Debates Parlamentares - Diário 021, p. 4 (2023-11-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para intervir sobre o mesmo artigo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua,

do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

o Governo quis fazer dos professores o pior exemplo. Quis dizer ao País que não se negoceia com representantes de trabalhadores das funções essenciais do Estado — da saúde, da escola —, e todos vimos o resultado disso.

A recuperação do tempo de serviço dos professores era e continua a ser a única coisa que pode desbloquear uma negociação com professores que tanta falta fazem à escola pública.

Não reconhecer o tempo trabalhado pelos professores era e sempre foi uma injustiça, mas, neste momento, é também uma irresponsabilidade, porque o País precisa de professores qualificados e valorizados, o País precisa de um Governo que negoceie com os professores, porque nós precisamos de professores para que a escola pública possa ter futuro.

Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para intervir sobre o mesmo artigo, em nome do Governo, tem a palavra o

Sr. Secretário de Estado da Educação, António Leite. O Sr. Secretário de Estado da Educação (António Leite): — Muito obrigado, Sr. Presidente, bom dia a

todas e a todos. Sr.as e Srs. Deputados, a minha resposta às palavras vãs que o Governo foi acusado de ter é, tal como já

ontem referi, a seguinte: professores a progredir desde 2018, sendo que, neste momento, 16 % de professores estão no topo da carreira e um número muitíssimo menor de professores nos índices iniciais, ao contrário do que acontecia na altura; professores, a quem é aplicado o acelerador da carreira, a mais de 5000 e durante este ano serão abrangidos 12 000; professores com apoio à renda de casa para os que têm que se deslocar para Lisboa e Vale do Tejo; professores, mais de 8000, vinculados no último concurso; e uma negociação constante com todos os sindicatos, tendo mesmo sido objeto de um acordo relativamente à vinculação de um destes grupos de professores.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Os cortes não são para contabilizar! O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Uma coisa é uma acusação de palavras vãs, outra coisa são

os factos, e esses não são vãos, são factos verdadeiros. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — O Sr. Secretário de Estado tem um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Joana

Mortágua, do Bloco de Esquerda, a quem dou a palavra. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, os factos são milhares de alunos

sem aulas, porque faltam professores; os factos são a conflitualidade dentro das escolas, porque o Governo não negoceia com os sindicatos; os factos são professores que acampam, porque não têm alojamento quando são deslocados; os factos são professores que pagam para trabalhar e que não conseguem acompanhar as suas famílias e os seus filhos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E o que é que o Bloco fez no tempo do PS? Puseram lá o PS e esqueceram-se

dos professores!

I SÉRIE — NÚMERO 21 4 Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para intervir sobre o mesmo artigo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o Governo quis fazer dos professores o pior exemplo. Quis dizer ao País que não se negoceia com representantes de trabalhadores das funções essenciais do Estado — da saúde, da escola —, e todos vimos o resultado disso. A recuperação do tempo de serviço dos professores era e continua a ser a única coisa que pode desbloquear uma negociação com professores que tanta falta fazem à escola pública. Não reconhecer o tempo trabalhado pelos professores era e sempre foi uma injustiça, mas, neste momento, é também uma irresponsabilidade, porque o País precisa de professores qualificados e valorizados, o País precisa de um Governo que negoceie com os professores, porque nós precisamos de professores para que a escola pública possa ter futuro. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para intervir sobre o mesmo artigo, em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Educação, António Leite. O Sr. Secretário de Estado da Educação (António Leite): — Muito obrigado, Sr. Presidente, bom dia a todas e a todos. Sr.as e Srs. Deputados, a minha resposta às palavras vãs que o Governo foi acusado de ter é, tal como já ontem referi, a seguinte: professores a progredir desde 2018, sendo que, neste momento, 16 % de professores estão no topo da carreira e um número muitíssimo menor de professores nos índices iniciais, ao contrário do que acontecia na altura; professores, a quem é aplicado o acelerador da carreira, a mais de 5000 e durante este ano serão abrangidos 12 000; professores com apoio à renda de casa para os que têm que se deslocar para Lisboa e Vale do Tejo; professores, mais de 8000, vinculados no último concurso; e uma negociação constante com todos os sindicatos, tendo mesmo sido objeto de um acordo relativamente à vinculação de um destes grupos de professores. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Os cortes não são para contabilizar! O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Uma coisa é uma acusação de palavras vãs, outra coisa são os factos, e esses não são vãos, são factos verdadeiros. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — O Sr. Secretário de Estado tem um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, a quem dou a palavra. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, os factos são milhares de alunos sem aulas, porque faltam professores; os factos são a conflitualidade dentro das escolas, porque o Governo não negoceia com os sindicatos; os factos são professores que acampam, porque não têm alojamento quando são deslocados; os factos são professores que pagam para trabalhar e que não conseguem acompanhar as suas famílias e os seus filhos. O Sr. Pedro Pinto (CH): — E o que é que o Bloco fez no tempo do PS? Puseram lá o PS e esqueceram-se dos professores!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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