Susana Barroso (PS): — O que é que o PSD faz com esta informação? Pega nela e traz a debate.

Para quê? Para insistir no aumento da instabilidade associada a este mercado,… Aplausos do PS. … apresentando um modelo que, de semana para semana e sem condição aparente de necessidade de

emergência, saltita entre valores. Srs. Deputados, as guerras e as crises geopolíticas que vivemos atualmente não estão para brincar às

oscilações. Vivemos tempos conturbados em todo o mundo, e a Europa é o foco desses dramas. Claro que o valor do barril do petróleo vai oscilar, claro que, possivelmente, vai ter subidas e vai ter descidas, mas o cenário não pode ser acrescentar ainda mais instabilidade a este ponto.

Protestos da Deputada do PSD Sónia Ramos. Já devíamos ter aprendido isso no início da guerra na Ucrânia, porque foi bem visível. Sim, Sr. Deputado, o problema está aqui: os preços dos combustíveis oscilam nas gasolineiras porque o

preço do valor do barril do petróleo oscila, e não porque o Estado ande a tirar e a pôr impostos de um dia para o outro.

Aplausos do PS. O Sr. João Dias (PCP): — Comprado meses e meses antes! A Sr.ª Susana Barroso (PS): — Permitam-me, Srs. Deputados, que alargue esta discussão e que falemos

da tributação fiscal no cenário macro. O Sr. João Dias (PCP): — Na Madeira e nos Açores nem por isso! A Sr.ª Susana Barroso (PS): — O País precisa de previsibilidade para poder fazer investimentos sérios e

estruturais. Não é com certeza a tirar hoje e a pôr amanhã que conseguimos fazer contas e fazer esses mesmos investimentos, capazes de dar respostas sérias às famílias, porque as dificuldades das famílias, sim, são um ponto de preocupação no Partido Socialista.

Aplausos do PS. Srs. Deputados, é factual que a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da zona ponderada

do euro. Estamos a falar de valores de 5 % no gasóleo e de 6 % na gasolina. Posto isto, eu questiono-o genuinamente, Sr. Deputado, se não são balizados, nesta proposta, quaisquer limites máximos ou mínimos de oscilações. Questiono, ainda, se nem sequer são consideradas, neste cenário, as possibilidades de que o valor do barril do petróleo desça abruptamente e que — segundo a vossa lógica, diretamente proporcional ou, neste caso, inversamente proporcional — se vai refletir num aumento acrescido do ISP. Gostava mesmo que nos explicassem de que forma é que isto é uma medida concreta, transparente e positiva, com impacto real para as famílias portuguesas.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Carneiro. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada, eu acho que este gráfico

responde bem…

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL IGLÉSIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • MIGUEL IGLÉSIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão