2 DE NOVEMBRO DE 2023
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A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Não, não, falo para si! São vocês que estão aí há oito anos! O Sr. Ministro das Finanças: — Essa estratégia condena no presente e condenará também no futuro. Por último, Srs. Deputados, quero deixar uma nota aos Srs. Deputados das regiões autónomas,
agradecendo o reconhecimento daquilo que temos feito,… Protestos do Deputado do PSD Hugo Carneiro. … que é o melhor exemplo e o melhor compromisso daquilo que continuaremos a fazer, não só no debate
em sede de especialidade deste Orçamento, mas seguramente em vários outros momentos e em iniciativas futuras.
Sr. Deputado Rodrigo Saraiva, vou responder-lhe de forma muito telegráfica o seguinte: o Sr. Deputado entrou para este debate com uma mentira, que foi um peso que nunca tirou das costas, e que foi toda a mentira que a Iniciativa Liberal desenvolveu sobre o IUC.
Risos da IL. A mentira é esta: relativamente a um aumento de 25 € num ano, os Srs. Deputados fizeram propaganda na
base da mentira. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Então porque é que teve necessidade de esclarecer? Até fez um
comunicado! O Sr. Ministro das Finanças: — É uma mentira do início ao fim. O Sr. Primeiro-Ministro: — A mentira tem de ser desmentida! O Sr. Ministro das Finanças: — É a mentira de um aumento de 1025 %, omitindo não só que isso não
está previsto em nenhuma legislação, mas ainda que, com uma cláusula de salvaguarda, isso demoraria 29 anos a atingir.
Aplausos do PS. Isto é, estaríamos no ano de 2053… O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Estava tão certo, que teve de esclarecer! O Sr. Ministro das Finanças: — Ó Sr. Deputado, a sua mentira só tem um grande benefício. Sabe qual é?
Quem quer assustar as pessoas sobre um aumento que decorre até 2053 é porque não só não tem nada a dizer sobre a realidade do presente, como verdadeiramente espera estar na oposição até 2053.
Aplausos do PS. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — E vai alterar o Código do IUC?! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — E o crescimento é?… O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Rodrigo Saraiva pediu a palavra para interpelar a Mesa sobre a
condução dos trabalhos? O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sim, Sr. Presidente.