Debates Parlamentares - Diário 021, p. 20 (2023-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 21

Sr. Deputado, quer responder ao Partido Social Democrata? O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — 120 000 crianças! O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Então, se calhar, vamos contar com o quê? Com algo muito simples: o

Partido Socialista está a contar com o Partido Social Democrata para corrigir todas as suas asneiras. Para isso, Sr. Deputado, estamos cá para construir.

Srs. Deputados, o País está cheio, sabem de quê? Do Partido Socialista. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo

aqui presentes, hoje temos, pelo menos, duas avocações de propostas sobre o ensino superior e o PAN não pode deixar de referir que, apesar de termos visto ontem, com agrado, ser aprovada uma proposta para a Universidade Segura, é preciso ir muito mais longe, porque não podemos, por um lado, ver a tentação de uns que, fora de momentos eleitorais, tentam privatizar o ensino, tal como fazem com a TAP e com tantas outras empresas estratégicas do nosso País, e, por outro lado, esquecer que há ação social direta e indireta que é preciso fazer chegar aos estudantes e que também é preciso não deixar cair outras medidas, como as que o PAN viu cair ainda ontem.

Gostaria de destacar pelo menos duas questões. É com tristeza que, ontem, o PAN viu o PS, de mãos dadas com a Iniciativa Liberal, chumbar a nossa proposta para o congelamento do preço da refeição social nas universidades, no próximo ano.

Isto significa que, graças ao PS, no próximo ano, os estudantes vão ter já, no ensino superior, o preço da sua refeição social a aumentar, não bastassem já os aumentos dos custos do alojamento, dos transportes, entre tantas outras despesas que têm de enfrentar, para além da burocracia inerente à sua deslocação e, muitas vezes, à afetação dos apoios sociais.

Depois, em segundo lugar, também não deixa de ser de lamentar ter visto o PS associar-se ao PSD para impedir a eliminação das taxas e emolumentos para a admissão a provas de doutoramento, no próximo ano letivo.

A regulamentação das taxas que o PS aprovou, sendo positiva, não resolve, no entanto, todo o problema. E podem vir dizer que é um caminho, mas o caminho não tem de ficar por aqui, devia ir mais longe. Se a Juventude Socialista vem para aqui dizer que defende os alunos, então, deveria defender todos os alunos e não apenas alguns.

Nessa medida, o PAN apresentou uma contrapartida clara, para não ficarmos à espera de uma regulamentação que, se calhar, nunca virá.

Gostaria de saber o que é que o Governo vai, então, implementar, porque, no próximo ano, graças ao PS e ao PSD, há estudantes que vão gastar mais de 700 € para pagar a sua prova de doutoramento. Pergunto, em particular, aos mais jovens da bancada do Partido Socialista se acham que isto é justo, que um jovem pague mais de 700 € por uma prova de doutoramento. Creio que concordarão que não, que não é justo, mas não os vimos ontem votar ao lado do PAN.

Ainda assim, gostaria de alertar para o facto de que hoje o PS tem a oportunidade de dar a mão aos estudantes e de corrigir alguns erros, nomeadamente acompanhando propostas da mais elementar justiça, como a de alargar o passe social sub23 a todos os estudantes e não apenas aos estudantes de cursos de licenciatura.

Neste momento, tal como existe, este programa abrange apenas quem esteja inscrito para a obtenção de uma licenciatura no ensino superior. Não abrange, por exemplo, os alunos dos cursos profissionais. Não nos parece que isto seja minimamente justo, para além do critério da idade, porque um aluno que esteja, por exemplo, num curso de medicina, termina-o aos 24 anos e beneficia desta medida, enquanto um jovem com 25 anos já está completamente excluído.

I SÉRIE — NÚMERO 21 20 Sr. Deputado, quer responder ao Partido Social Democrata? O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — 120 000 crianças! O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Então, se calhar, vamos contar com o quê? Com algo muito simples: o Partido Socialista está a contar com o Partido Social Democrata para corrigir todas as suas asneiras. Para isso, Sr. Deputado, estamos cá para construir. Srs. Deputados, o País está cheio, sabem de quê? Do Partido Socialista. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo aqui presentes, hoje temos, pelo menos, duas avocações de propostas sobre o ensino superior e o PAN não pode deixar de referir que, apesar de termos visto ontem, com agrado, ser aprovada uma proposta para a Universidade Segura, é preciso ir muito mais longe, porque não podemos, por um lado, ver a tentação de uns que, fora de momentos eleitorais, tentam privatizar o ensino, tal como fazem com a TAP e com tantas outras empresas estratégicas do nosso País, e, por outro lado, esquecer que há ação social direta e indireta que é preciso fazer chegar aos estudantes e que também é preciso não deixar cair outras medidas, como as que o PAN viu cair ainda ontem. Gostaria de destacar pelo menos duas questões. É com tristeza que, ontem, o PAN viu o PS, de mãos dadas com a Iniciativa Liberal, chumbar a nossa proposta para o congelamento do preço da refeição social nas universidades, no próximo ano. Isto significa que, graças ao PS, no próximo ano, os estudantes vão ter já, no ensino superior, o preço da sua refeição social a aumentar, não bastassem já os aumentos dos custos do alojamento, dos transportes, entre tantas outras despesas que têm de enfrentar, para além da burocracia inerente à sua deslocação e, muitas vezes, à afetação dos apoios sociais. Depois, em segundo lugar, também não deixa de ser de lamentar ter visto o PS associar-se ao PSD para impedir a eliminação das taxas e emolumentos para a admissão a provas de doutoramento, no próximo ano letivo. A regulamentação das taxas que o PS aprovou, sendo positiva, não resolve, no entanto, todo o problema. E podem vir dizer que é um caminho, mas o caminho não tem de ficar por aqui, devia ir mais longe. Se a Juventude Socialista vem para aqui dizer que defende os alunos, então, deveria defender todos os alunos e não apenas alguns. Nessa medida, o PAN apresentou uma contrapartida clara, para não ficarmos à espera de uma regulamentação que, se calhar, nunca virá. Gostaria de saber o que é que o Governo vai, então, implementar, porque, no próximo ano, graças ao PS e ao PSD, há estudantes que vão gastar mais de 700 € para pagar a sua prova de doutoramento. Pergunto, em particular, aos mais jovens da bancada do Partido Socialista se acham que isto é justo, que um jovem pague mais de 700 € por uma prova de doutoramento. Creio que concordarão que não, que não é justo, mas não os vimos ontem votar ao lado do PAN. Ainda assim, gostaria de alertar para o facto de que hoje o PS tem a oportunidade de dar a mão aos estudantes e de corrigir alguns erros, nomeadamente acompanhando propostas da mais elementar justiça, como a de alargar o passe social sub23 a todos os estudantes e não apenas aos estudantes de cursos de licenciatura. Neste momento, tal como existe, este programa abrange apenas quem esteja inscrito para a obtenção de uma licenciatura no ensino superior. Não abrange, por exemplo, os alunos dos cursos profissionais. Não nos parece que isto seja minimamente justo, para além do critério da idade, porque um aluno que esteja, por exemplo, num curso de medicina, termina-o aos 24 anos e beneficia desta medida, enquanto um jovem com 25 anos já está completamente excluído.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas