Debates Parlamentares - Diário 049S1, p. 14 (1978-03-16)

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470-(14)

II SÉRIE — NÚMERO 49

Notas explicativas relativas ao quadro PIDDAP-78, por sectores

(1) Financiamento o conceder pelo Governo do Reino da Holanda (72 000 contos) e pela Agência para o Desenvolvimento Internacional

(AID) (815 180 contos).

(2) Saldos de anos anteriores.

O Financiamento com receitas próprios do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra.

(4) Financiamento a conceder pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2840 contos) e pela Agencia para o Desenvolvimento Internacional (AID) (284 000 contos).

(5) Financiamento a conceder pela Agencia para o Desenvolvimento Internacional (AID) (1 138 000 contos).

(6) Saldos de anos anteriores do Fundo de Fomento da Habitação.

(7) Financiamentos a contratar junto de instituições de credito nacionais pelo Gabinete da Arca de Sines (1 337 000 contos) e pelo Fundo de Fomento da Habitação (7 065 000 contos).

(8) Donativos dos Governos do Reino da Holanda (6125 contos) e da República Federal da Alemanha (14 488 contos).

(9) Financ amentos a conceder pelo Banco Europeu de Investimentos (114 670 contos) e ao abrigo da Public Lew 480 (142 106 contos).

(10) Recitas próprias do Fundo de Melhoramentos Agrícolas (150 000 entos), da Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (12 000 contos) e do Fundo Especial da Caca (9239 contos).

Saldos de anos anteriores do Fundo de Melhoramentos Agrícolas (737 167 contos), do Fundo de Fomento da Cooperação (180 500 contes) e do Fundo Especial de Reestruturação Fundiária (19 400 contos).

(11) Subsídios a conceder pelo Fundo de Abastecimento ao fomento da produção de bovinos.

(12) Financiamentos a contratar pelo Fundo de Melhoramentos Agrícolas (1 600 000 contos), pelo Fundo de Fomento da Cooperação (179 200 contos) e pelo Fundo Especial de Reestruturação Fundiária 100 000 contos) junto de instituições de crédito nacionais para a concessão de crédito com taxas bonificadas.

(13) Financiamento a conceder ao obrigo do Public Law 480 (50 000 contos) a Direcção-Geral do Fomento das Florestas.

(14) Financiamento a conceder ao abrigo da Public Law 480.

(15) Financiamento a contratar peto Fundo de Renovação o do Apetrechamento da Indústria da Pesca (1 540 035 contos) junto de instituições de crédito nacionais para a concessão de crédito com juros bonificados.

(16) Financiamentos a conceder ao Fundo de Renovação o do Apetrechamento da Indústria da Pesca pelo Banco Mundial (131 2,0 castos), pelo Governo da República Federal do Alemanha (1 483 250 contos) e pelo Governo do Reino da Noruega (10 600 contos).

(17) Financiamento a conceder pelo Fundo EFTA (11 003 contes), pelo Programa das Nações Unidos para o Desenvolvimento (PNUD) (5000 contos), pelo Governo do Reino da Suécia (8300 contos) o paio Governo da República Federal da Alemanha (4700 contos).

(18) Comparticipação do Fundo Especial de Transportes Terrestres,

(19) Financiamentos a conceder pelo Banco Europeu de Investimentos (10 980 contos) e pelo Banco Mundial (202 775 contos).

(20) Receitas próprios da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil (83 989 contos), da Administração-Geral do Porto de Lisboa (209 500 contos) e da Administração dos Portos do Douro e Leixões (72 400 contos).

(21) Comparticipações dos empresas Solverde (42 000 contas) a Electricidade de Portugal, E. P. (239 000 contos).

(22) Financiamentos a contratar pelo Gabinete da Área de Sines junto de Instituições de crédito nacionais.

(23) Financiamentos a contratar pelo Gabinete da Área de Sines junto de instituições de crédito ou fornecedores estrangeiros (2 00 000 contos) e a conceder pelo Banco Europeu de Investimentos (43E 470 contos).

(24) Financiamentos ao abrigo da Public Law 480 contratados em 1977.

(25) Financiamentos a conceder ao abrigo do Public Law 480. (26) Financiamento com receitas próprios da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes.

(27) Financiamento a conceder ao abrigo da Public Law 480. (28) Saldos dos anos anteriores.

(29) Financiamento a contratar pelo Fundo da Renovação o Apetrechamento da Indústria da Pesca junto de Instituições de crédito nacionais.

470-(14)II SÉRIE — NÚMERO 49Notas explicativas relativas ao quadro PIDDAP-78, por sectores(1) Financiamento o conceder pelo Governo do Reino da Holanda (72 000 contos) e pela Agência para o Desenvolvimento Internacional(AID) (815 180 contos).(2) Saldos de anos anteriores.O Financiamento com receitas próprios do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra.(4) Financiamento a conceder pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2840 contos) e pela Agencia para o Desenvolvimento Internacional (AID) (284 000 contos).(5) Financiamento a conceder pela Agencia para o Desenvolvimento Internacional (AID) (1 138 000 contos).(6) Saldos de anos anteriores do Fundo de Fomento da Habitação.(7) Financiamentos a contratar junto de instituições de credito nacionais pelo Gabinete da Arca de Sines (1 337 000 contos) e pelo Fundo de Fomento da Habitação (7 065 000 contos).(8) Donativos dos Governos do Reino da Holanda (6125 contos) e da República Federal da Alemanha (14 488 contos).(9) Financ amentos a conceder pelo Banco Europeu de Investimentos (114 670 contos) e ao abrigo da Public Lew 480 (142 106 contos).(10) Recitas próprias do Fundo de Melhoramentos Agrícolas (150 000 entos), da Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (12 000 contos) e do Fundo Especial da Caca (9239 contos).Saldos de anos anteriores do Fundo de Melhoramentos Agrícolas (737 167 contos), do Fundo de Fomento da Cooperação (180 500 contes) e do Fundo Especial de Reestruturação Fundiária (19 400 contos).(11) Subsídios a conceder pelo Fundo de Abastecimento ao fomento da produção de bovinos.(12) Financiamentos a contratar pelo Fundo de Melhoramentos Agrícolas (1 600 000 contos), pelo Fundo de Fomento da Cooperação (179 200 contos) e pelo Fundo Especial de Reestruturação Fundiária 100 000 contos) junto de instituições de crédito nacionais para a concessão de crédito com taxas bonificadas.(13) Financiamento a conceder ao obrigo do Public Law 480 (50 000 contos) a Direcção-Geral do Fomento das Florestas.(14) Financiamento a conceder ao abrigo da Public Law 480.(15) Financiamento a contratar peto Fundo de Renovação o do Apetrechamento da Indústria da Pesca (1 540 035 contos) junto de instituições de crédito nacionais para a concessão de crédito com juros bonificados.(16) Financiamentos a conceder ao Fundo de Renovação o do Apetrechamento da Indústria da Pesca pelo Banco Mundial (131 2,0 castos), pelo Governo da República Federal do Alemanha (1 483 250 contos) e pelo Governo do Reino da Noruega (10 600 contos).(17) Financiamento a conceder pelo Fundo EFTA (11 003 contes), pelo Programa das Nações Unidos para o Desenvolvimento (PNUD) (5000 contos), pelo Governo do Reino da Suécia (8300 contos) o paio Governo da República Federal da Alemanha (4700 contos).(18) Comparticipação do Fundo Especial de Transportes Terrestres,(19) Financiamentos a conceder pelo Banco Europeu de Investimentos (10 980 contos) e pelo Banco Mundial (202 775 contos).(20) Receitas próprios da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil (83 989 contos), da Administração-Geral do Porto de Lisboa (209 500 contos) e da Administração dos Portos do Douro e Leixões (72 400 contos).(21) Comparticipações dos empresas Solverde (42 000 contas) a Electricidade de Portugal, E. P. (239 000 contos).(22) Financiamentos a contratar pelo Gabinete da Área de Sines junto de Instituições de crédito nacionais.(23) Financiamentos a contratar pelo Gabinete da Área de Sines junto de instituições de crédito ou fornecedores estrangeiros (2 00 000 contos) e a conceder pelo Banco Europeu de Investimentos (43E 470 contos).(24) Financiamentos ao abrigo da Public Law 480 contratados em 1977.(25) Financiamentos a conceder ao abrigo do Public Law 480. (26) Financiamento com receitas próprios da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes.(27) Financiamento a conceder ao abrigo da Public Law 480. (28) Saldos dos anos anteriores.(29) Financiamento a contratar pelo Fundo da Renovação o Apetrechamento da Indústria da Pesca junto de Instituições de crédito nacionais.

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