Debates Parlamentares - Diário 021, p. 13 (2023-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

O Sr. Presidente: — Para intervir sobre a mesma proposta, em nome do partido Livre, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, bom dia, Caras e Caros Colegas, Sr.as e Srs. Membros do

Governo, Caros Concidadãos nas galerias, Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo, devo dizer que não estava à espera que o Sr. Deputado, na apresentação de uma proposta na qual propõe que o produto da venda da TAP seja distribuído por todos os portugueses de forma igualitária — portanto, se forem 500 milhões de euros por 10 milhões de portugueses, dá 50 € a cada um —, ainda tivesse, enfim, o descaramento de vir verberar o eleitoralismo dos outros.

Risos do Deputado do PCP Bruno Dias. Não há proposta mais eleitoralista do que esta. Se fosse aplicada a qualquer outro ativo nacional, bem,

também daria a mesma coisa. Vendíamos as Selvagens ou as Desertas, fazia-se uma majoração para os madeirenses e podiam, além do jantar, beber um cafezinho a seguir.

Não é sério vir falar do que é um ativo nacional, que ainda se pode valorizar. Basta que a Iniciativa Liberal, que certamente é tão atenta ao mercado, pesquise qualquer consultora da área do setor aeronáutico. Tenho à minha frente um relatório da Gridpoint Consulting que diz que a TAP é das empresas que mais pode beneficiar com a passagem de uma parte da sua frota, 20 % dela é de fuselagem estreita, e se for para aviões de fuselagem larga, significa menos emissões por passageiro, mais gente para as mesmas rotas.

Isto significa que aquilo que a Iniciativa Liberal quer fazer é vender a «galinha dos ovos de ouro», distribuir uma febra aqui, uma asinha acolá, uma coxa acoli, quando há uma ideia melhor: deixar a TAP desenvolver-se, deixar a TAP dar lucro, como está a dar.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Está a dar lucro à custa dos trabalhadores! O Sr. Rui Tavares (L): — Esse lucro deve reverter, sim, para o País, e deve fazer-se da TAP um centro de

conhecimento avançado na transição energética das aeronaves, na passagem para outros combustíveis, na nossa ligação ao resto do mundo, como um posto avançado do que o País pode ser: uma economia do conhecimento que gera valor e que distribui esse valor, mas que não decide logo, à primeira dificuldade, distribuir esse valor por atacado. Tanto o português rico como o português pobre leva os mesmos 50 €, e a TAP voou.

Aplausos de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, sobre o mesmo artigo, em nome da Iniciativa Liberal, o Sr. Deputado

João Cotrim de Figueiredo. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Tavares, muito obrigado por fazer

o argumento por mim, porque, se há motivo pelo qual não devem ser nem políticos, nem partidos, nem o Estado a governar empresas públicas, esse motivo está contido na sua apresentação.

Protestos do L. Está a discutir se é fuselagem larga, se é fuselagem estreita, se vai gastar menos por passageiro ou não…

Nenhum de nós sabe! Se há indústria no mundo que é mais volátil e que tanto perde num ano aquilo que ganha em três é a indústria da aviação. Eu não quero os portugueses a brincar aos aviões!

O Sr. Rui Tavares (L): — Vamos lá despachá-la! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Se o dinheiro dos portugueses foi investido na companhia sem lhes

perguntarem, vai ser devolvido aos portugueses sem terem de o pedir. É tão simples quanto isto.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 13 O Sr. Presidente: — Para intervir sobre a mesma proposta, em nome do partido Livre, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, bom dia, Caras e Caros Colegas, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Caros Concidadãos nas galerias, Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo, devo dizer que não estava à espera que o Sr. Deputado, na apresentação de uma proposta na qual propõe que o produto da venda da TAP seja distribuído por todos os portugueses de forma igualitária — portanto, se forem 500 milhões de euros por 10 milhões de portugueses, dá 50 € a cada um —, ainda tivesse, enfim, o descaramento de vir verberar o eleitoralismo dos outros. Risos do Deputado do PCP Bruno Dias. Não há proposta mais eleitoralista do que esta. Se fosse aplicada a qualquer outro ativo nacional, bem, também daria a mesma coisa. Vendíamos as Selvagens ou as Desertas, fazia-se uma majoração para os madeirenses e podiam, além do jantar, beber um cafezinho a seguir. Não é sério vir falar do que é um ativo nacional, que ainda se pode valorizar. Basta que a Iniciativa Liberal, que certamente é tão atenta ao mercado, pesquise qualquer consultora da área do setor aeronáutico. Tenho à minha frente um relatório da Gridpoint Consulting que diz que a TAP é das empresas que mais pode beneficiar com a passagem de uma parte da sua frota, 20 % dela é de fuselagem estreita, e se for para aviões de fuselagem larga, significa menos emissões por passageiro, mais gente para as mesmas rotas. Isto significa que aquilo que a Iniciativa Liberal quer fazer é vender a «galinha dos ovos de ouro», distribuir uma febra aqui, uma asinha acolá, uma coxa acoli, quando há uma ideia melhor: deixar a TAP desenvolver-se, deixar a TAP dar lucro, como está a dar. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Está a dar lucro à custa dos trabalhadores! O Sr. Rui Tavares (L): — Esse lucro deve reverter, sim, para o País, e deve fazer-se da TAP um centro de conhecimento avançado na transição energética das aeronaves, na passagem para outros combustíveis, na nossa ligação ao resto do mundo, como um posto avançado do que o País pode ser: uma economia do conhecimento que gera valor e que distribui esse valor, mas que não decide logo, à primeira dificuldade, distribuir esse valor por atacado. Tanto o português rico como o português pobre leva os mesmos 50 €, e a TAP voou. Aplausos de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, sobre o mesmo artigo, em nome da Iniciativa Liberal, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Tavares, muito obrigado por fazer o argumento por mim, porque, se há motivo pelo qual não devem ser nem políticos, nem partidos, nem o Estado a governar empresas públicas, esse motivo está contido na sua apresentação. Protestos do L. Está a discutir se é fuselagem larga, se é fuselagem estreita, se vai gastar menos por passageiro ou não… Nenhum de nós sabe! Se há indústria no mundo que é mais volátil e que tanto perde num ano aquilo que ganha em três é a indústria da aviação. Eu não quero os portugueses a brincar aos aviões! O Sr. Rui Tavares (L): — Vamos lá despachá-la! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Se o dinheiro dos portugueses foi investido na companhia sem lhes perguntarem, vai ser devolvido aos portugueses sem terem de o pedir. É tão simples quanto isto.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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