Debates Parlamentares - Diário 021, p. 7 (2023-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Aplausos do CH. Desde abril de 2022 que o partido Chega recomenda cortes na máquina burocrática intermédia do

Ministério da Educação. O Sr. Ministro da Educação levou mais de um ano para esclarecer que esses gastos representam 1 % das despesas, mas até hoje nunca esclareceu a dimensão do desperdício financeiro com currículos e horários extensos e maus.

O poder político semeou nas escolas públicas uma espécie de TAP (Transportes Aéreos Portugueses) a cada ano paga à custa dos salários e carreiras dos professores, à custa dos contribuintes.

A cegueira do Partido Socialista, do PCP, do Bloco de Esquerda e demais esquerda em relação a uma proposta em que o Chega insiste há mais de um ano, ficará para a História como um caso absurdo de patologia política.

Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para intervir sobre o mesmo artigo, em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o

Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

se alguém quiser saber a diferença que a Iniciativa Liberal faz na cena política portuguesa, basta olhar para a nossa votação em propostas deste tipo.

Cada vez que há propostas que fazem eco de pretensões legítimas, mas que escondem o seu custo e escondem também os direitos legítimos dos contribuintes, nós não vamos embarcar nelas; mesmo em épocas pré-eleitorais, mesmo em épocas em que seria mais fácil dar tudo a todos, não vamos embarcar em propostas que são claramente eleitoralistas só para agradar a determinados setores do eleitorado.

O Sr. João Dias (PCP): — É a primeira vez que as apresentamos? O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Os professores têm direito a que o seu tempo de serviço seja

contado; sê-lo-á, mas nunca com base em propostas que nem o número fazem. Connosco, não! Aplausos da IL. O Sr. João Dias (PCP): — Parece que é a primeira vez que as apresentamos! O Sr. Presidente: — Ainda para intervir sobre o aditamento de um artigo 20.º-A, acaba de se inscrever a

Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP, a quem dou a palavra. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, creio que ficou muito claro nesta

Assembleia quem é que, de facto, está ao lado dos professores. O Sr. Pedro Pinto (CH): — É o Chega! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — O PCP desde sempre se opôs a esse congelamento e desde o primeiro

momento que tem estado a defender que, de facto, seja considerado este direito. Ficou claro que quando havia a possibilidade de aprovar a proposta, o PSD deu a mão ao PS, num

momento em que este não tinha maioria absoluta. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Na hora da verdade! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Quanto à Iniciativa Liberal, o desprezo relativamente aos trabalhadores e

aos funcionários fica bem claro, porque aquilo que querem é transferir os recursos públicos para os grupos económicos, aqueles que os senhores aqui defendem,…

25 DE NOVEMBRO DE 2023 7 Aplausos do CH. Desde abril de 2022 que o partido Chega recomenda cortes na máquina burocrática intermédia do Ministério da Educação. O Sr. Ministro da Educação levou mais de um ano para esclarecer que esses gastos representam 1 % das despesas, mas até hoje nunca esclareceu a dimensão do desperdício financeiro com currículos e horários extensos e maus. O poder político semeou nas escolas públicas uma espécie de TAP (Transportes Aéreos Portugueses) a cada ano paga à custa dos salários e carreiras dos professores, à custa dos contribuintes. A cegueira do Partido Socialista, do PCP, do Bloco de Esquerda e demais esquerda em relação a uma proposta em que o Chega insiste há mais de um ano, ficará para a História como um caso absurdo de patologia política. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para intervir sobre o mesmo artigo, em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, se alguém quiser saber a diferença que a Iniciativa Liberal faz na cena política portuguesa, basta olhar para a nossa votação em propostas deste tipo. Cada vez que há propostas que fazem eco de pretensões legítimas, mas que escondem o seu custo e escondem também os direitos legítimos dos contribuintes, nós não vamos embarcar nelas; mesmo em épocas pré-eleitorais, mesmo em épocas em que seria mais fácil dar tudo a todos, não vamos embarcar em propostas que são claramente eleitoralistas só para agradar a determinados setores do eleitorado. O Sr. João Dias (PCP): — É a primeira vez que as apresentamos? O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Os professores têm direito a que o seu tempo de serviço seja contado; sê-lo-á, mas nunca com base em propostas que nem o número fazem. Connosco, não! Aplausos da IL. O Sr. João Dias (PCP): — Parece que é a primeira vez que as apresentamos! O Sr. Presidente: — Ainda para intervir sobre o aditamento de um artigo 20.º-A, acaba de se inscrever a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP, a quem dou a palavra. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, creio que ficou muito claro nesta Assembleia quem é que, de facto, está ao lado dos professores. O Sr. Pedro Pinto (CH): — É o Chega! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — O PCP desde sempre se opôs a esse congelamento e desde o primeiro momento que tem estado a defender que, de facto, seja considerado este direito. Ficou claro que quando havia a possibilidade de aprovar a proposta, o PSD deu a mão ao PS, num momento em que este não tinha maioria absoluta. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Na hora da verdade! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Quanto à Iniciativa Liberal, o desprezo relativamente aos trabalhadores e aos funcionários fica bem claro, porque aquilo que querem é transferir os recursos públicos para os grupos económicos, aqueles que os senhores aqui defendem,…

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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