28 DE SETEMBRO DE 2024

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Finalmente, vamos votar o Projeto de Voto n.º 338/XVI/1.ª (apresentado pela Comissão de Negócios

Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) — De pesar pelo falecimento de Alice Aguiar, menina portuguesa

assassinada no Reino Unido.

Para ler o projeto de voto, tem a palavra o Sr. Secretário Jorge Paulo Oliveira.

O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, passo a ler o projeto de voto: «No passado dia 29 de julho, um horrendo ataque protagonizado por um jovem de 17 anos provocou vários

feridos graves e a morte de três crianças num centro comunitário, onde decorria um evento de dança e ioga

para crianças dos 6 aos 11 anos, em Southport, no Reino Unido.

Uma das vítimas barbaramente assassinadas é uma menina portuguesa: Alice Aguiar, de 9 anos, nascida

em 15 de outubro de 2014 e filha de pais portugueses oriundos da Região Autónoma da Madeira. Além de Alice,

faleceram outras duas crianças: Bebe King, de 6 anos, e Elsie Dot Stancombe, de 7.

O crime — abominável esfaqueamento em massa de menores inocentes — chocou a opinião pública

britânica e motivou a atenção do Rei Carlos III, da Rainha Camila, do Primeiro-Ministro Keir Starmer e do líder

da oposição, Rishi Sunak.

Estes atos de violência devem ser veementemente condenados, sendo completamente injustificáveis. Neste

momento de dor partilhada entre Portugal e o Reino Unido, só pode a Assembleia da República associar-se à

comoção geral com aquele cruel atentado.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena veementemente este ato de

violência ocorrido no passado dia 29 de julho, e manifesta o seu sentido pesar pelo falecimento de Alice Aguiar

e restantes vítimas do ataque hediondo ocorrido em Southport, no Reino Unido, endereçando aos seus pais,

familiares e a toda a nação britânica as suas mais sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Vamos proceder à votação da parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos, então, guardar 1 minuto de silêncio por todas estas pessoas.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Segue-se a votação do Projeto de Voto n.º 340/XVI/1.ª (apresentado pelo PAR) — De saudação pelo

centenário da Declaração dos Direitos da Criança.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Telmo Faria está a pedir a palavra? Estamos no meio de uma votação…

O Sr. Telmo Faria (PSD): — Sim, Sr. Presidente, estava a pedir a palavra só para me registar. Peço imensa desculpa.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Srs. Deputados, prosseguimos com a votação da parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 340/XVI/1.ª

(apresentado pelo PAR) — De saudação pelo centenário da Declaração dos Direitos da Criança.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 244/XVI/1.ª (CH) — Pela comparticipação da

vacina contra o HPV para todas as raparigas e rapazes a partir dos 10 anos de idade e aumento para os 45

anos da idade máxima para completar o esquema vacinal.

Vota contra o PSD, o CDS e o PS, abstêm-se o PCP e o Livre e votam a favor as restantes bancadas.