Debates Parlamentares - Diário 033, p. 37 (2023-12-21)

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22 DE DEZEMBRO DE 2023

Protestos do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e contraprotestos do CH.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Falha vossa! Falha vossa!

O Sr. Filipe Melo (CH): — Isto nem em Matosinhos!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Tem vergonha!

O Sr. André Ventura (CH): — Posso concluir, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Não, ainda não.

Protestos do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e contraprotestos do CH.

Pausa.

Agora creio que estão reunidas as condições, mas peço ao Sr. Deputado que seja rápido, para concluirmos

este momento.

O Sr. André Ventura (CH): — Como dizia, Sr. Presidente, não havia necessidade de trazer para aqui a carta

que escrevi ao Santo Padre, portanto não sei se vou voltar a pedir desculpa ao Papa, ou não.

Há uma coisa que sei: não vou pedir desculpa ao PSD por ocupar a bancada que vamos ter ali, daquele lado.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Creio, agora, que se chegou ao fim deste debate de urgência, pedido pelo

Grupo Parlamentar do Chega.

Despeço-me da Sr.ª Ministra e da Sr.ª Secretária de Estado, aproveitando para vos desejar bom Natal e bom

ano.

Peço algum silêncio ao Parlamento. Verifico que ainda estamos a ressacar do debate anterior.

Pausa.

Creio que agora estão reunidas as condições para passarmos para o segundo ponto da nossa ordem de

trabalhos que, recordo, consiste num debate, requerido pelo CH, do Projeto de Lei n.º 189/XV/1.ª (CH) — Aprova

as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses

(«lobbying») junto de entidades públicas, criando um registo de transparência da representação de interesses

junto da Assembleia da República.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — É o Ventura que vai falar?!

O Sr. André Ventura (CH): — Não, agora vão ser poupados!

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para apresentar este projeto de lei, tem a palavra, por parte do Chega, o

Sr. Deputado Rui Paulo Sousa.

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esperemos que os ânimos estejam

um pouco mais serenos.

Tenho a consciência de que venho hoje falar de um assunto de que a maioria socialista sempre disse não

perceber e que vai fazer de conta, mais uma vez, que nada percebe:…

22 DE DEZEMBRO DE 2023 37 Protestos do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e contraprotestos do CH. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Falha vossa! Falha vossa! O Sr. Filipe Melo (CH): — Isto nem em Matosinhos! A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Tem vergonha! O Sr. André Ventura (CH): — Posso concluir, Sr. Presidente? O Sr. Presidente (Adão Silva): — Não, ainda não. Protestos do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e contraprotestos do CH. Pausa. Agora creio que estão reunidas as condições, mas peço ao Sr. Deputado que seja rápido, para concluirmos este momento. O Sr. André Ventura (CH): — Como dizia, Sr. Presidente, não havia necessidade de trazer para aqui a carta que escrevi ao Santo Padre, portanto não sei se vou voltar a pedir desculpa ao Papa, ou não. Há uma coisa que sei: não vou pedir desculpa ao PSD por ocupar a bancada que vamos ter ali, daquele lado. Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Creio, agora, que se chegou ao fim deste debate de urgência, pedido pelo Grupo Parlamentar do Chega. Despeço-me da Sr.ª Ministra e da Sr.ª Secretária de Estado, aproveitando para vos desejar bom Natal e bom ano. Peço algum silêncio ao Parlamento. Verifico que ainda estamos a ressacar do debate anterior. Pausa. Creio que agora estão reunidas as condições para passarmos para o segundo ponto da nossa ordem de trabalhos que, recordo, consiste num debate, requerido pelo CH, do Projeto de Lei n.º 189/XV/1.ª (CH) — Aprova as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses («lobbying») junto de entidades públicas, criando um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — É o Ventura que vai falar?! O Sr. André Ventura (CH): — Não, agora vão ser poupados! O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para apresentar este projeto de lei, tem a palavra, por parte do Chega, o Sr. Deputado Rui Paulo Sousa. O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esperemos que os ânimos estejam um pouco mais serenos. Tenho a consciência de que venho hoje falar de um assunto de que a maioria socialista sempre disse não perceber e que vai fazer de conta, mais uma vez, que nada percebe:…

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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