Debates Parlamentares - Diário 019, p. 2 (2023-10-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Rodrigo Saraiva (IL) — que, posteriormente, interpelou a Mesa sobre o conteúdo da resposta do Ministro das Finanças, tendo o Presidente respondido —, Hugo Costa (PS), Joana Mortágua (BE), André Pinotes Batista (PS), Andreia Neto (PSD), Joana Sá Pereira (PS), Pedro Pessanha (CH), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Paulo Sousa (CH), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Rui Cristina (PSD), Isabel Pires (BE), Joana Cordeiro (IL), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Dias (PCP), Inês Barroso (PSD), Luís Soares (PS), Pedro Melo Lopes (PSD), Berta Nunes (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Bruno Coimbra e João Moura (PSD), João Miguel Nicolau (PS), Carla Castro (IL), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Clara Marques Mendes (PSD), Alfredo Maia (PCP), Jorge Galveias (CH), José Moura Soeiro (BE), Ana Bernardo (PS), Nuno Carvalho (PSD), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Paula Cardoso (PSD), Bernardo Blanco (IL), João Paulo Rebelo (PS), Pedro Pinto (CH) e Hugo Carneiro (PSD).

No encerramento do debate, intervieram, além do Ministro das Infraestruturas (João Galamba), os Deputados Rui Tavares (L), Inês de Sousa Real (PAN), Pedro Filipe Soares (BE), Paula Santos (PCP), Rui Rocha (IL), André Ventura (CH), Joaquim Miranda Sarmento (PSD) e Eurico Brilhante Dias (PS), tendo a Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) sido posteriormente aprovada na generalidade.

Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à substituição de três Deputados do CH.

Foi lido o Projeto de Voto n.º 490/XV/2.ª (apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento de Miguel Reis.

Foi lido, pela Deputada Alma Rivera (PCP), o Projeto de Voto n.º 494/XV/2.ª (apresentado pelo PCP) — De pesar pelo falecimento de Margarida Tengarrinha.

Foi lido o Projeto de Voto n.º 495/XV/2.ª (apresentado pela Comissão de Educação e Ciência e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez.

Aos familiares e amigos que se encontravam presentes nas galerias, o Presidente dirigiu palavras de saudação.

Após terem sido aprovadas as respetivas partes deliberativas (a) daqueles projetos de voto, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Foi aprovado o Projeto de Resolução n.º 951/XV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República à Guiné-Bissau.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, relativo ao Projeto de Resolução n.º 916/XV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, relativo à Proposta de Lei n.º 46/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Programa Nacional de Habitação para o período 2022-2026.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, relativo aos Projetos de Resolução n.os 175/XV/1.ª (PS) — Requalificação da EN238 entre Ferreira do Zêzere e Sertã e 226/XV/1.ª (PSD) — Reestruturação da estrada nacional n.º 238, no troço entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças, relativo ao Projeto de Resolução n.º 805/XV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que defenda junto das instituições europeias a criação do sistema europeu de garantia de depósitos como peça-chave de uma união bancária apta a proteger os pequenos e médios depositantes e a consolidar a confiança dos cidadãos no sistema financeiro europeu.

Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados a autorizar um Deputado do PS a intervir em tribunal.

Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Resolução n.º 951/XV/2.ª

O Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 7 minutos.

(a) Estas votações tiveram lugar ao abrigo do n.º 10 do

artigo 75.º do Regimento.

I SÉRIE — NÚMERO 19 2 Rodrigo Saraiva (IL) — que, posteriormente, interpelou a Mesa sobre o conteúdo da resposta do Ministro das Finanças, tendo o Presidente respondido —, Hugo Costa (PS), Joana Mortágua (BE), André Pinotes Batista (PS), Andreia Neto (PSD), Joana Sá Pereira (PS), Pedro Pessanha (CH), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Paulo Sousa (CH), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Rui Cristina (PSD), Isabel Pires (BE), Joana Cordeiro (IL), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Dias (PCP), Inês Barroso (PSD), Luís Soares (PS), Pedro Melo Lopes (PSD), Berta Nunes (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Bruno Coimbra e João Moura (PSD), João Miguel Nicolau (PS), Carla Castro (IL), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Clara Marques Mendes (PSD), Alfredo Maia (PCP), Jorge Galveias (CH), José Moura Soeiro (BE), Ana Bernardo (PS), Nuno Carvalho (PSD), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Paula Cardoso (PSD), Bernardo Blanco (IL), João Paulo Rebelo (PS), Pedro Pinto (CH) e Hugo Carneiro (PSD). No encerramento do debate, intervieram, além do Ministro das Infraestruturas (João Galamba), os Deputados Rui Tavares (L), Inês de Sousa Real (PAN), Pedro Filipe Soares (BE), Paula Santos (PCP), Rui Rocha (IL), André Ventura (CH), Joaquim Miranda Sarmento (PSD) e Eurico Brilhante Dias (PS), tendo a Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) sido posteriormente aprovada na generalidade. Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à substituição de três Deputados do CH. Foi lido o Projeto de Voto n.º 490/XV/2.ª (apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento de Miguel Reis. Foi lido, pela Deputada Alma Rivera (PCP), o Projeto de Voto n.º 494/XV/2.ª (apresentado pelo PCP) — De pesar pelo falecimento de Margarida Tengarrinha. Foi lido o Projeto de Voto n.º 495/XV/2.ª (apresentado pela Comissão de Educação e Ciência e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez. Aos familiares e amigos que se encontravam presentes nas galerias, o Presidente dirigiu palavras de saudação. Após terem sido aprovadas as respetivas partes deliberativas (a) daqueles projetos de voto, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio. Foi aprovado o Projeto de Resolução n.º 951/XV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República à Guiné-Bissau. Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, relativo ao Projeto de Resolução n.º 916/XV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino. Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, relativo à Proposta de Lei n.º 46/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Programa Nacional de Habitação para o período 2022-2026. Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, relativo aos Projetos de Resolução n.os 175/XV/1.ª (PS) — Requalificação da EN238 entre Ferreira do Zêzere e Sertã e 226/XV/1.ª (PSD) — Reestruturação da estrada nacional n.º 238, no troço entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere. Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças, relativo ao Projeto de Resolução n.º 805/XV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que defenda junto das instituições europeias a criação do sistema europeu de garantia de depósitos como peça-chave de uma união bancária apta a proteger os pequenos e médios depositantes e a consolidar a confiança dos cidadãos no sistema financeiro europeu. Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados a autorizar um Deputado do PS a intervir em tribunal. Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Resolução n.º 951/XV/2.ª O Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 7 minutos. (a) Estas votações tiveram lugar ao abrigo do n.º 10 do artigo 75.º do Regimento.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI AFONSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ISAURA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS BARROSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA NUNES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA BERNARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

João Galamba
Ministro das Infraestruturas
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALMA RIVERA
Deputada
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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