Debates Parlamentares - Diário 021, p. 12 (2023-11-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o caso TAP é talvez o mais flagrante caso de desrespeito pelo dinheiro dos outros e pelo dinheiro dos portugueses.

Sem nunca ter perguntado nada a ninguém, sem nunca ter inscrito essa intenção em nenhum programa, sem nunca ter sido sufragado, o Governo decidiu enterrar na TAP 3200 milhões de euros do nosso dinheiro, do vosso dinheiro, sem saber como é que de lá havia de sair. E já houve um decreto que previa a venda da maioria — foi vetado pelo Sr. Presidente da República — e, agora, no PS, nem se sabe o que é para vender, se a maioria, se a minoria. Uma coisa é certa, não se vai recuperar a totalidade do dinheiro.

Srs. Deputados, querem eleitoralismo nesta altura? Ponham nos vossos programas o que é que querem fazer à TAP e digam aos portugueses que não vão ver nem metade do dinheiro de volta.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Nós pomos, o Sr. Deputado tem é de o ler! Para nós é claro: todo o cêntimo gerado pela venda da TAP deve ser devolvido aos portugueses. Quais

portugueses? A todos. Essa é a proposta da Iniciativa Liberal; claros, como sempre. Aplausos de alguns Deputados da IL. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Então, ninguém bate palmas?! O Sr. Presidente: — Para intervir sobre a mesma proposta, em nome do Grupo Parlamentar do Chega,

tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Melo. O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Srs. Deputados, Srs. Membros do

Governo, se é inegável que a TAP é um dos maiores ativos estratégicos do País, não é menos verdade que é o maior cemitério de ministros deste Governo.

Risos do CH. Senão, vejamos: dois ex-ministros desta pasta deveriam estar sentados nesta bancada, mas não estão,

provavelmente um anda em campanha eleitoral, a preparar-se para novamente tentar desgraçar a TAP, e outro anda aí pelos corredores.

Srs. Deputados, é um assunto grave demais para continuar nas mãos do Partido Socialista. Um ministro que autoriza indemnizações de meio milhão de euros por SMS (short message service); outro ministro que desconhece completamente a pasta; e se este Governo chegasse ao fim, essa bancada estava cheia, carregada de ex-ministros da TAP. Isto não pode continuar.

O Partido Socialista, uma vez mais, pegou no que estava bem, nacionalizou, degradou uma empresa estratégica e, hoje em dia, queria integrá-la num grupo económico. Só não sabia é como, só não sabia quando, mas, sim, iria fazê-lo.

A TAP requer sentido de Estado, não precisa de mais leviandade, não precisa do apoio da extrema-esquerda para ser completamente afundada. A TAP precisa, novamente, como outras empresas públicas, de governos de direita que saibam tratar, saibam cuidar, saibam reabilitar e saibam pôr no ar uma empresa com a importância da TAP.

Aplausos do CH. Srs. Deputados, chegou o momento da verdade. Chegou o momento de a esquerda dizer «nunca mais

vamos tocar em dossiês desta importância». Chegou o momento de, definitivamente, a direita dar um novo rumo a uma empresa que deveria ter uma importância muito acima da que a esquerda lhe atribui.

Aplausos do CH.

I SÉRIE — NÚMERO 21 12 O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o caso TAP é talvez o mais flagrante caso de desrespeito pelo dinheiro dos outros e pelo dinheiro dos portugueses. Sem nunca ter perguntado nada a ninguém, sem nunca ter inscrito essa intenção em nenhum programa, sem nunca ter sido sufragado, o Governo decidiu enterrar na TAP 3200 milhões de euros do nosso dinheiro, do vosso dinheiro, sem saber como é que de lá havia de sair. E já houve um decreto que previa a venda da maioria — foi vetado pelo Sr. Presidente da República — e, agora, no PS, nem se sabe o que é para vender, se a maioria, se a minoria. Uma coisa é certa, não se vai recuperar a totalidade do dinheiro. Srs. Deputados, querem eleitoralismo nesta altura? Ponham nos vossos programas o que é que querem fazer à TAP e digam aos portugueses que não vão ver nem metade do dinheiro de volta. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Nós pomos, o Sr. Deputado tem é de o ler! Para nós é claro: todo o cêntimo gerado pela venda da TAP deve ser devolvido aos portugueses. Quais portugueses? A todos. Essa é a proposta da Iniciativa Liberal; claros, como sempre. Aplausos de alguns Deputados da IL. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Então, ninguém bate palmas?! O Sr. Presidente: — Para intervir sobre a mesma proposta, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Melo. O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, se é inegável que a TAP é um dos maiores ativos estratégicos do País, não é menos verdade que é o maior cemitério de ministros deste Governo. Risos do CH. Senão, vejamos: dois ex-ministros desta pasta deveriam estar sentados nesta bancada, mas não estão, provavelmente um anda em campanha eleitoral, a preparar-se para novamente tentar desgraçar a TAP, e outro anda aí pelos corredores. Srs. Deputados, é um assunto grave demais para continuar nas mãos do Partido Socialista. Um ministro que autoriza indemnizações de meio milhão de euros por SMS (short message service); outro ministro que desconhece completamente a pasta; e se este Governo chegasse ao fim, essa bancada estava cheia, carregada de ex-ministros da TAP. Isto não pode continuar. O Partido Socialista, uma vez mais, pegou no que estava bem, nacionalizou, degradou uma empresa estratégica e, hoje em dia, queria integrá-la num grupo económico. Só não sabia é como, só não sabia quando, mas, sim, iria fazê-lo. A TAP requer sentido de Estado, não precisa de mais leviandade, não precisa do apoio da extrema-esquerda para ser completamente afundada. A TAP precisa, novamente, como outras empresas públicas, de governos de direita que saibam tratar, saibam cuidar, saibam reabilitar e saibam pôr no ar uma empresa com a importância da TAP. Aplausos do CH. Srs. Deputados, chegou o momento da verdade. Chegou o momento de a esquerda dizer «nunca mais vamos tocar em dossiês desta importância». Chegou o momento de, definitivamente, a direita dar um novo rumo a uma empresa que deveria ter uma importância muito acima da que a esquerda lhe atribui. Aplausos do CH.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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