1444 II SERIE— NUMERO 86

Os estu& e pit ectoG teGnilooG cnni&mdt€prriftáro€ ‘forarn OS qule se oonoredtnnt nasobras prograimadas no parbdio 1974—1980, reifer!’db na peirguntia do St DputadJo.

A ps4d deses eMud arstItcu de estudosde planeemento idcWáro qvtr gbob&s, abiiwngcdo todo o çeis, quer regionais, 1uindb eras nawna area previamente de6oiia, ou ami o

thjotivo & &fifl:iço cit dibnnrários.Assrn, cio prime&ro reaiiaau-se a estudo

do piano de mvesthnento na re xock>vd&it a&iniaj (1970), tentlo par escopo pitopaii a definção de urna proposta die tIewMeinço na riedemaconaJ a méi&jo prazo, fundamecftjada em or&t’édos cit anáiditse econóln.

No segundo caso, reiltrarn-se os es4withs ckligação nXIOVJEJIIa Lt&a-C)astelo BrnQM(1972) e dos acessios a (stdo Brain) (1973).

Thmbom oututs estudos que farain objecto deact u&dmç&s pe’riódfrss nan de ba aos ordtearbs de prkrtAi1de, mznneada,n,jante o eMudb cMo’richem de comstrução do eandias do pilanc rudtviário, o estudo de prioridades de pavirnentaçãocit es’tcdas tin macademe e a esibudo cM oi*mdie pnbniidad)es die suipressâo do çaagens cit tr€tl.

Sobre as troços rodoviarios que forarn benefidiadris ou nielhcados tn amos ie&r&Ios, viaquetledistat, junta-sr a qidro stspectivo (aalen 3).

Quanto aos pianos previstos pan os anos de1980 e seguthitets no quit respeuila a vbvos traçadose beneficcües das itdbvárijas eYi®teimtes, juntaceiguairneate a aespectliro quath,o (anexo 4).

Corn as meThoves cwrnpñmieriitos.

Litxa, 20 & Setnnbrn die 1980. — Peli) Chuefe doGabRnetie, (Assinatura ilegIvel.)

Nota — Dada a sug exbessâo, no Sc pubftam Os anexos.

MINISTERIO DA EDIJCAçAO E CINCIA

SECRETARIA IX ESTADO DA EDIJCAQAO

Gabineto do Secretárlo de Estado

Ex.tm° Si-. Chefe do Gab*ntte & S. Ex.’ o Mi•nilsitro Adjunta do Prànafro-MAnistut:

Assunto: Requeiiimeino apresentado par José BenitoGouncailves (PSD).

Relativarnente ao ofIcio a° 2148/80, de 4 deJulho cumpre-me inforrnar V. Ex. de que a EscolaSevumdiit da LourintA tern o pm ide coimursepan adenksäo ide urn oo±their’o coooluudo, agurdamcb-se a ptiblioaçäo no L)idrio cia Repáblica tiepc>rtairiia a criar Os !OVOS quadrios & pesoal auylhair,de acordo corn o estipulado no Decreto-Lel n.° 57/80,die 26 ide Marco, a firn die peairnthtr o enq.uiacbiarnenitodo nova pessoal a adnitiir.

Corn as meihores curnpriniienitos.

Lboa, 29 ide Seteirnbro ide 1980. —0 Chafe doGabitlete, Mario Pupa Correia.

MINISTERTO DO TRABALI-iO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.tm° Si-. Chek do Qaltrte die S. Ex.a anistat Adjucto do Prhnert1vtWstm:

Corn referenda ao requeuimento apresentado peloSr. D’eputado do PSD Mo.eiit die Frciitas sia Assennb1e cia Rqyübläa tan 21 do Mai prOthnu pasadoe &st&n’ado a aba esc1artanesMoe do Gotrto soba criaçãn cM urn furdo die garamta do tempo cit sVviço tôntia so nstituido petha iegiMaØao bras’ieien,entrega-rne a St Miinthsuro die mf:ormnjr a seguititie:

1) A data ‘da apresemtaço e inh’ethneino ‘do teardo necpierhmervtio aohma rateizlewcadn 4iJJextfam no Mfin&&’ & Tmho quaifsquet- estudos ou textes afiinys a oiiacâoide urn fundo ‘n as (aiaoterMtas e finn1xdes enurtdas;

2) A inató& fad, nb amtaato, obleoto tie apre&çâo par pairte cit tiéonàs dos striviiçts decteMndstéit, tendo-se cinicludo que:

a) 0 regime per gut e de&e a ei:tqutuim,objctixs e furj&nrairneaiito prátioido fando cit gararit do tiempo dieservico edstenite rio Brms1 não é faojignente traimxnthtJ pam a&ç xn’tugue, scan ni*argo diese podeirtem inheceir arnitagecrernergentes cia exstênda die urnfuaixlo awn tai aacteriticas;

b) A m’e&la, a ser adbptiada poI begdsdação port’uguesa, pressuipöe, tcdariia,profundas aItezecãcs as esquema5ide srgurança so&ii e ide prntevcorio &seimpitgo, facto que riequeirá,a pnoastguir-ee rn urn ptoctonesse s.enticio, eanipiezas ‘e morososestudos, devidiaimenite a.rtcu&adosconj vr4os depaiitamanitos o’verniarnecrtá;

c) 56 petaint urn ponideraclo dossier diesugestöes e reflexöes gut possarn *a obtor-se die kudos Os diniteressados,norneadaznlente dos parceiros dañs,e no awitrxto dais pmfuiwdas nnlñfiçöes tins esqutinas die conitrirounç&’ ta o csisteinia die seguuianca social e do Fundo die Desempirielgo,aedinia referiidias, seat possi’wi, napewspeoVqa do MiIiistó± do Trataho, ‘coaioeber urn projeoto quie *rse

a exp.rhnuir as aponitadas nnitagecGdie urn funóo cit garantiia do terndie seJ%t;

d) 0 ftnwlo kistitu&Io a 1egisçân brasiieiii’a dntiegm-se em ordieinameirjtcs usrLcDtco e cM slegurança social subStaiflaialmeaiitt diulegienciaclos dos queexiistern em Portugal, em raão dbgut a eveintuad dnitroduçäo naço do Pals citsise regime, scan gutpreviamentie se irfci’nrn)aseim varicudipoths ‘Jegads em *or, —