Debates Parlamentares - Diário 021, p. 28 (2023-11-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra da IL e do PCP e abstenções do PSD, do CH e do L.

Prosseguimos com a votação dos n.os 1, 3 e 4 do artigo 54.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra da IL e abstenções do PSD e do CH. Passamos ao artigo 55.º — Fundo de Emergência Municipal, sobre o qual temos de votar a proposta 14-C,

do PAN, na parte em que substitui o n.º 1. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do PCP. Votamos agora o n.º 1 do artigo 55.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do L, votos contra do CH e

abstenções da IL, do PCP e do PAN. Agora vamos votar o n.º 2 do artigo 55.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L e abstenções

do CH, da IL e do PCP. Vamos votar a proposta 14-C, do PAN, na parte em que substitui o n.º 3 do artigo 55.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do PCP. Votamos agora o n.º 3 do artigo 55.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do L, votos contra do CH e

abstenções da IL, do PCP e do PAN. Votamos de seguida o n.º 4 do mesmo artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do PAN e abstenções

do CH, da IL, do PCP e do L. Também da proposta de lei votamos agora o artigo 57.º — Despesas urgentes e inadiáveis. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L,

votos contra do CH e a abstenção da IL. Seguimos com o artigo 58.º — Liquidação das sociedades Polis. Não havendo oposição, votar

conjuntamente os n.os 1, 2 e 3 do mesmo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do PAN e do L, votos

contra do CH e abstenções da IL e do BE. Prosseguimos com o artigo 61.º — Previsão orçamental de receitas dos municípios resultantes da venda de

imóveis, sendo que vamos começar por votar o seu n.º 1.

I SÉRIE — NÚMERO 21 28 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra da IL e do PCP e abstenções do PSD, do CH e do L. Prosseguimos com a votação dos n.os 1, 3 e 4 do artigo 54.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra da IL e abstenções do PSD e do CH. Passamos ao artigo 55.º — Fundo de Emergência Municipal, sobre o qual temos de votar a proposta 14-C, do PAN, na parte em que substitui o n.º 1. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do PCP. Votamos agora o n.º 1 do artigo 55.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do L, votos contra do CH e abstenções da IL, do PCP e do PAN. Agora vamos votar o n.º 2 do artigo 55.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL e do PCP. Vamos votar a proposta 14-C, do PAN, na parte em que substitui o n.º 3 do artigo 55.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do PCP. Votamos agora o n.º 3 do artigo 55.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do L, votos contra do CH e abstenções da IL, do PCP e do PAN. Votamos de seguida o n.º 4 do mesmo artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e do PAN e abstenções do CH, da IL, do PCP e do L. Também da proposta de lei votamos agora o artigo 57.º — Despesas urgentes e inadiáveis. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra do CH e a abstenção da IL. Seguimos com o artigo 58.º — Liquidação das sociedades Polis. Não havendo oposição, votar conjuntamente os n.os 1, 2 e 3 do mesmo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do PAN e do L, votos contra do CH e abstenções da IL e do BE. Prosseguimos com o artigo 61.º — Previsão orçamental de receitas dos municípios resultantes da venda de imóveis, sendo que vamos começar por votar o seu n.º 1.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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