1442 11 SERTE — NUMERO 86

Do Mnistéro dos tranories e CornunicacOes a urn requerimento do Deputado JoAo Amaral (PC?) seine o penode do funoioinrnento do estação fenoviAria do Tottosendo.

Do Ministérie da Indüstra e Tecneiogia a urn requerimento do Deputado Joáo Ainaral (PC?) relatITo ã3termas dc Unhais do Seria.

Do Mimistérie da EducacAo e Ciênca a urn requertnentodo Deputado Joâo Amaw (PC?) sobre a Escota Setundára do IdathaaNova.

Do Min!stério da Educacao e Ciênca a urn requeriinea4o• do Deputado Joäo Ann! (PC?) &ativo a inMa’açôes

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eScOaTes em Penamacer.Do Min’stéro do Comtrcio e Turrno a mu requerimento

do Deputado Joàe Arnatal (PC?) seine as termas doUnhas do Serra.

Do Ministdrie dos Asiintos Soc ais a urn requenirnento doDeputado Joáo Arnaral (PC?) sobre carências do equpameato pa-ta a prlmeira e segunda infância no concdho do

• Bebmonte.Do M&sténio da Habitacão e Obra-s Pübbicas a -urn reque

r5jrnento do Deputado João Arnaral (PUP) attica doabastecimento do gua do concdho do Tdanha-a-Nova.

Da E1ectnicade do Portugal — ED?, B. P., a urn requerimenLo do Deputado JoAc Arnaral (PC?) sabre o foTnec’menLo do energia eléctnica a Carla.

Da Electnicidade do Portugal — flOP, E. P., a urn requenimeMo do Deputado Joâo Amanal (PCP) sabre a ekctrficacilo do corzetho do Olciros.

Do Mnistério da Habitaçâo e Obras Pübtcas a mu requerrncnto do Deputado Jorge Leite (PC?) reativo aofecho cia barragan do Aguielna e suas consequenciasna vida dos agricultores do Baixo Mondego.

Do Min:stero dos Assuntos Sociais a urn requerimento doDeputado Jorge Lernos (PCP) sabre o Hospital Distrita4do Angra do Heroismo.

Do Mi&stério cia Educacâo a Ciência a urn requerimentodo Deputado Jorge Lemos (PCP) sobre o tancamento doensno superior do jormthmno.

Do Mi&stério do Habitacfio e Obras Pub: a urn requerirnento do Deputado Josquim Miranda (PC?) relativoao aprov6tarnento hidroagrkola do Marvão.

Do Ministério cia Justiça a urn requerirnento dos Dq,utadosRosa Brandão e Jorge Leite (PC?) pcdurwlo esciareciinentos sabre a desocuçncAo & casas afectas ao Insttuto do Padre Antonio do Ohvcira.

Da Secretaria do Estado cia Reforma Admintrativa aurn requerrnento do Deptuade Ada!bento Riberm 0 outros (PC?) pedindo esciarecirnentos sobre medidas a tornar pam eThnirnr as distorçoes maciso pelo Decrtto-Leia.’ 280/79, do 10 do Agosto.

Da Secretaria do Esta’do cbs Finaaças a urn requenimeirtocia Deptatada flda Figuciredo (PCP) sabre o aumentodo capital em dinlieiro, polo WE, in FumIer.

Da Secretaria do Estado cia PcDuJacAo e Ernprego a urnrequerirnento do Doputada Ilda Figueiredo (PUP) solicitando iziorraaçOes rebtivas a crnpt’esa Têxtl AndoAbreu e C., do Santo Tirso.

Os Secittaria do Estado cia Tndüstnia Transfonnadora aurn requerimento dos Deputados Itch Figueiredo e Antó&o Mota (PC?) pocfnto inforrnaçoes sobre rnesSidasdo apoio as pequenas e rnMias emprosas do rnobiArio,sobretudo nas zonas do monoindüstria.

Da Secretaria do Estado dos Finanças a urn requerimentcdos Deputados Jerónitno do Sousa e Ilda Figuciredo (PC?) pedindo infornnçöes sabre o contrato do vieblthaçAo cia Striedode Comercial (iutnin, S. A. R. I.

Da Secretania do Estate cia Educaçao a urn requerirnentodo Deputado Osva-Ido Sanrnento e Castro (PC?) retat lyea eventual cxtincäo do Escola do MagIstdr ?rieiAriodas Caldas cia Rainha.

Do Ministério cia Saüde e Assistenca a urn requerirnentodo Deputado José Ernesto do Oliveira (PCP) sabre aadinissão cit idosos in ManAo do Santa Maria do Marvile.

Do Ministérie dos Assuntos Sociais a urn requcrimcnte desDeputados José Emnesto & Ohiveira e Zita Seabrn (PC?)sabre carências dos Hospitais Civis do LiSbOa.

Do Ministério cia HabitaçAoa Obras Püblicas a urn requerirnento do Deputado Antdnio Verissirno (PC?) sobrea variante a estrada nacional n.° 366 em Alcoentre.

Do Min’stério cia HabitacAo e Obras Pôbticas a urn requerirneuto cia Deputada Isilda Barata (CDS) aoer doabastecrnento do água do concelto do Penatnacor.

Do Min:sterio cia Agricuhura c Pen a urn requerflfltDdo Depu Lade forges d0 Canvthho (PPM) pecYrndo a4-gurnas explicac&s relativas as contas cia EPAC

Do Ministério dos Assujitos Sociais a urn rcquerSneatodos Deputados Herberto Goulart e Halena CdadeMowa (MDP/CDE) sabre a Can do Povo do Ucanba.

Do Mir&trie do Trabaiho a urn requenirnento dos Deputados Herberto Goulart e Luis Catarino (MDP/CDB)sobre a situacAo dos traba4hadores do mate!.

Pessoal do Grupo Parlamentar do MDP/CDE:Aviso rela-tivo a nomeacão do adjunto do gab!nete daquele

grupo parlarnentar.

Possoal da Assemblela da RepUblica:

Aviso relativo a norneaço do dois ttcnicos profissotnisBAD princpais.

Aviso reiativo a exonerac€o do tesour&ro tie I.’ cicasreo do ajudante do tesountiro.

Aviso neiatvo a re3cisáo do con-tram do dos continues.

Programa de promoçio directs — Empreendimentos e novasfogos adjudicados no pci-lode de i de Janeira a 31 deAgosto do 1980 no distrito do Fare.

. NOmcroEmpreendimento Concelbo de Custo total

- fogos

BairrodaCavalinba... OIhfto 48 44061000100Olhio Olhäo 176 133 465 000100Aijezur Aljezur 32 39000000100Lagos Lagos 184 159722371100Quarteira IMIII6 128 97 663 384100Tavira Tavira 48 53530000100Luz do Tavira Tavira 56 55761440100

Total — 672 533203195100

MINISTERIO DA HABITAQAO E OBRAS PUBLICAS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Qabinete do Sr. MinistroAdjunto do Prirneiro-Ministro:

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado GuerreiroMotto (PSD) sobre o problema habitacional noAlgarve.

Relativamente ao pedido do inforrnaçAo constantsdo requerimento apresentado ft Assembleia cia Repüblica pelo Sr. Deputado Cristóvâo Guerreiro Node(PSD), junto envio a V. Ex. tuna listagern dos empreendimentos lancados pelo Fundo de Fomento ciaHabitacAo e financiados no perlodo de Janeiro aAgosto do ano em curso, suficientemente conclusivaquanto ao esforço financeiro e empenho postos nasoluçAo dos problernas habitacionais cia regiäo, a exempio do que tern vindo t ser feito a nivel geral doPals.

Com Os meihores cumprimentos.

Lisboa, 16 & Setembro do 1980. — Peto Chefe doGabinete, (Assinagura ilegiveL)