Debates Parlamentares - Diário 021, p. 27 (2023-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Pergunto se podemos votar, em conjunto, as alíneas e números do artigo 53.º da proposta de lei. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Pinto, faça favor de indicar como quer partir este artigo. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Queríamos votar separadamente as alíneas a) a d) do n.º 1 e o corpo do n.º 1

do artigo 53.º, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Vamos então votar, em conjunto, as alíneas a), b), c) e d) do n.º 1, o corpo do n.º 1 do

artigo 53.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CH, do PCP,

do BE e abstenções da IL, do PAN e do L. Segue-se a votação do Mapa referido no n.º 2 e os n.os 2 a 8 do artigo 53.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD, do PCP

e do BE e abstenções do CH, da IL, e do L. Avançamos para a votação da proposta 897-C, do PSD, na parte em que adita um n.º 9 ao artigo 53.º da

proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL e do PAN e

abstenções do CH, do PCP, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 897-C, do PSD, na parte em que adita um n.º 10 ao artigo 53.º da

proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL e do PAN e

abstenções do CH, do PCP, do BE e do L. Passamos à proposta de lei para votarmos o artigo 54.º — Auxílios financeiros e cooperação técnica e

financeira. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Paula Santos, frature lá o artigo… A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, pretendemos só votar separadamente o n.º 2. O Sr. Presidente: — O n.º 2, nas suas alíneas e corpo? A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sim o n.º 2, todo. O Sr. Presidente: — Então, a pedido do PCP, vamos votar primeiro as alíneas a) e b) do n.º 2, bem como

o corpo do n.º 2 do artigo 54.º da proposta de lei.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 27 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Pergunto se podemos votar, em conjunto, as alíneas e números do artigo 53.º da proposta de lei. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Pinto, faça favor de indicar como quer partir este artigo. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Queríamos votar separadamente as alíneas a) a d) do n.º 1 e o corpo do n.º 1 do artigo 53.º, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Vamos então votar, em conjunto, as alíneas a), b), c) e d) do n.º 1, o corpo do n.º 1 do artigo 53.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CH, do PCP, do BE e abstenções da IL, do PAN e do L. Segue-se a votação do Mapa referido no n.º 2 e os n.os 2 a 8 do artigo 53.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD, do PCP e do BE e abstenções do CH, da IL, e do L. Avançamos para a votação da proposta 897-C, do PSD, na parte em que adita um n.º 9 ao artigo 53.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL e do PAN e abstenções do CH, do PCP, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 897-C, do PSD, na parte em que adita um n.º 10 ao artigo 53.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL e do PAN e abstenções do CH, do PCP, do BE e do L. Passamos à proposta de lei para votarmos o artigo 54.º — Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Paula Santos, frature lá o artigo… A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, pretendemos só votar separadamente o n.º 2. O Sr. Presidente: — O n.º 2, nas suas alíneas e corpo? A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sim o n.º 2, todo. O Sr. Presidente: — Então, a pedido do PCP, vamos votar primeiro as alíneas a) e b) do n.º 2, bem como o corpo do n.º 2 do artigo 54.º da proposta de lei.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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