Debates Parlamentares - Diário 033, p. 62 (2023-12-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

Neste momento, o Deputado do CH Pedro Pinto levantou-se, para se ausentar da Sala.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Antes que o Sr. Deputado Pedro Pinto fuja para não ouvir a

interpelação,…

Neste momento, o Deputado do CH Pedro Pinto regressou ao seu lugar.

… pedia que fossem distribuídos os seguintes documentos.

Peço a distribuição da ata da sessão plenária em que foi rejeitado o requerimento de avocação, apresentado

na sessão legislativa passada, em que eu próprio e a Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes, na altura

Deputada do PSD, votámos favoravelmente ao requerimento de avocação, porque entendíamos que era

possível ao Parlamento ainda fazer essa discussão.

Também peço a distribuição da ata da reunião da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados em

que a matéria foi discutida.

Não faço um pedido de defesa da honra, não obstante o Sr. Deputado Pedro Pinto, abusando da língua

portuguesa,…

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … ter usado a expressão e ter-me chamado mentiroso. É fácil, Sr.

Deputado: quem vem a este debate não lendo nenhum documento,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado…

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … não se preparando minimamente,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado…

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, vou só concluir.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado conhece o Regimento…

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Conheço, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — … como poucos nesta Casa, e, portanto, sabe que está a deslizar de uma interpelação

à Mesa para uma defesa da honra que, se quiser fazer, fará no fim do debate.

Portanto, o Sr. Deputado identifica os documentos que quer que sejam distribuídos e nós fazemos a

circulação. Faça favor.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — É mais um, ainda. Identifiquei a ata da sessão, a ata da reunião da

Comissão e, finalmente, os dois projetos. Não vou pedir a distribuição daquele que está distribuído, que é o que

está hoje agendado, mas peço que seja distribuído o texto de substituição apresentado pelo PS, pelo PAN e

pelo CDS, que é, volto a dizer, ipsis verbis aquele que o Chega apresenta. Quando o Sr. Deputado vem dizer

que apresenta um projeto novo e que eu é que estou a mentir quando digo que copiam, basta confrontar e ler

de uma ponta a outra as duas iniciativas para verificar quem é que fala a verdade.

Portanto, são esses os três documentos cuja distribuição solicito.

I SÉRIE — NÚMERO 33 62 O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. Neste momento, o Deputado do CH Pedro Pinto levantou-se, para se ausentar da Sala. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Antes que o Sr. Deputado Pedro Pinto fuja para não ouvir a interpelação,… Neste momento, o Deputado do CH Pedro Pinto regressou ao seu lugar. … pedia que fossem distribuídos os seguintes documentos. Peço a distribuição da ata da sessão plenária em que foi rejeitado o requerimento de avocação, apresentado na sessão legislativa passada, em que eu próprio e a Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes, na altura Deputada do PSD, votámos favoravelmente ao requerimento de avocação, porque entendíamos que era possível ao Parlamento ainda fazer essa discussão. Também peço a distribuição da ata da reunião da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados em que a matéria foi discutida. Não faço um pedido de defesa da honra, não obstante o Sr. Deputado Pedro Pinto, abusando da língua portuguesa,… O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … ter usado a expressão e ter-me chamado mentiroso. É fácil, Sr. Deputado: quem vem a este debate não lendo nenhum documento,… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado… O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … não se preparando minimamente,… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado… O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, vou só concluir. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado conhece o Regimento… O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Conheço, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — … como poucos nesta Casa, e, portanto, sabe que está a deslizar de uma interpelação à Mesa para uma defesa da honra que, se quiser fazer, fará no fim do debate. Portanto, o Sr. Deputado identifica os documentos que quer que sejam distribuídos e nós fazemos a circulação. Faça favor. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — É mais um, ainda. Identifiquei a ata da sessão, a ata da reunião da Comissão e, finalmente, os dois projetos. Não vou pedir a distribuição daquele que está distribuído, que é o que está hoje agendado, mas peço que seja distribuído o texto de substituição apresentado pelo PS, pelo PAN e pelo CDS, que é, volto a dizer, ipsis verbis aquele que o Chega apresenta. Quando o Sr. Deputado vem dizer que apresenta um projeto novo e que eu é que estou a mentir quando digo que copiam, basta confrontar e ler de uma ponta a outra as duas iniciativas para verificar quem é que fala a verdade. Portanto, são esses os três documentos cuja distribuição solicito.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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