26 DE ABRIL DE 2024

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O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Enquanto o Partido Socialista e o partido Chega se distraem a disputar a

liderança da oposição, a ver quem dá mais, quem dá menos, quem é o primeiro a chamar o ministro, quem é o

segundo, quem grita mais, o Governo está focado em melhorar a vida dos portugueses com a responsabilidade

de manter as contas equilibradas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — É que a luta pela liderança da oposição é tão desenfreada que o Sr.

Ministro das Finanças já se sente na obrigação de alertar para o défice que essas medidas implicariam.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Oh!

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — E, Sr.ª Deputada, uma vez que o PS sofre de alguns surtos amnésicos,

convém recordar que esta história começou no verão passado, quando o PSD apresentou aqui uma proposta

de redução do IRS, ainda para 2023, e o PS, tão preocupado com a vida dos portugueses, chumbou-a.

Alguns dias depois, na proposta do Orçamento do Estado para 2024, o Governo foi forçado a avançar com

a redução do IRS e foi já avançando no sentido da proposta que o PSD preconizava, mas de forma ainda

insuficiente. Como ficava aquém da proposta do PSD, o PSD voltou a apresentar a proposta e o PS voltou a

votar contra.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Lá está!

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Portanto, o PS teve duas oportunidades para aprovar a proposta do PSD

e votou sempre contra.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Costuma dizer-se que à terceira é de vez e, por isso, saudamos o Partido

Socialista por, finalmente, se juntar a nós nesta vontade de reduzir os impostos a um maior número de famílias.

Como já aqui foi dito, são 600 000 novas famílias que passam a beneficiar desta redução do imposto e que

não beneficiavam na proposta do Partido Socialista — aliás, esta é uma proposta que vai além daquela que era

a nossa proposta inicial.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Para terminar, Sr. Presidente, continuamos sem perceber — e coloco a

minha questão — qual é a posição do PS. Há poucos meses, o PS era contra a redução do IRS, depois achou-

a insuficiente, há dias a redução do IRS era residual,…

O Sr. Presidente: — Está compreendido o raciocínio, Sr. Deputado.

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — … agora já quer reduzir no mesmo montante. Em que é que ficamos?

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro disse «habituem-se»,…

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado, já está clara a posição.

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — … e está claro agora que o Partido Socialista está a disputar a liderança

da oposição com o Chega.