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20 DE OUTUBRO DE 2023

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O orador exibiu o gráfico que mencionou. Protestos do PS. O Sr. João Dias (PCP): — Isso é nos Açores ou na Madeira?! O Sr. Presidente: — Peço aos serviços que reponham a zero a contagem do tempo de resposta e peço à

Câmara — em particular ao grupo parlamentar que dirigiu o pedido de esclarecimento, para ser supostamente esclarecido — que permita ao Sr. Deputado responder.

Sr. Deputado, faça favor. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Srs. Deputados, Sr.ª Deputada, julgo que este gráfico — ou esta imagem — da ERSE permite responder à

sua pergunta. O orador exibiu o gráfico que mencionou. A instabilidade que a Sra. Deputada disse que existe, ela existe verdadeiramente… A Sr.ª Susana Barroso (PS): — Eu sei! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — … nos bolsos dos portugueses, todos os dias. Aplausos do PSD. Sabe porquê, Sr.ª Deputada? É porque cerca de 50 % dos impostos que existem sobre os combustíveis

revertem para o Estado. Portanto, do que as pessoas pagam, cerca de 50 % — metade! — reverte para o Estado. O Governo do Partido Socialista prometeu que devolveria o acréscimo do IVA caso existisse o aumento do preço dos combustíveis, mas não o fez sempre, desde maio que não o faz.

Aplausos do PSD. Isso não é instabilidade, nem tem que ver com os mercados internacionais; é o incumprimento da

promessa que fizeram. É com a anestesia dos portugueses que vocês contam para continuar a arrecadar essa receita. Com o PSD, não contam para isso. Estaremos cá para denunciar e apresentar medidas para contrariar esse tipo de política que prejudica todos os portugueses.

Aplausos do PSD. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Adão Silva. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado Hugo Carneiro. Cumprimento as Sr.as e os Srs. Deputados. Continuamos no debate do segundo ponto da nossa ordem de trabalhos. Agora, para apresentar o Projeto

de Lei n.º 944/XV/2.ª (PCP), tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos. Peço ao Plenário o silêncio e a contenção devida para que a Sr.ª Deputada possa fazer sua intervenção. Pausa. Muito obrigado.