Debates Parlamentares - Diário 039, p. 12 (2024-01-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 39

Este pequeno relato é um bom exemplo de que o Partido Socialista chega a este debate e não consegue dizer, sobre uma área importante para o nosso País, o que é que efetivamente fez. Por outro lado, há também as promessas do que anunciou e nunca chegou a cumprir.

Não tendo o Partido Socialista tempo para responder, penso que, se calhar, provavelmente o Ministro da Cultura irá responder ao PSD. Mas há algo que depois, desta intervenção, não podíamos deixar de sinalizar: na oposição fizemos a nossa parte. Fosse nos orçamentos do Estado, fosse nas propostas que aqui apresentámos, demonstrámos esta preocupação. Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, lamentamos que o Partido Socialista não tenha tido a capacidade de apresentar uma única medida que tenha defendido, ou que queira defender para futuro, no âmbito do fortalecimento da comunicação social.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Paula Santos. O Sr. Pedro Pinto (CH): — É do PCP?! É do Champalimaud! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP

dirige uma primeira palavra aos trabalhadores do Grupo Global Media. Uma palavra de solidariedade à sua unidade, força, à ação de luta que desenvolveram no dia de ontem, mas, sobretudo, à sua combatividade na defesa dos seus direitos, na defesa dos seus postos de trabalho, na defesa também de uma imprensa livre, de uma imprensa plural e independente.

Aplausos do PCP. É com grande preocupação que o PCP está a acompanhar toda esta situação. A intenção de despedimento

de 200 trabalhadores do Grupo Global Media é inaceitável. Temos um ataque aos próprios trabalhadores. É isto que está aqui em cima da mesa, com salários em atraso, com o subsídio de Natal que não foi pago, com a suspensão dos contratos com os correspondentes, em particular no Jornal de Notícias. Tudo isto é um ataque aos direitos dos trabalhadores e exige, sim, uma firme intervenção por parte do Governo, na defesa destes direitos.

O Sr. João Dias (PCP): — Claro! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — O Governo tem a responsabilidade de assegurar que os direitos dos

trabalhadores são cumpridos, são salvaguardados, são respeitados. Esta é a responsabilidade por parte do Governo.

Mas o Governo tem também a responsabilidade de intervir para salvaguardar estes postos de trabalho. São 200 trabalhadores — jornalistas, gráficos, técnicos —, são, de facto, muitos e muitos trabalhadores que não sabem como é que vai ser o seu dia de amanhã, com tudo o que está em cima da mesa.

São os trabalhadores que têm pagado a fatura dos mandos e desmandos das diversas administrações do Grupo Global Media. E esta é uma situação com a qual não pode haver conivência, não pode haver cumplicidade, porque de facto são eles que, todos os dias, com o seu esforço, com a sua dedicação, com o seu trabalho, contribuem para o direito, plasmado na nossa Constituição, a uma imprensa livre, plural e independente.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — E é esse desígnio que queremos também aqui defender. Preocupamo-nos também com tudo o que esta situação suscita, podendo colocar em causa a continuação

destes órgãos de comunicação social que integram o Grupo Global Media. De facto, a situação é de grande preocupação, como aqui referimos.

I SÉRIE — NÚMERO 39 12 Este pequeno relato é um bom exemplo de que o Partido Socialista chega a este debate e não consegue dizer, sobre uma área importante para o nosso País, o que é que efetivamente fez. Por outro lado, há também as promessas do que anunciou e nunca chegou a cumprir. Não tendo o Partido Socialista tempo para responder, penso que, se calhar, provavelmente o Ministro da Cultura irá responder ao PSD. Mas há algo que depois, desta intervenção, não podíamos deixar de sinalizar: na oposição fizemos a nossa parte. Fosse nos orçamentos do Estado, fosse nas propostas que aqui apresentámos, demonstrámos esta preocupação. Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, lamentamos que o Partido Socialista não tenha tido a capacidade de apresentar uma única medida que tenha defendido, ou que queira defender para futuro, no âmbito do fortalecimento da comunicação social. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos. O Sr. Pedro Pinto (CH): — É do PCP?! É do Champalimaud! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP dirige uma primeira palavra aos trabalhadores do Grupo Global Media. Uma palavra de solidariedade à sua unidade, força, à ação de luta que desenvolveram no dia de ontem, mas, sobretudo, à sua combatividade na defesa dos seus direitos, na defesa dos seus postos de trabalho, na defesa também de uma imprensa livre, de uma imprensa plural e independente. Aplausos do PCP. É com grande preocupação que o PCP está a acompanhar toda esta situação. A intenção de despedimento de 200 trabalhadores do Grupo Global Media é inaceitável. Temos um ataque aos próprios trabalhadores. É isto que está aqui em cima da mesa, com salários em atraso, com o subsídio de Natal que não foi pago, com a suspensão dos contratos com os correspondentes, em particular no Jornal de Notícias. Tudo isto é um ataque aos direitos dos trabalhadores e exige, sim, uma firme intervenção por parte do Governo, na defesa destes direitos. O Sr. João Dias (PCP): — Claro! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — O Governo tem a responsabilidade de assegurar que os direitos dos trabalhadores são cumpridos, são salvaguardados, são respeitados. Esta é a responsabilidade por parte do Governo. Mas o Governo tem também a responsabilidade de intervir para salvaguardar estes postos de trabalho. São 200 trabalhadores — jornalistas, gráficos, técnicos —, são, de facto, muitos e muitos trabalhadores que não sabem como é que vai ser o seu dia de amanhã, com tudo o que está em cima da mesa. São os trabalhadores que têm pagado a fatura dos mandos e desmandos das diversas administrações do Grupo Global Media. E esta é uma situação com a qual não pode haver conivência, não pode haver cumplicidade, porque de facto são eles que, todos os dias, com o seu esforço, com a sua dedicação, com o seu trabalho, contribuem para o direito, plasmado na nossa Constituição, a uma imprensa livre, plural e independente. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — E é esse desígnio que queremos também aqui defender. Preocupamo-nos também com tudo o que esta situação suscita, podendo colocar em causa a continuação destes órgãos de comunicação social que integram o Grupo Global Media. De facto, a situação é de grande preocupação, como aqui referimos.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

Pedro Adão e Silva
Ministro da Cultura
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração de voto

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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