I SÉRIE — NÚMERO 37

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Chegamos a 2024 e o investimento em ferrovia está no papel. Conhecemos os vários projetos, alguns deles têm avançado, mas a verdade é que tudo avança com uma lentidão que não se coaduna com as necessidades prementes do território, do ambiente e das populações.

Veja-se, por exemplo, os atrasos recorrentes no Ferrovia 2020. Foi a própria IP, a própria Infraestruturas de Portugal, que admitiu que a programação foi mal feita.

Por isso, é urgente reforçar o investimento na ferrovia, não deixando nenhum território do País para trás. Pelo contrário, deve ser dada prioridade aos locais que mais dificuldades apresentam atualmente para responder aos problemas de coesão territorial e desertificação do interior. Não podemos continuar a ser um dos poucos países onde existem capitais de distrito que não têm ligação ferroviária.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — E alertamos também para os dados recentes apresentados pela Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes (AMT), que dão nota da deterioração do serviço ferroviário, em particular com atrasos no Alfa e Intercidades, e de supressões e atrasos, em particular na Área Metropolitana de Lisboa.

É preciso, então, olhar para a realidade, não a tentar mascarar com a ideia de que há muito dinheiro investido em ferrovia, quando dizer isso anos a fio, como tem sido feito pelos sucessivos Governos, não tem resolvido o problema de acesso ao serviço, por parte da população e a preços acessíveis.

É por isso que o projeto que o Bloco traz hoje a debate olha para duas vertentes que, sendo diferentes, estão interligadas num grande debate sobre ferrovia.

Em primeiro lugar, sobre a linha de alta velocidade. Trata-se, sem dúvida, de um projeto importante para o País. Não só porque ele deve permitir viagens de longo curso mais rápidas, eficientes e acessíveis, mas também pelo potencial de ligação ao Estado espanhol e, a partir daí, ao resto da Europa.

Mas exatamente pela importância e dimensão deste projeto, que está em causa com a linha de alta velocidade, consideramos que deve ser pensado e estruturado em estreita articulação com as autarquias, populações e movimentos de cidadãos e de cidadãs.

Os impactos deste tipo de obra são muito consideráveis. Muitas vezes, podem implicar a destruição de casas habitadas, o respetivo realojamento, a alteração profunda de determinadas vias em vilas ou cidades e, portanto, a atenção deve ser redobrada.

É nesse sentido que propomos que este processo seja feito de acordo com uma prática de auscultação pública alargada, que responda às necessidades das populações. Aliás, temos tido já a indicação de vários locais onde populações e autarquias têm pedido exatamente esta colaboração: Leiria, Coimbra, Vila Franca de Xira não serão, com certeza, os únicos.

Portanto, é preciso que este processo seja feito com essa articulação, porque até agora tem tido pouca transparência, pouca informação e não traz as populações para o lado de um projeto que poderia ser positivo.

A segunda vertente do projeto do Bloco prende-se com uma questão tarifária. Se é verdade que aumentar a oferta de transporte público na ferrovia é importante, olhar para a questão tarifária é o outro lado da mesma moeda. E, Sr.as e Srs. Deputados, o transporte ferroviário, em particular em longas distâncias, é demasiado caro em Portugal, e isto é um desincentivo óbvio à escolha pelo transporte ferroviário.

Quando olhamos para os preços do Intercidades ou do Alfa Pendular, percebemos que há um problema gravíssimo. E, a aliar a isto, o facto de ter sido nestes segmentos que mais atrasos se têm verificado, aquilo que se está a dizer às pessoas é «não utilizem o comboio para longas distâncias». Isto é um erro, é preciso ser alterado de forma profunda. Tanto mais quanto, ao mesmo tempo, estamos a dizer — e bem — que queremos investir no projeto de alta velocidade.

A utilização do comboio não pode estar tão dependente da capacidade financeira de cada um. Ele deve responder às necessidades de todos e de todas, e é por isso que voltamos a insistir na redução do preço do passe nacional ferroviário, porque, se precisamos de aumentar a oferta, sim, precisamos também de reduzir preços, porque só esse pode ser o caminho para as políticas de mobilidade, que precisamos que sejam, acima de tudo, pela ferrovia.

Aplausos do BE.