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I SÉRIE — NÚMERO 21

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O Partido Socialista é incompetente. É incompetente porque diz que faltou planeamento aos outros governos todos — os governos do Partido Socialista e alguns deles apoiados pela esquerda. O PS é negligente. Esta negligência do Partido Socialista afeta, diariamente, os portugueses e os doentes.

Ainda ontem, mais uma vez, por incompetência do Partido Socialista, voltaram a falhar as negociações com os médicos.

Sr.as e Srs. Deputados, a saúde não pode esperar e ao fim de oito anos, depois de o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa, prometer neste Parlamento que, em 2017, todos os portugueses teriam médico de família, é hora de fazer o teste do algodão e vamos ter eleições.

Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Pedro Melo Lopes (PSD): — É que o algodão, ao contrário do Partido Socialista, não engana. Não,

vocês não conseguiram cumprir essa promessa eleitoral e isso é uma marca, um fracasso da vossa governação: 1 milhão e 700 mil portugueses sem médico de família, quando, em 2011, apenas existia um milhão de portugueses sem médico de família e o PSD iria resolver o problema, com toda a certeza.

Agora está novamente nas nossas mãos. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Sobre a mesma proposta, para intervir em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem

a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, o aumento da

remuneração dos salários dos profissionais de saúde é urgente, é necessário e é possível, tal como a de todos os trabalhadores no geral.

É evidente que o PCP também deixa aqui um alerta. É que para muitos dos grupos profissionais de saúde este aumento de 15 % proposto agora pelo Bloco de Esquerda pode ser insuficiente, tal é a desvalorização das carreiras. Muitas delas têm mais de uma década de desvalorização.

Por isso, o que importa é valorizar estas carreiras — falo dos enfermeiros, dos assistentes operacionais, dos farmacêuticos —, em que manifestamente o aumento de 15 % é insuficiente. No caso dos enfermeiros, falo de paridade à carreira técnica superior da Administração Pública.

Portanto, defendemos, sim, o aumento e a valorização dos salários de uma forma geral para todos os trabalhadores.

Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para intervir em nome do Governo sobre esta proposta, tem a palavra o Sr. Secretário

de Estado da Saúde, Ricardo Mestre. O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Ricardo Mestre): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria

só deixar aqui alguma da realidade do SNS, porque falou-se de disfarce negocial, falou-se de valorizar profissionais e gostaria de destacar os 20 000 enfermeiros que viram o seu posicionamento remuneratório revisto, no final do ano passado, no valor de 80 milhões de euros; os 24 000 técnicos auxiliares que, agora, passarão para uma nova carreira de técnico auxiliar de saúde; os 4000 profissionais com contratos individuais de trabalho que viram a sua equiparação em funções públicas, valorizando-os em 34 milhões de euros.

Aplausos do PS. Queria também falar dos 3100 profissionais do hospital de Loures e de Vila Franca de Xira que tiveram a

equiparação ao ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) da Administração Pública, como uma valorização. Queria falar também da negociação com os sindicatos médicos, porque ouvi falar aqui de 15 % e queria

recordar que o Governo, no âmbito da dedicação plena, tem uma proposta de valorização salarial superior a

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA CORREIA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA REIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão