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25 DE NOVEMBRO DE 2023

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40 % e que, na generalização das USF (unidades de saúde familiar) de modelo B, permite que os profissionais possam ter valorizações salariais superiores a 60 %.

É isso que estamos a fazer, é isso que reforça o Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, inscreveu-se junto da Mesa a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do

Bloco de Esquerda, para um pedido de esclarecimento. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, a realidade de que o Sr. Secretário de

Estado falou é continuarmos a ter urgências que encerram rotativamente, ou provisoriamente, como diz o Governo. A realidade é continuarmos a ter 1,7 milhões de cidadãos no nosso País que não têm acesso a médico de família. A realidade é haver dificuldade de acesso aos serviços de saúde, neste momento. A realidade é o facto de o Sr. Ministro da Saúde, há dois meses, ter dito que estava muito próximo do acordo para agora continuar a dizer que não há acordo à vista.

Portanto, Sr. Secretário de Estado, a realidade é aquilo ao qual o Governo não consegue responder. E a pergunta continua a mesma: se o Partido Socialista vai manter esta negação da realidade ou se, por outro lado, vai votar as propostas que resolvem os problemas do SNS.

Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde. O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, a realidade é que o Bloco de

Esquerda, no ano passado, falava muito das USF modelo B e agora já não fala. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ah! Ah! Ah! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — E sabe porquê? Porque elas vão ser generalizadas a todo o

País. Aplausos do PS. Porque as 250 equipas que vão passar a USF modelo B estão a preparar os seus projetos e, a partir do dia

1 de janeiro de 2024, passarão a esse modelo. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — E as urgências?! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — A realidade também é a evolução que o Governo tem feito na

negociação com os médicos e, agora, aguardamos que sejam os sindicatos médicos a aproximarem-se das propostas do Governo.

Aplausos do PS. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Seis orçamentos para isto! O Sr. Presidente: — Passamos agora à discussão da proposta de um artigo 35.º-A, estando inscrito para

falar sobre esta proposta, em nome da Iniciativa Liberal, o Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo. Faça favor, Sr. Deputado.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA CORREIA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA REIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão