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2 DE DEZEMBRO DE 1977

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A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS e PSD e reserva para o Plenário da Assembleia da República por parte do CDS e PCP.

O presente relatório foi aprovado por unanimidade.

Palácio de S. Bento, 29 de Novembro de 1977. — O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano, António Manuel de Oliveira Guterres. — O Relator, Ângelo Correia.

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Palácio de S. Bento, Lisboa:

Para os devidos efeitos, e de acordo com o n.° 1 do artigo 41.° do Regimento da Assembleia da República, tenho a honra, de informar V. Ex.ª dos nomes dos membros do Grupo Parlamentar do PSD designados para efectivos das Comissões Especializadas Permanentes durante a 2.a sessão legislativa:

1.ª Comissão de Assuntos Constitucionais: Efectivos:

Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.

Henrique Manuel Pontes Leça.

2.º Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias: Efectivos:

José Manuel Meneres Sampaio Pimentel.

Artur Videira Pinto da Cunha Leal.

Olívio da Silva França.

Luís Manuel Cardoso Nandim de Carvalho.

Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas.

Fernando José da Costa.

Anatólio Manuel dos Santos Vasconcelos.

3.ª Comissão de Trabalho: Efectivos:

José António Nunes Furtado Fernandes.

Amândio Anes de Azevedo.

João Martelo de Oliveira.

José Rui Sousa Fernandes.

Arcanjo Nunes Luís.

Júlio Maria Alves da Silva.

Rúben José de Almeida Martins Raposo.

4.ª Comissão de Segurança Social e Saúde:

Efectivos:

António Moreira da Silva.

Rui Manuel Parente Chacerelle de Machete.

Manuel Henriques Pires Fontoura.

Eduardo José Vieira.

Antídio das Neves Costa.

5.ª Comissão de Educação, Ciência e Cultura:

Efectivos:

Pedro Manuel Cruz Roseta. José Gonçalves Sapinho. António Lacerda Queirós. Nicolau Gregório de Freitas. Gabriel Ribeiro da Frada.

6.° Comissão de Economia, Finanças e Plano:

Efectivos:

José Ângelo Ferreira Correia.

António Júlio Simões de Aguiar.

António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.

José Bento Gonçalves.

Manuel Cunha Rodrigues.

Francisco Braga Barroso.

José Adriano Gago Vitorino.

José Augusto Almeida de Oliveira Baptista.

7.ª Comissão de Agricultura e Pescas: Efectivos:

José Joaquim Lima Monteiro Andrade.

Vítor Hugo Mendes dos Santos.

José Júlio Carvalho Ribeiro.

João Manuel Ferreira,

Amantino Marques Pereira de Lemos.

8.ª Comissão de Defesa Nacional: Efectivos:

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

José Ângelo Ferreira Correia.

João Vasco da Luz Botelho de Paiva.

9.ª Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigração:

Efectivos:

Jorge de Figueiredo Dias. António Egídio Fernandes Loja. Carlos Alberto Coelho de Sousa. José Theodoro de Jesus da Silva. João Cacela Leitão.

10.ª Comissão de Equipamento e Ambiente: Efectivos:

Maria Helena do Rego da Costa Salema Roseta.

Armando António Correia.

Manuel Sérgio Garcia Vila-Lobos Meneses.

João Gabriel Soeiro de Carvalho.

João Afonso Gonçalves.

11.ª Comissão de Administração Interna e Poder Local:

Efectivos:

Afonso de Sousa Freire de Moura Guedes.

Francisco Barbosa da Costa.

Fernando Adriano Pinto.

Américo de Sequeira.

Álvaro Barros Marques de Figueiredo.

Comissão de Regimentos e Mandatos: Efectivos:

Cristóvão Guerreiro Norte.

Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo.