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25 DE NOVEMBRO DE 2023

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O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É por isso que o único discurso positivo neste Hemiciclo é o do PS. Aplausos do PS. É isto que é preciso: temos de fazer avançar o País. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas o PS vai parar de privatizar?! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Os senhores só fazem com que o País ande para trás. O País não vai parar e não vai parar nem a 10 de março! Aplausos do PS. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Falou o Pinóquio! O Sr. Presidente: — Passamos agora ao debate da proposta 1806-C, de aditamento de um artigo 80.º-A

— Renovação do programa CONVERTE+. Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Costa

Matos. Peço silêncio à Câmara. O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e

Srs. Deputados, nos próximos meses vamos ouvir — se calhar, com todo este barulho — muito daquilo que é o País que queremos. Mas, quando chegamos a alguns eleitores, quando chegamos, sobretudo, à minha geração, isto parece mais um discurso do «quem dá mais». Propostas não faltam, mas, na verdade, o que falta muitas vezes é a coragem de fazer.

Se formos ver, nestes últimos oito anos, quando chegou a altura de termos passes mais baratos, manuais gratuitos, creches gratuitas, reforma das leis laborais, subida do salário mínimo, alguns, como o PS, ousaram fazer e outros votaram contra.

Aplausos do PS. Protestos do CH. De facto, não conta ser muito eloquente aqui a criticar o País que temos: é preciso mesmo saber construir

o País que queremos ter, e este Orçamento é a corporização de sermos consequentes. Hoje, quem fechou residências diz que faltam residências, mas nós inscrevemos 520 milhões de euros no

PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e a obra está em curso em todo o País. Ser-se consequente é não deixar os estudantes à espera e aumentar o apoio do complemento de

alojamento, que em 2015 era de 73 € e agora, no máximo, supera os 400 €. Quem cortou bolsas sabe que, hoje, elas chegam a mais jovens, mais cedo. Quem mandou os jovens

emigrar sabe que, hoje, temos uma economia que cresce 10 vezes mais, salários 40 % superiores, e não esperámos a mão invisível do mercado para dar incentivos fiscais para as empresas aumentarem os rendimentos.

Este Orçamento, Sr. Presidente, com as propostas de alteração em sede de especialidade, corporiza como é que podemos ir mais além: regulamentar taxas e emolumentos, verdadeiras propinas escondidas; apoiar os estudantes em estágios curriculares, nos custos do alojamento e da deslocação; aumentar o complemento de deslocação que tínhamos criado há dois anos, de 250 € para 400 €; para todas as famílias, aumentar em 100 € o apoio nas rendas dos estudantes deslocados; combater a precariedade não só com leis, mas também com um incentivo financeiro para converter os contratos a termo em contratos sem termo.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA CORREIA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA REIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão