Debates Parlamentares - Diário 021, p. 30 (2023-11-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Podemos votar agora os n.os 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do artigo 66.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do L e abstenções

do PSD, da IL, do PCP e do PAN. Peço aos Srs. Deputados que estão a realizar mini reuniões neste Plenário o favor de as realizarem lá fora,

porque estou a perder a concentração e posso cometer erros, e não é suposto fazê-lo. Bom, vamos agora votar os n.os 7 e 8 do artigo 66.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do L e abstenções do PSD,

do CH, da IL, do PCP e do PAN. Agora votamos o n.º 9 do artigo 66.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do L e abstenções do PSD,

da IL, do PCP e do PAN. Procedemos agora à votação da proposta 359-C2, do Chega, na parte em que elimina o n.º 10, artigo 66.º

da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor

do CH e abstenções do PSD e da IL. Votamos em seguida a proposta 985-C, do PCP, na parte em que substitui o n.º 10 do artigo 66.º da

proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar agora o n.º 10 do artigo 66.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do L e abstenções do PSD,

da IL, do PCP e do PAN. Prosseguimos com a votação da proposta 985-C, do PCP, na parte em que substitui o n.º 11 do artigo 66.º

da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora os n.os 11 e 12 do artigo 66.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do L e abstenções

do PSD, da IL, do PCP e do PAN. Há algum ruído na Sala que vem das galerias, pelo que peço aos Srs. Agentes da autoridade que informem

os cidadãos de que devem assistir em silêncio para não perturbarem o andamento dos trabalhos. Vamos, de seguida, votar a proposta 985-C, do PCP, na parte em que substitui o n.º 13 do artigo 66.º da

proposta de lei.

I SÉRIE — NÚMERO 21 30 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Podemos votar agora os n.os 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do artigo 66.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do PAN. Peço aos Srs. Deputados que estão a realizar mini reuniões neste Plenário o favor de as realizarem lá fora, porque estou a perder a concentração e posso cometer erros, e não é suposto fazê-lo. Bom, vamos agora votar os n.os 7 e 8 do artigo 66.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP e do PAN. Agora votamos o n.º 9 do artigo 66.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do PAN. Procedemos agora à votação da proposta 359-C2, do Chega, na parte em que elimina o n.º 10, artigo 66.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e abstenções do PSD e da IL. Votamos em seguida a proposta 985-C, do PCP, na parte em que substitui o n.º 10 do artigo 66.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar agora o n.º 10 do artigo 66.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do PAN. Prosseguimos com a votação da proposta 985-C, do PCP, na parte em que substitui o n.º 11 do artigo 66.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora os n.os 11 e 12 do artigo 66.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do PAN. Há algum ruído na Sala que vem das galerias, pelo que peço aos Srs. Agentes da autoridade que informem os cidadãos de que devem assistir em silêncio para não perturbarem o andamento dos trabalhos. Vamos, de seguida, votar a proposta 985-C, do PCP, na parte em que substitui o n.º 13 do artigo 66.º da proposta de lei.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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