II SÉRIE — NÚMERO 49

Notas explicativas relativas ao quadro PEDDAP-78, por Ministérios

(1) Receitas próprias da Gabinete da Área de Sines.

(2) Financiamentos a contratar pelo Gabinete da Área de Sines junto de instituições de crédito nacionais.

(3) Financiamentos a contratar pela Gabinete da Área de Sines Junto de instituições de credito ou fornecedores estrangeiro».

(4) Donativos dos Governos do Reino da Holanda (6125 contos), da República Federei da Alemanha (14 488 contos) e do Reino da Noruega (60 000 contos).

(5) Financiamentos ao abrigo da Public Law 480 contratados em 1977.

(6) Financiamentos o conceder pelo Banco Europeu de Investimentos (114 670 contos) e ao abrigo da Public Law 480 (478 842 contos).

(7) Receitas próprias do Fundo de Melhoramentos Agrícolas (150 000 contos), da Direcção-Geral da Hidráulica e Engenharia Agrícola (12 000 contos) e do Fundo Especial da Caça (9239 contos).

Saldos de anos anteriores do Fundo de Melhoramentos Agrícolas (737 167 contos), do Fundo de Fomento da Cooperação (180 SOO contos) e do Fundo Especial de Reestruturação Fundiária (19 400 contos).

(8) Subsídios a conceder pelo Fundo de Abastecimento ao fomento da produção de bovinos.

(9) Financiamentos a contratar pelo Fundo de Melhoramentos Agrícolas (1 600 000 contou), pelo Fundo de Fomento da Cooperação (179 200 contos), pelo Fundo Especial de Reestruturação Fundiária (100 000 contos) e pelo Fundo de Renovação e de Apetrechamento da Indústria da Pesca (1 540 033 contos) Junto de Instituições de crédito nacionais para o concessão de créditos com taxas de Juro bonificadas.

(10) Financiamentos a conceder ao Fundo de Renovação 6 de Apetrechamento da Indústria do Pesca pelo Banco Mundial (131 250 contos), pelo Governo da República Federal da Alemanha (I 483 250 coa-las) e pelo Governo do Reino da Noruega (10 600 contos).

Financiamentos ao abrigo da Pubic Law 480 (50 000 contos) a conceder à Direcção-Geral do Fomento das Florestas.

(11) Financiamentos a conceder pelo Fundo EFTA (11 000 contos), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (5000 contos), pelo Governo do Reino do Suécia (8300 contos) e polo Governo da República Federal da Alemanha (4700 contos}.

(12) Financiamentos ao obrigo da Public Law 480 contratados em 1977.

(13) Financiamentos a conceder ao abrigo da Public Law 480.

(14) Financiamento com receitas próprias da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes.

(13) Financiamento com receitas próprias do Fundo do Desenvolvimento da Mão-de-Obra.

(10) Financiamentos a conceder pelo Governo do Reino da Holanda (72 000 contos) a pela Acenda para o Desenvolvimento Internacional (AID) (815 180 contos).

(17)Saldos de anos anteriores.

(18)Financiamento a conceder pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

(19) Comparticipação do Fundo Especial de Transportes Terrestres.

(20) Financiamentos a conceder pelo Banco Europeu de Investimentos (10 980 contos) e pelo Banco Mundial (14 275 contos).

(21) Receitas próprias da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil (83 989 contos), da Administração-Geral do Porto de Lisboa (209 500 cotos) a da Administração dos Portos do Douro e Leixões (72 400 contos).

(22) Financiamentos a conceder pelo Banco Europeu de Investimentos.

(23) Financiamentos a conceder pela Agência para o Desenvolvimento mento Internacional (AID) (1 422 000 contos), pelo Kreditanstalt fur Wiederaufbau (138 500 contos), pelo Banco Europeu de Investimentos (122 500 contos) e pelo Banco Mundial (188 500 contos).

(24) Saldos de anos anteriores do Fundo de Fomento da Habitação-

(25) Comparticipações dos empresas Solverde (42 000 contos) e da Electricidade de Portugal. E. P. (239 000 contos).

(26) Financiamento a contratar pelo Fundo de Fomento da Habitação junto de instituições de crédito nacionais pus a concessão de credito com laxas de juro bonificadas.

PREÇO DESTE NÚMERO 8$00

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA