Debates Parlamentares - Diário 033, p. 38 (2023-12-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

O Sr. André Ventura (CH): — Exatamente!

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — … transparência.

Os recentes casos de justiça que atingiram o coração do Governo e que levaram o Primeiro-Ministro, António

Costa, a pedir a demissão, sendo que agora o mesmo diz nada entender e que a máquina de propaganda

socialista diz terem sido afinal «meros lapsos», reforçam ainda mais a necessidade de pedirmos mais

transparência às instituições e aos titulares de cargos políticos.

Ora, nós não nos conformamos com a «teoria dos lapsos» nem com tantos e tantos «ataques de amnésia»

deste Governo!

Se já existisse um regime de registo de interesses e regras de transparência aplicáveis a entidades de

representação de interesses, talvez não tivéssemos tido tantos casos e casinhos durante estes últimos oito anos.

Falo, só para dar alguns exemplos — já que foram muitíssimos os casos —, das reuniões fantasma do grupo

parlamentar do PS com a ex-CEO da TAP, ou das ações que o ex-melhor amigo do ainda Primeiro-Ministro,

António Costa, teve junto deste para desbloquear decisões com impacto de milhões, apesar de não ter sido

investido em qualquer cargo público, quando este Governo é, por sinal, um dos maiores governos de sempre.

Tudo isto tem impacto na imagem das instituições, descredibiliza os políticos e afasta os eleitores dos eleitos,

com níveis elevadíssimos de abstenção que deviam fazer corar os sucessivos Governos de vergonha. Mesmo

a reputação deste Governo lá fora «está pelas ruas da amargura».

Não é o Chega que é um perigo para a democracia, como tanto gostam de dizer, sendo ridícula essa mentira,

até porque, como sabemos, o Chega nunca integrou, até agora, nenhum Governo.

Não temos nas nossas fileiras José Sócrates, Armando Vara, Manuel Pinho, e tantos outros.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora, aí está!

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Mais, se eles tiveram ou têm perfil para serem do PS, não têm perfil para

serem do Chega!

Aplausos do CH.

Não foi o Chega que afastou os cidadãos da política e dos políticos, mas antes a absoluta falta de

transparência, as negociatas feitas por debaixo da mesa, a cunha e o favor!

É a corrupção — e não o Chega — que coloca em causa a estabilidade e a segurança das sociedades…

O Sr. André Ventura (CH): — Muito bem!

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — … e mina a confiança dos cidadãos, tanto nas instituições como nos valores

democráticos! Foi o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, que disse que a corrupção

está instalada em Portugal e que «a justiça não é uma prioridade para o poder político». Ele, por ser quem é,

deve saber do que fala, e disse-o na véspera da demissão do Governo maioritário do PS,…

O Sr. André Ventura (CH): — Muito bem!

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — … que agora diz nada perceber e que tudo afinal se resumiu a um lapso e

incompetência da justiça!

Tenhamos noção de que, segundo os resultados do Barómetro Internacional da Corrupção 2021, quase 90 %

dos portugueses acredita que há corrupção no Governo e que os Deputados à Assembleia da República e os

banqueiros estão entre os mais corruptos; e 41 % dos portugueses considerou que a corrupção aumentou.

Srs. Deputados, volto a citar para aqueles que estavam mais distraídos: «que os Deputados à Assembleia

da República e os banqueiros estão entre os mais corruptos»! Estes são números sobre os quais deveríamos

refletir e que nos deveriam envergonhar a todos!

Aplausos do CH.

I SÉRIE — NÚMERO 33 38 O Sr. André Ventura (CH): — Exatamente! O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — … transparência. Os recentes casos de justiça que atingiram o coração do Governo e que levaram o Primeiro-Ministro, António Costa, a pedir a demissão, sendo que agora o mesmo diz nada entender e que a máquina de propaganda socialista diz terem sido afinal «meros lapsos», reforçam ainda mais a necessidade de pedirmos mais transparência às instituições e aos titulares de cargos políticos. Ora, nós não nos conformamos com a «teoria dos lapsos» nem com tantos e tantos «ataques de amnésia» deste Governo! Se já existisse um regime de registo de interesses e regras de transparência aplicáveis a entidades de representação de interesses, talvez não tivéssemos tido tantos casos e casinhos durante estes últimos oito anos. Falo, só para dar alguns exemplos — já que foram muitíssimos os casos —, das reuniões fantasma do grupo parlamentar do PS com a ex-CEO da TAP, ou das ações que o ex-melhor amigo do ainda Primeiro-Ministro, António Costa, teve junto deste para desbloquear decisões com impacto de milhões, apesar de não ter sido investido em qualquer cargo público, quando este Governo é, por sinal, um dos maiores governos de sempre. Tudo isto tem impacto na imagem das instituições, descredibiliza os políticos e afasta os eleitores dos eleitos, com níveis elevadíssimos de abstenção que deviam fazer corar os sucessivos Governos de vergonha. Mesmo a reputação deste Governo lá fora «está pelas ruas da amargura». Não é o Chega que é um perigo para a democracia, como tanto gostam de dizer, sendo ridícula essa mentira, até porque, como sabemos, o Chega nunca integrou, até agora, nenhum Governo. Não temos nas nossas fileiras José Sócrates, Armando Vara, Manuel Pinho, e tantos outros. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora, aí está! O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Mais, se eles tiveram ou têm perfil para serem do PS, não têm perfil para serem do Chega! Aplausos do CH. Não foi o Chega que afastou os cidadãos da política e dos políticos, mas antes a absoluta falta de transparência, as negociatas feitas por debaixo da mesa, a cunha e o favor! É a corrupção — e não o Chega — que coloca em causa a estabilidade e a segurança das sociedades… O Sr. André Ventura (CH): — Muito bem! O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — … e mina a confiança dos cidadãos, tanto nas instituições como nos valores democráticos! Foi o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, que disse que a corrupção está instalada em Portugal e que «a justiça não é uma prioridade para o poder político». Ele, por ser quem é, deve saber do que fala, e disse-o na véspera da demissão do Governo maioritário do PS,… O Sr. André Ventura (CH): — Muito bem! O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — … que agora diz nada perceber e que tudo afinal se resumiu a um lapso e incompetência da justiça! Tenhamos noção de que, segundo os resultados do Barómetro Internacional da Corrupção 2021, quase 90 % dos portugueses acredita que há corrupção no Governo e que os Deputados à Assembleia da República e os banqueiros estão entre os mais corruptos; e 41 % dos portugueses considerou que a corrupção aumentou. Srs. Deputados, volto a citar para aqueles que estavam mais distraídos: «que os Deputados à Assembleia da República e os banqueiros estão entre os mais corruptos»! Estes são números sobre os quais deveríamos refletir e que nos deveriam envergonhar a todos! Aplausos do CH.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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