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I SÉRIE — NÚMERO 21

18

Sr. Presidente, a oposição pode encher a boca de tudo o que falta, mas não se devia falar de boca cheia, porque quem está cheio são mesmo os portugueses, cheios daqueles que falam, falam, falam, mas depois não fazem nada.

Aplausos do PS. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Oito anos! Oito anos e nem uma residência abriram! O Sr. Miguel Matos (PS): — Os portugueses querem soluções, e este Orçamento está cheio de soluções

para a minha geração. É por isso que prometer é muito fácil, mas fazer é diferente. Fazer é mesmo aqui connosco.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para intervir, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Castro, da Iniciativa Liberal. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, ontem foi

chumbada pelo Partido Socialista uma proposta para que os profissionais liberais — que têm especificidades próprias — pudessem ver estudadas e contempladas na lei especificidades para que possam exercer, de facto, os seus direitos de parentalidade.

É verdade que está reconhecido na lei que estes profissionais podem usufruir de dias de licença de parentalidade, mas, na prática, muitas vezes a lei não é possível de ser aplicada pelas suas especificidades.

Queremos que se deem passos em frente e apresentámos uma proposta justamente para que possamos dar este passo, para termos consenso e para podermos dar um sinal claro de que não vamos mais admitir que nos digam, em reuniões, em congressos, em fóruns, «eu não pude exercer o meu direito de parentalidade», «eu não tive o direito», «eu não pude ter uma gravidez planeada.» São coisas que, acho, têm de ter um amplo consenso e não são admissíveis no Portugal de hoje.

Os profissionais liberais têm realidades específicas, em comparação com os trabalhadores por conta de outrem, como, por exemplo, a volatilidade dos rendimentos e o período de amamentação. Importa, por isso, ir ao terreno, reconhecer estas dificuldades e perceber como é que nos podemos, consensualmente, adaptar.

Gostava de dizer também que em outros países isto já foi feito, e vou dar-vos exemplos: os dias de licença são iguais e a forma de cálculo do rendimento de referência é igual; dada a volatilidade maior dos profissionais liberais, há a possibilidade de considerar dois períodos. Vários países fizeram-no, parece sensato. Não podemos falar sobre isso? Acho que sim.

Por exemplo, durante o período de amamentação, há redução de horário — e bem! — para as mulheres, para que possam usufruir dos seus direitos. Para os profissionais liberais, isso implica uma redução direta de rendimento. Outros países já o solucionaram e é isto que propomos: vamos analisar este tema.

Termino, relembrando que isto é algo que, nesta Casa, teve um amplo consenso, excetuando a votação do Partido Socialista, mas há a oportunidade agora de reconhecer, de dar este passo em frente e de dar este sinal. Por isso, exorto o Partido Socialista a mudar o seu sentido de voto, para que possamos ter um amplo consenso nesta Casa.

Aplausos da IL. O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Eles vão mudar! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Estão exortados! O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado José

Soeiro.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA CORREIA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA REIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão