3 DE MAIO DE 1978

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1 — Os estabelecimentos onde se lecciona ensino técnico agrícola, de grau secundário, são os seguintes:

Escola Prática de Agricultura de D. Dinis, Paia, Odivelas.

Escola Prática de Agricultura do Conde de

S. Bento, Santo Tirso. Escola Secundária de Mirandela. Escola Secundária da Régua. Escola Secundária de Fermil de Basto. Escola Secundária de Ponte de Lima. Escola Secundária de Anadia. Escola Secundária de Aldeia do Souto. Escola Secundaria de Alcobaça. Escola Secundária de António Inácio da Cruz,

Grândola. Escola Técnica de Serpa.

Na Escola Técnica de Pinhel, de momento, não funciona ensino agrícola.

Além das escolas citadas, onde está criado este ramo de ensino, há ainda a considerar outros estabelecimentos, que ministram o ensino da opção Ai — Agro-Pecuária e Produção Alimentar, do 9.° ano de escolaridade unificada. Embora não seja considerado ensino técnico, mencionam-se a seguir:

Escolas Industriais e Comerciais de Oliveira de Azeméis, Barcelos, Torres Vedras, Caldas da Rainha, Técnicas de Penafiel, Ponte de Lima, Serpa, Liceus de Chaves, Abrantes, Portalegre, Oeiras, Escolas Secundárias de Anadia, Idanha--a-Nova, Arganil, Évora, Baltar, Marco de Canaveses, Mação, Rio Maior e Vouzela.

2 — Os cursos que estão a ser leccionados nos estabelecimentos de ensino referidos em 1 são os seguintes:

Curso complementar de produção agrícola:

Escola Prática de Agricultura de D. Dinis, Escola Prática de Agricultura do Conde de S. Bento, Escola Secundária de Mirandela e Escola Secundária de António Inácio da Cruz.

Curso complementar de produção animal:

Escola Prática de Agricultura de D. Dinis.

Curso complementar de industrias alimentares:

Escola Prática de D. Dinis e Escola Secundária de Mirandela.

Curso geral de agricultura:

Encontra-se em extinção, sendo leccionado apenas o último ano, para alunos repetentes nalgumas das escolas referidas em 1.

Curso unificado do ensino secundário, com a opção da Agro-Pecuaria e Produção Alimentar:

Em todas as escolas referidas em 1, com excepção de Pinhel.

3 — De momento, ainda não tenho conhecimento das eventuais alterações a realizar nos cursos complementares, na sequência da reestruturação do ensino secundário.

Lisboa, 2 de Março de 1978. —(Assinatura ilegível.)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DIRECÇAO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR Informação

a) Os estabelecimentos de ensino superior onde se leccionam cursos com vista à formação de técnicos agrícolas são:

Instituto Superior de Agronomia; Instituto Universitário de Évora; Instituto Politécnico de Vila Real; Instituto Universitário dos Açores.

As Escolas de Regentes Agrícolas de Coimbra, Santarém e Évora ministram no presente ano lectivo o último ano do curso de regente agrícola, curso médio, que se encontra em fase avançada de extinção.

A Escola de Regentes Agrícolas de Évora, por força do estipulado no Decreto-Lei n.° 402/73, de 11 de Agosto, está em vias de integração no Instituto Universitário de Évora, em conformidade com diversos despachos reguladores, o último dos quais se reporta a 27 de Setembro de 1977 (despacho n.° 38/77 do Secretário de Estado do Ensino Superior).

As Escolas de Regentes Agrícolas de Coimbra e de Santarém, por força do já citado Decreto-Lei n.° 402/ 73, Decreto-Lei n.° 316/76, de 29 de Abril, Decreto--Lei n.° 649/76, de 31 de Julho, despacho n.° 15/76, do Secretário de Estado do Ensino Superior (cria as comissões de reestruturação), e do Decreto-Lei n.° 427-B/77, de 14 de Outubro, passarão a ministrar ensino superior de curta duração.

b) No Instituto Superior de Agronomia são leccionados os cursos de licenciatura em:

Agronomia; Silvicultura;

e ainda é ministrado o Curso Livre de Arquitectura Paisagística, mantendo-se o curso de Agronomia Tropical e o de Tecnologia da Pasta de Papel.

No Instituto Universitário de Évora são leccionados os cursos de bacharelato em:

Produção Animal; Produção Vegetal; Extensão Rural; Gestão de Empresas Agrícolas;

e ainda é ministrado o curso (por enquanto bacharelato) de Planeamento Biofísico.

No Instituto Politécnico de Vila Real são leccionados os cursos de bacharelato em:

Produção Animal; Produção Agrícola; Produção Florestal.

No Instituto Universitário dos Açores são leccionados os cursos de bacharelato em:

Produção Animal; Produção Agrícola.

Quanto aos currículos, eles constituem objecto de estudo profundo e existem diversas propostas de reformulação, pelo que parece mais aconselhável serem solicitados directamente às escolas respectivas infor-