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20 DE OUTUBRO DE 2023

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O Sr. Presidente (Adão Silva): — … para a Sr.ª Deputada Paula Santos fazer a sua intervenção, e elogio-a pela forma como conseguiu, apesar de tudo.

Agora vou dar a palavra à Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, e gostaria que houvesse respeito por parte do Grupo Parlamentar do Chega e dos outros para aquilo que a Sr.ª Deputada tem para nos dizer.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Eu queria, de facto, falar sobre

pensões vitalícias; não sobre o cartão do cidadão, nem sobre o altar do papa, nem sobre as máquinas pesadas dos sapadores, e só levemente sobre democracia. Entendo que o Chega tenha uma história complexa com esta matéria. Afinal, foi por causa do recebimento de uma pensão vitalícia, da qual não abdicou, que perderam o seu porta-voz Sousa Lara, numa altura em que o Bloco de Esquerda aqui trouxe essa incongruência máxima do partido.

O Sr. André Ventura (CH): — Eu afastei-o! Protestos do Deputado do PS Francisco César. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Tiveram de a resolver, e nós, sobre isso, sobre essa matéria, não temos

qualquer questão. Protestos do CH. Em 2004… O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr.ª Deputada, permita-me: fazemos aqui um pequeno momento de

silêncio. O Sr. Bruno Dias (PCP): — É melhor explicar o que é isto, onde é que estamos! O Sr. André Ventura (CH): — Estamos que vocês são cinco e nós somos doze! O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado Pedro Pinto, Sr. Deputado André Ventura, não vou reiterar

aquilo que já pedi no princípio da intervenção da Sr.ª Deputada Joana Mortágua. Não vou fazê-lo, somos todos pessoas inteligentes e percebemos o que está em causa.

Sr.ª Deputada Joana Mortágua, tenha a bondade de prosseguir. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Agradeço, Sr. Presidente. O Bloco de Esquerda está muito à-vontade sobre esta matéria. Todos os Deputados do Bloco de Esquerda,

até hoje, rejeitaram, mesmo enquanto havia, o privilégio desta pensão vitalícia dos detentores de cargos públicos, e sempre defendemos o seu fim, não só para os titulares de cargos públicos, como para um conjunto de privilégios, de pensões, regalias e outros benefícios.

O Sr. André Ventura (CH): — Como acumular salários! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Em 2004, o primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia da

República sobre o fim deste regime começava assim: «Debate-se hoje uma questão de todo pertinente nas sociedades democráticas: será que servir a causa pública, só por si, já não constitui estímulo suficiente para os cidadãos?» A resposta continua a ser a mesma.

O Esquerda.net, que é tantas vezes aqui citado,… O Sr. Filipe Melo (CH): — O que é isso?

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL IGLÉSIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • MIGUEL IGLÉSIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI LAGE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão