Debates Parlamentares - Diário 039, p. 68 (2024-01-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 39

Dentro deste enorme bolo de empresas temos um pouco de tudo. Temos a RTP (Rádio e Televisão de Portugal), temos a Caixa Geral de Depósitos, a IdD – Portugal Defence, a Efacec, a CP e a TAP, para dar alguns exemplos, mas temos centenas de outras empresas, muitas delas absolutamente desconhecidas dos portugueses e que não tiveram, por exemplo, a visibilidade que teve a gestão da TAP, a propósito da comissão parlamentar de inquérito que foi conduzida neste Parlamento.

Vamos ver alguns exemplos destas empresas que integram este setor. Veja-se o caso da ESTAMO. A ESTAMO é uma imobiliária que gere 1000 milhões de ativos imobiliários no Estado e que está sob a tutela do Ministro Fernando Medina.

Quem é o Presidente? António Furtado. Currículo: trabalhou 10 anos em vários cargos da Câmara Municipal de Lisboa, governada pelo PS, foi Diretor Municipal de Gestão Patrimonial e Administrador, por exemplo, da EMEL (Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa).

A Vice-Presidente é Fátima Madureira. Currículo: ex-Chefe de Gabinete. De quem? De Fernando Medina. Passemos agora a uma gestora de fundos imobiliários, a Fundiestamo. Um dos administradores é Nuno

Filipe. Currículo: ex-Adjunto da ex-Secretária de Estado da Habitação — hoje Ministra — Marina Gonçalves. Passemos agora às estruturas quase empresariais, muito próximas do Estado. Vamos à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa: provedora, Ana Jorge, ex-ministra do PS; vogal, Sérgio

Cintra, presidente da concelhia do PS de Lisboa até 2022; mais uma vogal, Ana Azevedo, que esteve no gabinete do Secretário de Estado do Turismo de José Sócrates; mais um vogal, João Correia, ex-Secretário de Estado da Justiça no Governo de Sócrates.

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo. Passemos à EPAL (Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A.). Administrador? Pedro Pinto de Jesus.

Currículo: ex-assessor parlamentar do PS, assessor de vereadores do PS e membro da administração de empresas municipais durante recentes mandatos do PS; antes da EPAL, esteve no MARL (Mercado Abastecedor da Região de Lisboa), na Gebalis (Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA), etc., etc. Um homem talhado, naturalmente, para a causa empresarial pública, mas há mais.

Passemos, agora, à Infraestruturas de Portugal. Presidente? Miguel Cruz. Currículo: ex-Secretário de Estado do Tesouro do PS — sim, o mesmo que assumiu que pagámos 55 milhões de euros a David Neeleman por uma TAP falida, que valia zero, para evitar riscos de litigância, sem qualquer avaliação financeira;

Vice-presidente da Infraestruturas de Portugal? Maria Amália Almeida. Currículo: chefe de gabinete de Miguel Cruz, na Secretaria de Estado;

Outro vice-presidente? Carlos Fernandes. Currículo: adjunto de Vieira da Silva — Vieira da Silva, pai; Uma vogal? Ana Coelho. Currículo: ex-adjunta de Fernando Medina, entre 2006 e 2009, quando este era

secretário de Estado — imaginem de quem? — de Vieira da Silva, pai. Nestes casos, sempre do pai, para não haver confusões!

Sr. Presidente, os boys do PS são muitos, mas o meu tempo é pouco. Protestos de Deputados do PS. Se «grão a grão enche a galinha o papo», então boy a boy, girl a girl, enche o socialismo o seu. Sr. Presidente, poderia estar aqui até às eleições de 10 de março e ainda teria boys e girls do PS para

enumerar, para listar nesta intervenção. Protestos de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — Peço desculpa por interromper, Sr. Deputado, mas peço a todos silêncio para podermos

ouvir o discurso de encerramento do partido interpelante. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Comportem-se! O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 39 68 Dentro deste enorme bolo de empresas temos um pouco de tudo. Temos a RTP (Rádio e Televisão de Portugal), temos a Caixa Geral de Depósitos, a IdD – Portugal Defence, a Efacec, a CP e a TAP, para dar alguns exemplos, mas temos centenas de outras empresas, muitas delas absolutamente desconhecidas dos portugueses e que não tiveram, por exemplo, a visibilidade que teve a gestão da TAP, a propósito da comissão parlamentar de inquérito que foi conduzida neste Parlamento. Vamos ver alguns exemplos destas empresas que integram este setor. Veja-se o caso da ESTAMO. A ESTAMO é uma imobiliária que gere 1000 milhões de ativos imobiliários no Estado e que está sob a tutela do Ministro Fernando Medina. Quem é o Presidente? António Furtado. Currículo: trabalhou 10 anos em vários cargos da Câmara Municipal de Lisboa, governada pelo PS, foi Diretor Municipal de Gestão Patrimonial e Administrador, por exemplo, da EMEL (Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa). A Vice-Presidente é Fátima Madureira. Currículo: ex-Chefe de Gabinete. De quem? De Fernando Medina. Passemos agora a uma gestora de fundos imobiliários, a Fundiestamo. Um dos administradores é Nuno Filipe. Currículo: ex-Adjunto da ex-Secretária de Estado da Habitação — hoje Ministra — Marina Gonçalves. Passemos agora às estruturas quase empresariais, muito próximas do Estado. Vamos à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa: provedora, Ana Jorge, ex-ministra do PS; vogal, Sérgio Cintra, presidente da concelhia do PS de Lisboa até 2022; mais uma vogal, Ana Azevedo, que esteve no gabinete do Secretário de Estado do Turismo de José Sócrates; mais um vogal, João Correia, ex-Secretário de Estado da Justiça no Governo de Sócrates. Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo. Passemos à EPAL (Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A.). Administrador? Pedro Pinto de Jesus. Currículo: ex-assessor parlamentar do PS, assessor de vereadores do PS e membro da administração de empresas municipais durante recentes mandatos do PS; antes da EPAL, esteve no MARL (Mercado Abastecedor da Região de Lisboa), na Gebalis (Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA), etc., etc. Um homem talhado, naturalmente, para a causa empresarial pública, mas há mais. Passemos, agora, à Infraestruturas de Portugal. Presidente? Miguel Cruz. Currículo: ex-Secretário de Estado do Tesouro do PS — sim, o mesmo que assumiu que pagámos 55 milhões de euros a David Neeleman por uma TAP falida, que valia zero, para evitar riscos de litigância, sem qualquer avaliação financeira; Vice-presidente da Infraestruturas de Portugal? Maria Amália Almeida. Currículo: chefe de gabinete de Miguel Cruz, na Secretaria de Estado; Outro vice-presidente? Carlos Fernandes. Currículo: adjunto de Vieira da Silva — Vieira da Silva, pai; Uma vogal? Ana Coelho. Currículo: ex-adjunta de Fernando Medina, entre 2006 e 2009, quando este era secretário de Estado — imaginem de quem? — de Vieira da Silva, pai. Nestes casos, sempre do pai, para não haver confusões! Sr. Presidente, os boys do PS são muitos, mas o meu tempo é pouco. Protestos de Deputados do PS. Se «grão a grão enche a galinha o papo», então boy a boy, girl a girl, enche o socialismo o seu. Sr. Presidente, poderia estar aqui até às eleições de 10 de março e ainda teria boys e girls do PS para enumerar, para listar nesta intervenção. Protestos de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — Peço desculpa por interromper, Sr. Deputado, mas peço a todos silêncio para podermos ouvir o discurso de encerramento do partido interpelante. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Comportem-se! O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

Pedro Adão e Silva
Ministro da Cultura
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração de voto

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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