2 DE NOVEMBRO DE 2023
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Aplausos do PS. Mas, Sr.ª Deputada, deixe-me que lhe diga o seguinte: apresentou no seu discurso, ao qual estive com
muita atenção, a palavra «destrunfar», como se este Orçamento fosse um jogo de cartas, como se fosse um jogo em que nos encontrávamos, neste Plenário, para nos destrunfarmos uns aos outros. Mas é da vida dos portugueses que estamos a falar, e permita-me que lhe diga o seguinte: o grande equívoco do Bloco de Esquerda é não perceber que as contas certas são mesmo o único sinónimo de as pessoas poderem ter vidas boas.
Aplausos do PS. «Vidas boas», aliás, que foram o slogan que VV. Ex.as escolheram para lançar um novo ciclo. Aplausos do PS. Não existem vidas boas sem contas certas, Sr.ª Deputada. E há uma questão de que também é importante falar. Não comprometer as gerações futuras é um desafio
humanista, um desafio de esquerda e um desafio que nos deveria unir, não é uma obsessão com chavões, não são cedências nem destrunfar a direita; é garantir que as gerações vindouras vão ter trunfos para não terem de passar por dificuldades.
Aplausos do PS. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — As gerações estão todas a emigrar! O Sr. André Pinotes Batista (PS): — A líder do Bloco de Esquerda, ontem, e hoje mesmo, questionou o
Sr. Ministro, várias vezes, usando a palavra «fingir» e nós gostaríamos de perguntar ao Bloco de Esquerda se, quando se levantar ao lado da direita para votar contra este Orçamento, vai fingir que não temos um aumento histórico do salário mínimo nacional; se vai fingir que não temos um colossal desagravamento fiscal; se vai fingir que não temos um aumento do abono de família; se vai fingir que não existe um alargamento da oferta de creches…
O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Onde é que estão as vagas?! Não há vagas! O Sr. André Pinotes Batista (PS): — … e, também, que não existe um alargamento do acesso aos
transportes públicos; se vai fingir que o complemento solidário para idosos não vai aumentar. A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem! O Sr. André Pinotes Batista (PS): — A Sr.ª Deputada disse que vínhamos aqui numa versão
assistencialista. Perante um Orçamento profundamente de esquerda, um Orçamento que distribui rendimentos, um Orçamento que recoloca o elevador social a funcionar, o Bloco de Esquerda fala em assistencialismo.
Mas deixe-me perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se os funcionários públicos que vão ser aumentados e que vão ter os rendimentos elevados por este exercício orçamental estarão a sofrer de assistencialismo.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não! O Sr. André Pinotes Batista (PS): — É que, para nós, a valorização dos portugueses não se trata de
assistencialismo, Sr.ª Deputada.