Debates Parlamentares - Diário 033, p. 68 (2023-12-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — … como professores, médicos, enfermeiros, polícias, funcionários

administrativos, entre outros.

O deep state,ou Estado profundo, é a terra fértil da ineficácia do Estado, da má governação, da burocracia,

da corrupção. É preciso combater e clarificar esta dimensão do Estado, regulando o lobbying.

Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves.

É também o Estado profundo que arruína o contrato social que fundou e garante as nossas democracias

ocidentais. Nenhum partido político aqui presente alguma vez compreendeu o essencial, enquanto enchem a

boca com a defesa da democracia. Contrato social democraticamente saudável é o que garante a relação o

mais direta possível entre governantes e governados, em cada ministério, em cada serviço público, sem órgãos

parasitários intermédios.

É por ter a lucidez necessária para implementar a reforma do Estado junto com esta lei do lobbying, quando

for Governo, que o Partido Chega não vê dificuldades em melhorar os serviços públicos e, ao mesmo tempo,

baixar impostos e combater as almas gémeas:…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Ah!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — … burocracia e corrupção. A eficácia dos serviços públicos no apoio

aos mais carenciados e classes médias não significa obesidade do Estado social, bem pelo contrário.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Sara Madruga da Costa.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não podemos fazer um

debate sério sobre a necessidade da regulamentação do lobbying sem falar na corrupção e sem abordar a

situação preocupante em que se encontram as instituições em Portugal.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — De acordo com o Eurobarómetro de 2023, 93 % portugueses —

repito, 93 % dos portugueses — consideram que a corrupção é uma prática comum no nosso País; 91 % dos

portugueses — repito, 91 % dos portugueses — considera mesmo que existe corrupção nas instituições públicas

nacionais.

Neste momento, a oradora exibiu um gráfico.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — E 66 % considera que, nos últimos três anos — repito, nos últimos

três anos —, o nível de perceção da corrupção aumentou significativamente no nosso País.

Neste momento, a oradora exibiu um gráfico.

Sr.as e Srs. Deputados, estas percentagens são bastante preocupantes e colocam Portugal no top 3 — repito,

no top 3 — da maior perceção do crime de corrupção na União Europeia.

Por outro lado, o Índice de Perceção da Corrupção, de 2022, revela também que o combate à corrupção no

nosso País é bastante frágil,…

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 33 68 O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — … como professores, médicos, enfermeiros, polícias, funcionários administrativos, entre outros. O deep state,ou Estado profundo, é a terra fértil da ineficácia do Estado, da má governação, da burocracia, da corrupção. É preciso combater e clarificar esta dimensão do Estado, regulando o lobbying.Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves. É também o Estado profundo que arruína o contrato social que fundou e garante as nossas democracias ocidentais. Nenhum partido político aqui presente alguma vez compreendeu o essencial, enquanto enchem a boca com a defesa da democracia. Contrato social democraticamente saudável é o que garante a relação o mais direta possível entre governantes e governados, em cada ministério, em cada serviço público, sem órgãos parasitários intermédios. É por ter a lucidez necessária para implementar a reforma do Estado junto com esta lei do lobbying, quando for Governo, que o Partido Chega não vê dificuldades em melhorar os serviços públicos e, ao mesmo tempo, baixar impostos e combater as almas gémeas:… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Ah! O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — … burocracia e corrupção. A eficácia dos serviços públicos no apoio aos mais carenciados e classes médias não significa obesidade do Estado social, bem pelo contrário. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa. A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não podemos fazer um debate sério sobre a necessidade da regulamentação do lobbying sem falar na corrupção e sem abordar a situação preocupante em que se encontram as instituições em Portugal. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — De acordo com o Eurobarómetro de 2023, 93 % portugueses — repito, 93 % dos portugueses — consideram que a corrupção é uma prática comum no nosso País; 91 % dos portugueses — repito, 91 % dos portugueses — considera mesmo que existe corrupção nas instituições públicas nacionais. Neste momento, a oradora exibiu um gráfico. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — E 66 % considera que, nos últimos três anos — repito, nos últimos três anos —, o nível de perceção da corrupção aumentou significativamente no nosso País. Neste momento, a oradora exibiu um gráfico. Sr.as e Srs. Deputados, estas percentagens são bastante preocupantes e colocam Portugal no top 3 — repito, no top 3 — da maior perceção do crime de corrupção na União Europeia. Por outro lado, o Índice de Perceção da Corrupção, de 2022, revela também que o combate à corrupção no nosso País é bastante frágil,… A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Exatamente!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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