22 DE DEZEMBRO DE 2023
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O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — O resultado final da ação política do PS, PCP e Bloco de Esquerda
sempre foi e será o mesmo: burocracia e corrupção primeiro, empobrecimento garantido depois. O partido Chega
vai a eleições a 10 de março para enfrentar estes três monstros.
Vozes do CH: — Muito bem!
O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Uma das faces da moeda passa por regular o lobbying.
O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!
O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Está em causa uma estratégia fundamental das democracias prósperas
para manterem a vitalidade e a dinâmica das sociedades e das economias e, ao mesmo tempo, secarem as
fontes da burocracia e da corrupção. Como é que isso se faz? Tornando transparentes as relações entre a
sociedade e os seus agentes, e o Estado e respetivos agentes. É o sentido do projeto de lei apresentado pelo
Chega. É preciso avançar nesse sentido já. Sim ou não?
A outra face da mesma moeda chama-se reforma do Estado.
O Sr. Duarte Alves (PCP): — Em que sentido?
O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — É preciso ver a árvore, mas é também preciso ver a floresta.
O partido Chega vai a eleições sabendo o que tem de ser feito. Há décadas que os portugueses ouvem falar
nessa reforma do Estado, pelos partidos políticos aqui presentes: prometem, prometem e ela não chega.
Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves.
Essa reforma nunca chegou. O PSD e o PS tiveram muitas oportunidades para impô-la, mas nunca a
concretizaram, e era bom que o PSD e o PS explicassem, respondessem, quantos órgãos tem cada ministério,
porquê e para quê?
O mesmo no caso do poder autárquico.
Os resultados estão à vista. Os portugueses já perceberam que os impostos subiram muito, ao ritmo da
degradação, sem precedentes, de serviços públicos fundamentais: saúde, ensino, justiça, segurança, entre
outros.
Aplausos do CH.
É o preço que os portugueses estão a pagar por nunca se ter feito a reforma do Estado central e a reforma
do Estado local.
Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves.
E ninguém reformará o Estado num país como Portugal sem uma ideia clara do que significa deep state,ou
Estado profundo.
Protestos do Deputado do PS Miguel Cabrita.
Deep state são os órgãos intermédios parasitários que proliferam nos ministérios e demais Administração
Pública. Basta procurá-los e eliminá-los. Esses órgãos parasitários servem para criar burocracia, colocar pessoal
político, impedir reformas, enriquecer à custa dos contribuintes, oprimir e fazer sofrer os profissionais do setor
público,…
O Sr. André Ventura (CH): — Muito bem!