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2 DE NOVEMBRO DE 2023

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Também ao nível da inovação, investigação e desenvolvimento estamos no caminho certo. A criação de um incentivo fiscal à investigação científica e inovação, procurando atrair e recorrer a quadros altamente qualificados, ou a descida da taxa de IRC para as startups são exemplos.

Sr. Ministro, perante estas evidências, como é possível a oposição continuar a criticar o Orçamento do Estado para as empresas, em vez de assumir que, também nesta matéria, a realidade contraria a sua ficção? O País do diabo atrás da porta, afinal é um País que cresce, mesmo que, naturalmente, todos desejemos crescer sempre mais e melhor.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças. A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Não se esqueça dos jovens! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Diga a verdade! O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, relativamente ao tema das

empresas, vamos falar, com extensão, deste tema. Em primeiro lugar, sobre a tributação sobre as empresas, é verdade o que a Sr.ª Deputada diz

relativamente à tributação nominal, mas se for analisar o que é a tributação efetiva sobre as empresas, Portugal apresenta uma tributação efetiva significativamente abaixo até de países altamente industrializados como a França ou como a Alemanha.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — E a Irlanda? O Sr. Ministro das Finanças: — Em segundo lugar, 2022 foi o ano record do investimento das empresas

no nosso País — ano record do investimento das empresas no nosso País! —: 32 mil milhões de euros. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Isso não tem nada a ver com o Governo! O Sr. Ministro das Finanças: — Só no primeiro semestre de 2023, já vamos em 17 mil milhões de euros,

isto é, mais de metade daquilo que tinha sido percorrido no ano anterior. Terceiro ponto: a Ernst & Young situa Portugal como o sexto país europeu com maior número de projetos

de investimento direto estrangeiro. A OCDE referiu Portugal como o segundo país mais amigo da atração do investimento direto estrangeiro.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Mais amigo?! O Sr. Ministro das Finanças: — Mas, mais importante ainda, ou em conclusão, o stock de investimento

direto estrangeiro aumentou, entre 2015 e 2023, Sr.ª Deputada, 48 mil milhões de euros. Aplausos do PS. Volto a sublinhar, o stock de investimento estrangeiro na economia portuguesa aumentou, de 2015 para

2023, 48 mil milhões de euros, isto é, 35 %. O Sr. Primeiro-Ministro: — Mais 35 % O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Isso não tem nada que ver com a vossa política! O Sr. Primeiro-Ministro: — Pois não… tem a ver com a sua!