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II Sérle—Suplemento ao nUmero 85

DIARIOT.rça-ieIra, 30 de Setembro de 1 980

da Assembleia da RepUblicaI LEGISLATURA 4A SESSAO LEGISLATIVA (1979—1980)

SESSAO SUPLEMENTAR

SUMARID

Respostas a requerimentos:

Do Ministër’o do Cornércio e Turisrno a urn requerimenlo’dos Deputados Mario Lopes e Pedro Roseta (PSD)sobre vournes e vüores de madeiras de pinho e eucaiptoCX po r S ad os

Do Ministdrio da llabitaçAo e Obras Püblicas a urn requerimento dos Deputados José Assuncão Marques

e ManIla Raimundo (PSD) relativo a pente sabre orio Mondeo, entre Os coneeihos de Scm e Nelas. -

Do Minislénio da Bducacao e Ciência a urn requenimentodo Deputado Duarte Chagas (PSD) rativo a DcIegacáo Regiona em Deja do Fundo de Apoio sos Organismos Juvenis.

Da EPAC — Empresa Ptblica de Abastecimcnto de Cereals a urn requerirn-ento ‘do Deputado Duarte Cia-gas (PSD) a’eerca do paarnento dos prejuizos resuiltan.tes da utiiizac-Ao de serne-ntes das cevadas e aveias importadas, nAo certificadas, cuja cuttura nAo resultou.

Do Ministërio da Agricuitura e Pescas a urn requerirnentodø Depulado Duarte Chagas (PSD) relatvo ao matsdouro de Beja e a aquisicAo de viaturas para transportcdo earner.

Do Ministénie da Justiça a urn requcnimen.to do DeputadoTeodoro da Silva (P50) re?ativo a cobranca do upostodo selo devido por certos actos requcnidos par emigrantes.

Do Ministénio dos NegOcios Estrangeiros a urn requcnimento do Deputado Teodoro da Sflva (P50) rel-ativoa contratacAo do trabaihadores pela Air Base Cons.tructores pan o désenlo cit Neguev e a actMdads dafirma Operatiort and Maintenance Services, Inc.

Do Ministërio dos Assuntos Sociais a urn requirnento doDeputado João Vaco Paiva (PSD) sobre a coexistênc!a

em certas empresas p6Nicas de Iraba!hadores abrangidos pelo sistema de segurança social especifico dos 5cr-vidores do Estado ,e de outros sujeitos ao regime deprevirdêneia prOprio das empresas privadas.

Do Ministéri cia Habitacào e Obras Pdblica a urn requerirn-ento do Deputado Fernando Roriz (PSD) sobrea nova Hospital Distnita’l do Ouirnarães.

Do Minstdrio da Agnicultura e Pescas a urn requerirnentodo Deputado Mario Maduro (PSD) sobre a exploracaoagricola dos ba!dios do Videira do Norte, Mira.

Do Ministdrio da Educacao e Ciêneia a urn requerirnentodo Deputado Fernando Costa (PSD) sobre a extinçAoda Escof a do Ma-gistério Prirnário das Caldas da Rainhae do Posto da Telescota de Saata Catarina do mes-snoconcel’ho.

Do Ministério das Financa5 e do Piano a urn requerimenlo do Deputado Figueiredo Lopes (PSD) relalivoa abertura de vários postos fronteiricos.

Do Minstdrio dos Assuntos Sociais a dos requerirnentos do Deputado Cunisa Dias (PSD) sobre a construcäode creoheg e cit jardiasde-infancia em Monte Gordoe em Tavira.

Do M!nstéro dos Assuntos Socais a urn requerrnento doDeputado Reina1do Gomes (PSD) relativo ao Hospitalde Rovisco Pals, de Cthnbra.

Do M’nstdrio dos Financas e do Piano a urn requerimento do Deputado Manuel Mataquias (PSD) pedindoestatistcas referentes ao l.° trirnestre do ano em curso,

Do Mi&sterio da HaNtaçáo e Obras PUblicas a urn requerirnento do Deputado Jame Rarnos (P50) sobre a construção de um troco entre a estrada nacional n. 17e a ponte do rio Ceira, perto de Segade.

Da Procuradoria-Geral Distrital do Porto a urn requerirnento do Deputado Antonio Macedo (PS) sobre 0 Stgumento da dcniinca apresentada a Procuradoria-Geral da RepsThlica junto do Tribunal cia ReiacAo doPorto visando ci conselbo de administraçao dos Scrvi

• ços Muncpa1izados de Aguas eDo Minstero do Cornérco e Tunismo a urn requcni.mento

da Deputada Teresa Anbrdsio (PS) relativo ao encerrAmento da Tu-rcoop,

Do Minstério da Agricul’tura e Pesca5 a um requerimentodo Deputado Jairne Garna (PS) sobre o escoamento doestocks de kite em p6 existentes nos Acores.

Do MiWsttro cia Agr:cuttura e Pescas a urn requerirnentodo Deputado Jairne Garna (PS) sobre 0 escoamento dosstocks do kite ern p6 existentes nos Açores.

Do Ministtrio cia Defesa Nacional a urn requerrnento doDoputado Matcelo Curto-(PS) sabre exercicios de logosreais pelo Regirnento cit Arti’lharia cit Costa.

Do Ministdrlo da HabitacAo e Obras Pdblicas a urn reguerrnento do Deputado AntOnio Reis (PS) sobre a concretização de piano5 de abastecimento de Agua c santamenLo básico a povoacOes do conceiho de Mação.

Do Ministdrio cia Habitaco c Obras Püblicas a urn requenimento do Deputado AntOnio Reis (PS) sobre otar da terceira idade de Mação.

Da Presidência do Consetho de Ministros a urn requerirnento do Deputado Gome Carneiro (PS) sobre 0 reconhecirnento dat associaçOes de moradores corno deutiidade pUblica.

Da Secretaria de Estado das Pescas a am requenimenlodo Deputado Lids Saias (PS) relativo as negociacOes nosector das pescas entre Portugal e a RepUblica lsla.mica da Mauritania.

Do Ministérlo dos NegOcios Estrangeiros a urn requenimeMo do Deputado Luis Saias (PS) sobre o assuntoatrás relerido.

Do MinstOnio do Corndrcio e Tunisrno a urn requerirnentodo Deputado Mitanila Catha (PS) sobre a revisão doDecreto-Lei a.° 41 204, de 24 Jutho tIe 1957.

Do Ministërio cia Educaç’ão e Ciência a urn requer:mentodo Deputado Miranda Ca.lha (PS) re’afvo ao ensinosuperior poiitdcnico.