Debates Parlamentares - Diário 021, p. 19 (2023-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, emprego digno é ter um vínculo, salário e proteção social.

O CONVERTE+, que vem de 2019, era uma contrapartida à taxa de rotatividade, que penalizava as empresas com contratos a prazo acima da média. Os apoios às empresas avançaram, a penalização às empresas ficou na gaveta e sabe-se agora que nunca avançará. Dois pesos, duas medidas.

Mas, sobretudo, esta flor na lapela do Partido Socialista não encobre que o padrão de emprego jovem continua a ser precário e que há uma precariedade estrutural, que é a precariedade de rendimento, que se chama baixos salários e desvalorização salarial.

Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Passamos agora para a discussão da proposta 727-C, de aditamento de um artigo

81.º-B — Alargamento da gratuitidade do acesso e frequência às creches das instituições de ensino superior público.

Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Carvalho. O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, ouvimos aqui as

palavras do Partido Socialista, do Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias e do Sr. Deputado Miguel Costa Matos. Um diz que está muito cheio, o outro diz que a oposição só destrói.

O Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias concentrou-se em todas as críticas, mas esqueceu-se das críticas que o PS recebia do seu candidato a Secretário-Geral Pedro Nuno Santos,…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Meu candidato? Nosso! O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — … quando ia a um programa televisivo e criticava o Orçamento do Estado

que os senhores agora estão a querer alterar à pressa, só porque há eleições. Aplausos do PSD. Sr. Deputado, desafio-o a responder às críticas do Sr. Deputado da sua bancada Pedro Nuno Santos,… Protestos do PS. … porque o que verificamos é que o Partido Socialista está focado em si próprio, apenas. Por isso, aqui o tom do discurso não é o que destrói; o tom do discurso é o que o PS não construiu, é o que

o PS não faz. Vozes do PSD: — Muito bem! Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias. O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Pego num exemplo simples, Sr. Deputado: as creches nas universidades.

Os senhores agora querem agarrar e tirar os alunos que lá estão, parentes dos trabalhadores-estudantes, dos professores, dos funcionários da limpeza e da secretaria, querem retirar o seu direito de poder frequentar a creche e colocar estas creches como creches iguais a todas as outras. Qual será a condição? Será a condição de os trabalhadores atualmente terem de deixar de trabalhar para ficar a cuidar dos seus filhos em casa? Vai acontecer o mesmo aos trabalhadores-estudantes. O mesmo vai acontecer a estes trabalhadores!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Não está a perceber que está a falar de uma medida do PS?! O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — A proposta do PSD corrige isto. Sr. Deputado, quer responder a críticas? Aprove a proposta do PSD.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 19 O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, emprego digno é ter um vínculo, salário e proteção social. O CONVERTE+, que vem de 2019, era uma contrapartida à taxa de rotatividade, que penalizava as empresas com contratos a prazo acima da média. Os apoios às empresas avançaram, a penalização às empresas ficou na gaveta e sabe-se agora que nunca avançará. Dois pesos, duas medidas. Mas, sobretudo, esta flor na lapela do Partido Socialista não encobre que o padrão de emprego jovem continua a ser precário e que há uma precariedade estrutural, que é a precariedade de rendimento, que se chama baixos salários e desvalorização salarial. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Passamos agora para a discussão da proposta 727-C, de aditamento de um artigo 81.º-B — Alargamento da gratuitidade do acesso e frequência às creches das instituições de ensino superior público. Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Carvalho. O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, ouvimos aqui as palavras do Partido Socialista, do Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias e do Sr. Deputado Miguel Costa Matos. Um diz que está muito cheio, o outro diz que a oposição só destrói. O Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias concentrou-se em todas as críticas, mas esqueceu-se das críticas que o PS recebia do seu candidato a Secretário-Geral Pedro Nuno Santos,… O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Meu candidato? Nosso! O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — … quando ia a um programa televisivo e criticava o Orçamento do Estado que os senhores agora estão a querer alterar à pressa, só porque há eleições. Aplausos do PSD. Sr. Deputado, desafio-o a responder às críticas do Sr. Deputado da sua bancada Pedro Nuno Santos,… Protestos do PS. … porque o que verificamos é que o Partido Socialista está focado em si próprio, apenas. Por isso, aqui o tom do discurso não é o que destrói; o tom do discurso é o que o PS não construiu, é o que o PS não faz. Vozes do PSD: — Muito bem! Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias. O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Pego num exemplo simples, Sr. Deputado: as creches nas universidades. Os senhores agora querem agarrar e tirar os alunos que lá estão, parentes dos trabalhadores-estudantes, dos professores, dos funcionários da limpeza e da secretaria, querem retirar o seu direito de poder frequentar a creche e colocar estas creches como creches iguais a todas as outras. Qual será a condição? Será a condição de os trabalhadores atualmente terem de deixar de trabalhar para ficar a cuidar dos seus filhos em casa? Vai acontecer o mesmo aos trabalhadores-estudantes. O mesmo vai acontecer a estes trabalhadores! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Não está a perceber que está a falar de uma medida do PS?! O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — A proposta do PSD corrige isto. Sr. Deputado, quer responder a críticas? Aprove a proposta do PSD.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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