Debates Parlamentares - Diário 034, p. 57 (2024-01-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE JANEIRO DE 2024

Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves. … porque a iniciativa do PSD é para o Parlamento, para o Presidente da República, para as regiões

autónomas, para as autarquias, para as entidades reguladoras, é para todos, especialmente aqueles que nunca percebemos muito bem como é que chegaram às decisões e que interesses, de facto, representaram, com quem falaram, como falaram e em que termos falaram.

O Sr. João Dias (PCP): — É a lei da cunha! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Porque nem tudo é a Assembleia. O mundo não se resume à Assembleia

e os portugueses têm direito a escrutinar e a perceber a pegada legislativa do que acontece em todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Legislativa é aqui, é aqui! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Parece que há quem se perturbe, que talvez ache que a CGTP ou a CNA

(Confederação Nacional da Agricultura) não devam continuar a ser ouvidas. Protestos do PCP. Tudo isto também são grupos que representam interesses, e bem, e que devem ser e continuar a ser ouvidos.

E este registo não vem de forma alguma impedir essa audição, é importante que isso fique bem claro. Mas também fingirmos que os grupos e as agências de comunicação não existem já é uma grande falta de

adesão à realidade. Elas, nós conhecemo-las, estão cá todos os dias. Também acredito que reúnam com o PCP e com o Bloco de Esquerda. Independentemente de nós fingirmos que não existem ou de assumirmos que existam, elas existem e, se existem, devemos conhecê-las, devem ser regulamentadas, deve haver um registo da sua pegada — das reuniões que têm, com quem, como, quando e para quê. A isso chama-se transparência.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Chama-se outra coisa! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — E dir-lhes-ei ainda, Sr.as e Srs. Deputados: o PSD foi relutante neste

regime, mas este Governo do Partido Socialista e da geringonça, que os senhores suportaram, fez-nos mudar de ideias, porque continuarmos neste lamaçal é que não pode ser.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento. Para formulá-lo, em nome do Grupo

Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Oliveira. O Sr. Francisco Pereira de Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar

do Partido Socialista saúda todas as forças políticas que vêm participar neste debate democrático de forma séria e interessada em superar uma dificuldade, mais do que em apenas fazer um número político.

Tendo tido a oportunidade de perguntar ao PSD se estaria disponível para ajudar a construir uma solução de reforço de transparência no debate de dezembro passado, folgo em ver que teremos oportunidade de trabalhar nesse sentido e que o PSD se dispõe a ser parte da solução.

O debate tem vindo a ser feito com grande intensidade desde 2015, recolhendo pareceres de dezenas de entidades e permitindo a organização de inúmeros fóruns de debates, alguns deles em sede parlamentar. A sociedade civil olhou para as propostas destes anos e ajudou a melhorá-las.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Faço ideia!…

4 DE JANEIRO DE 2024 57 Protestos do Deputado do PCP Duarte Alves. … porque a iniciativa do PSD é para o Parlamento, para o Presidente da República, para as regiões autónomas, para as autarquias, para as entidades reguladoras, é para todos, especialmente aqueles que nunca percebemos muito bem como é que chegaram às decisões e que interesses, de facto, representaram, com quem falaram, como falaram e em que termos falaram. O Sr. João Dias (PCP): — É a lei da cunha! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Porque nem tudo é a Assembleia. O mundo não se resume à Assembleia e os portugueses têm direito a escrutinar e a perceber a pegada legislativa do que acontece em todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Legislativa é aqui, é aqui! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Parece que há quem se perturbe, que talvez ache que a CGTP ou a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) não devam continuar a ser ouvidas. Protestos do PCP. Tudo isto também são grupos que representam interesses, e bem, e que devem ser e continuar a ser ouvidos. E este registo não vem de forma alguma impedir essa audição, é importante que isso fique bem claro. Mas também fingirmos que os grupos e as agências de comunicação não existem já é uma grande falta de adesão à realidade. Elas, nós conhecemo-las, estão cá todos os dias. Também acredito que reúnam com o PCP e com o Bloco de Esquerda. Independentemente de nós fingirmos que não existem ou de assumirmos que existam, elas existem e, se existem, devemos conhecê-las, devem ser regulamentadas, deve haver um registo da sua pegada — das reuniões que têm, com quem, como, quando e para quê. A isso chama-se transparência. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Chama-se outra coisa! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — E dir-lhes-ei ainda, Sr.as e Srs. Deputados: o PSD foi relutante neste regime, mas este Governo do Partido Socialista e da geringonça, que os senhores suportaram, fez-nos mudar de ideias, porque continuarmos neste lamaçal é que não pode ser. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento. Para formulá-lo, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Oliveira. O Sr. Francisco Pereira de Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista saúda todas as forças políticas que vêm participar neste debate democrático de forma séria e interessada em superar uma dificuldade, mais do que em apenas fazer um número político. Tendo tido a oportunidade de perguntar ao PSD se estaria disponível para ajudar a construir uma solução de reforço de transparência no debate de dezembro passado, folgo em ver que teremos oportunidade de trabalhar nesse sentido e que o PSD se dispõe a ser parte da solução. O debate tem vindo a ser feito com grande intensidade desde 2015, recolhendo pareceres de dezenas de entidades e permitindo a organização de inúmeros fóruns de debates, alguns deles em sede parlamentar. A sociedade civil olhou para as propostas destes anos e ajudou a melhorá-las. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Faço ideia!…

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas