Debates Parlamentares - Diário 019, p. 43 (2023-10-31)

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2 DE NOVEMBRO DE 2023

Risos do Deputado do CH Pedro Pinto. O País de que ontem ouvimos falar não existe. O Primeiro-Ministro insiste em pôr-lhe um filtro cor-de-rosa,

um filtro que faz com que, por magia, as nossas cidades não estejam demasiado caras, os nossos salários não sejam demasiado baixos e os nossos serviços públicos estejam no bom caminho.

Mas, afinal, que importa o País, quando andamos todos entretidos a correr atrás da cenoura das contas certas? Mais valia dizer: «Que se lixe o País, viva o défice zero!»

E é assim que o Governo destrunfa a direita. Há quem diga que é apenas um problema de expressão, mas a verdade é que, tal como na música dos Clã, embaraça o Partido Socialista dizer o que está mesmo a sentir.

Posso dar quatro exemplos. Primeiro, a privatização da TAP: é melhor dizer que é mais uma obrigação do que uma opção. A joia da República, tão fundamental para o País como foram as caravelas, um ativo estratégico, a segunda maior exportadora nacional, 1,7 % do PIB de Portugal — claro que soa melhor dizer que foram obrigados a privatizar. A realidade é plástica, e vai-se torcendo conforme dá jeito.

António Costa bem pode prometer que o hub está garantido, que o acordo social defenderá o interesse estratégico. A palavra do Primeiro-Ministro neste assunto vale muito pouco. Mas que importa isso? Ficou destrunfada a direita, vamos privatizar a TAP e a IL fica sem ter o que meter nos cartazes durante três meses.

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — O BE e os seus cartazes!… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Cotrim de Figueiredo ainda há minutos se lamentava ao Ministro das

Finanças dizendo que o Governo está a fazer exatamente o que a IL propõe. Destrunfou-se a direita. Segundo exemplo, o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Claro que embaraça o PS admitir que a

consolidação orçamental prejudica o serviço público de saúde. É tão mais fácil dizer que tudo não passa de um problema de gestão — e toda a gente sabe que não adianta atirar dinheiro para cima dos problemas de gestão.

O que interessa, se isso não tem adesão à realidade? O que interessa se temos o SNS pendurado pela teimosia do Governo nas negociações com os sindicatos?

Protestos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos. O que interessam as declarações dos médicos esta madrugada, depois de nove horas de negociação, a

dizer que a questão financeira é o que impede um acordo, que a revisão salarial é a maior dificuldade e que a questão salarial é o calcanhar de Aquiles da negociação.

«Não, não passa de um problema de gestão», diz o PS. E o PSD responde: «Aleluia! Que importa o SNS?» Ficou destrunfada a direita!

Vamos ao terceiro exemplo, os rendimentos. Esta é a mais fácil de todas. De tanto dizerem que o problema dos salários em Portugal era o IRS, não restou à direita outra coisa além de «meter a viola no saco» com o anúncio do desconto no IRS.

Os salários continuam baixos? Continuam, mas destrunfou-se a direita e pelo meio acabam com os impostos sobre os lucros excessivos, agravando ainda mais a justiça fiscal.

Com isto chegamos ao último e ao melhor exemplo de todos, que é o da habitação. Perante o maior aumento de rendas dos últimos 30 anos, o Governo abdicou de ter qualquer controlo sobre o mercado e pôs o Estado a subsidiar o rendimento dos senhorios. Xeque-mate!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tão amigos que eles eram! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Muito mais do que destrunfar a direita, juro que vi uma lágrima no canto do

olho dos Deputados da IL e do Chega quando o Governo anunciou a sua grande medida para a habitação. Protestos de Deputados do CH.

2 DE NOVEMBRO DE 2023 43 Risos do Deputado do CH Pedro Pinto. O País de que ontem ouvimos falar não existe. O Primeiro-Ministro insiste em pôr-lhe um filtro cor-de-rosa, um filtro que faz com que, por magia, as nossas cidades não estejam demasiado caras, os nossos salários não sejam demasiado baixos e os nossos serviços públicos estejam no bom caminho. Mas, afinal, que importa o País, quando andamos todos entretidos a correr atrás da cenoura das contas certas? Mais valia dizer: «Que se lixe o País, viva o défice zero!» E é assim que o Governo destrunfa a direita. Há quem diga que é apenas um problema de expressão, mas a verdade é que, tal como na música dos Clã, embaraça o Partido Socialista dizer o que está mesmo a sentir. Posso dar quatro exemplos. Primeiro, a privatização da TAP: é melhor dizer que é mais uma obrigação do que uma opção. A joia da República, tão fundamental para o País como foram as caravelas, um ativo estratégico, a segunda maior exportadora nacional, 1,7 % do PIB de Portugal — claro que soa melhor dizer que foram obrigados a privatizar. A realidade é plástica, e vai-se torcendo conforme dá jeito. António Costa bem pode prometer que o hub está garantido, que o acordo social defenderá o interesse estratégico. A palavra do Primeiro-Ministro neste assunto vale muito pouco. Mas que importa isso? Ficou destrunfada a direita, vamos privatizar a TAP e a IL fica sem ter o que meter nos cartazes durante três meses. A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — O BE e os seus cartazes!… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Cotrim de Figueiredo ainda há minutos se lamentava ao Ministro das Finanças dizendo que o Governo está a fazer exatamente o que a IL propõe. Destrunfou-se a direita. Segundo exemplo, o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Claro que embaraça o PS admitir que a consolidação orçamental prejudica o serviço público de saúde. É tão mais fácil dizer que tudo não passa de um problema de gestão — e toda a gente sabe que não adianta atirar dinheiro para cima dos problemas de gestão. O que interessa, se isso não tem adesão à realidade? O que interessa se temos o SNS pendurado pela teimosia do Governo nas negociações com os sindicatos? Protestos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos. O que interessam as declarações dos médicos esta madrugada, depois de nove horas de negociação, a dizer que a questão financeira é o que impede um acordo, que a revisão salarial é a maior dificuldade e que a questão salarial é o calcanhar de Aquiles da negociação. «Não, não passa de um problema de gestão», diz o PS. E o PSD responde: «Aleluia! Que importa o SNS?» Ficou destrunfada a direita! Vamos ao terceiro exemplo, os rendimentos. Esta é a mais fácil de todas. De tanto dizerem que o problema dos salários em Portugal era o IRS, não restou à direita outra coisa além de «meter a viola no saco» com o anúncio do desconto no IRS. Os salários continuam baixos? Continuam, mas destrunfou-se a direita e pelo meio acabam com os impostos sobre os lucros excessivos, agravando ainda mais a justiça fiscal. Com isto chegamos ao último e ao melhor exemplo de todos, que é o da habitação. Perante o maior aumento de rendas dos últimos 30 anos, o Governo abdicou de ter qualquer controlo sobre o mercado e pôs o Estado a subsidiar o rendimento dos senhorios. Xeque-mate! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tão amigos que eles eram! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Muito mais do que destrunfar a direita, juro que vi uma lágrima no canto do olho dos Deputados da IL e do Chega quando o Governo anunciou a sua grande medida para a habitação. Protestos de Deputados do CH.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI AFONSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ISAURA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS BARROSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA NUNES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA BERNARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

João Galamba
Ministro das Infraestruturas
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALMA RIVERA
Deputada
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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